Vetos de Dilma são inexplicáveis, diz Rossoni | Fábio Campana

Vetos de Dilma são inexplicáveis, diz Rossoni

rossoni - 1

O deputado Valdir Rossoni, presidente do PSDB do Paraná, criticou, em seu perfil no Facebook, a presidente Dilma Dilma Rousseff (PT) pelos vetos às emendas na LDO aprovadas pelo Congresso Nacional. Em uma das emendas, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinava como prioritário o repasse de recursos para estados e municípios investirem em segurança pública.

“Não dá mesmo pra entender. No fim de 2014, a presidente Dilma e sua base aliada no Congresso aprovaram o PLN 36 que desobriga o governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas no início do ano. E agora Dilma veta proposta de Aécio que garantia verbas para segurança alegando que “a exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”. A presidente vetou também propostas de outros senadores e deputados federais como a proteção a povos indígenas, o combate à violência contra a mulher e o bolsa estiagem”, disse Rossoni.

Dilma vetou na sexta-feira (2), emenda de Aécio Neves que determinava que os recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional não seriam mais alvos de contingenciamento pelo Tesouro – ou seja, deixariam de ser retidos como vem ocorrendo nos últimos anos por meio de manobras do governo federal.

A iniciativa do presidente do PSDB foi aprovada pelo Congresso e apresentada como parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regulamenta os gastos públicos, com o objetivo de garantir aos estados recursos suficientes para melhorar a segurança prestada à população e para construção e manutenção de presídios.

“O dinheiro do FNSP e do Funpen é essencial para que os estados desenvolvam suas atividades de segurança pública. O objetivo é impedir que a prioridade com a segurança, em especial por meio dos recursos repassados aos entes da Federação, seja submetida a critérios fiscais, que resultam em contingenciamento”, dizia a proposta de Aécio Neves, apresentada em novembro de 2014.

O veto de Dilma se estendeu a outras nove áreas, todas também apresentadas por senadores e deputados federais e aprovadas pelo Congresso. Nesta relação de vetos estão a proteção a povos indígenas, o combate à violência contra a mulher, o bolsa estiagem, entre outros.

A alegação apresentada pela petista para vetar as emendas é uma suposta busca pelo equilíbrio fiscal.

“A exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário”, diz a mensagem da presidente.

No fim de 2014, a presidente e sua base aliada no Congresso aprovaram o PLN 36, proposta que, na prática, desobrigava o governo de cumprir as metas fiscais estabelecidas no início do ano.

rossoni - facebook


5 comentários

  1. quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 – 13:06 hs

    Propostas de oposicionistas ela jamais irá deixar passar, pois o que é bom para os Estados e Municípios não é bom para os Petistas.

  2. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 – 13:08 hs

    Esse cabelo lusco fusco é um estadista quaquaqua.

  3. miguel c. santos
    quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 – 15:02 hs

    As ações da criatura é tudo ao contrario do discurso de campanha , enganou direitinho o povo.

  4. Flavio
    quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 – 16:26 hs

    Rõ, seus 15 minutos de fama já acabaram, quero ver se tu é homem de descer o pau em tudo e todos lá em brasília, ou vai ser um Alvaro Dias II?
    Vamos acompanhar seu desempenho de perto!

  5. Juca
    quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 – 19:03 hs

    Esse aí é de fritar bolinho na geladeira. Mais um paranaense que não vai servir para nada em Brasília.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*