Ao tomar posse, Beto Richa assina 18 decretos para conter gastos | Fábio Campana

Ao tomar posse, Beto Richa assina 18 decretos para conter gastos

Beto-Richa

Entre as medidas estão a proibição de contratar novos servidores efetivos e a renegociação de todos os contratos e licitações em andamento

Via Gazeta do Povo — No primeiro ato ao tomar posse como governador reeleito do Paraná, Beto Richa (PSDB) assinou um pacote de 18 decretos, a maioria deles na tentativa de conter gastos. As medidas iniciais do segundo mandato estabelecem, por exemplo, a proibição de contratar novos servidores efetivos (comissionados continuam liberados); a renegociação de todos os contratos e licitações em andamento; e o levantamento completo das dívidas do estado num prazo de 90 dias. “O governo estava gastando mais do que suas possibilidades”, resumiu o novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Na prática, os decretos darão a Costa poderes de supersecretário. O principal deles altera a forma como as secretarias e os órgãos do estado gastam seus recursos e condiciona todo esse funcionamento à autorização prévia da Fazenda.

Pelas novas regras, cada entidade terá uma cota orçamentária trimestral, um teto máximo de despesas para o período. Caso precise de valores adicionais, será preciso fornecer a Costa uma “justificativa fundamentada e pormenorizada”. Somente ele poderá liberar um acréscimo de caixa. “Isso é normal em um programa de ajuste fiscal. A secretaria da Fazenda sempre tem a primazia para fazer esse ajuste”, minimizou.

Outro decreto prevê uma reavaliação nas licitações e contratos do governo. O texto menciona três possibilidades que deverão ser adotadas pelos gestores públicos paranaenses até o próximo dia 30 de abril: adiamento das contratações, parcelamento dos pagamentos ou, até mesmo, a rescisão contratual. Em nenhuma hipótese, as renegociações poderão gerar aumento de preços, segundo o decreto.

De acordo com o secretário da Fazenda, as medidas servirão para adequar o caixa do governo à realidade fiscal – inclusive, a previsão de arrecadação para 2015 deverá ser alterada. Ele disse, no entanto, que ainda não há ainda uma previsão da economia que esse pacote poderá trazer aos cofres públicos. A agência oficial de notícias do Executivo estadual, entretanto, fala em R$ 1 bilhão a menos em gastos de custeio ao longo deste ano.

“Na realidade, vamos adequar os gastos do estado à disponibilidade orçamentária existente. Você só vai poder empenhar quando houver disponibilidade financeira para honrar o compromisso”, explicou. “Vamos fazer um levantamento de tudo o que temos para receber e para pagar. Isso pode resultar, eventualmente, em um encontro de contas que diminua nossa dívida.”

Contradição

Com a assinatura do pacote de decretos, Richa contraria o discurso que adotou durante toda a campanha eleitoral e, também, depois que foi reeleito. Em sabatina realizada pela Gazeta do Povo antes da eleição, por exemplo, o tucano foi questionado sobre qual seria a primeira medida num eventual segundo mandato, se faria alguma mudança drástica. “Não, não. Acho que as coisas estão de certa forma indo bem. Eu volto a insistir: o melhor está por vir. Agora com a casa em ordem e a máquina foi azeitada, vamos avançar mais”, disse na ocasião.

Nesta quinta-feira, porém, mudou o tom e atribuiu a mudança de rumo ao cenário econômico do país. Segundo ele, o governo federal perdeu o controle da situação. “Enfrentamos um momento difícil. Quando os desafios se agravam, devemos nos adaptar para superá-los. Sem algum sacrifício, não atingiremos nossas metas”, defendeu.


5 comentários

  1. Sergio Silvestre
    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 – 16:04 hs

    A formula do secretario é a mais simples desde o começo do mundo,aumentar os impostos quando precisar.
    Mesmo assim ele tem um jaca bem grande no colo e não tem como culpar o Papa pela não liberação de empréstimos.
    Se agarra na Dilma cara e fica pianinho,de boa ,quietinho.

  2. Alexandre T.
    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 – 16:40 hs

    Será que sua esposa vai deixar de ser secretária de estado ou isso não é considerado nepotismo?

  3. VERDADE
    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 – 16:57 hs

    Tudo de novo! Mais decretos? Porque não extingue as dezenas de cargos comissionados? Jah resolveria em muito o problema que ele mesmo criou.

  4. HOMERO PEREIRA
    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 – 18:51 hs

    Curitiba: 02/01/2015

    O Cara é incompetente mesmo: è da mesma linhagem do Aécio…ou melhor da mesma plumagem…ou seja quando precisa de gestão…não tem capacidade para fazer. Porquê não disse isso na campanha.O Estado do Paraná parecia um paraíso…agora vem com este estelionato eleitoral…

  5. Flavio
    sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 – 18:57 hs

    Como paranaense, vou contribuir com a seguinte sugestão para o governador e Cida.
    O senhor tem idéia de quanta economia o estado poderia fazer utilizando os serviços de telefonia fixa e internet da
    SERCOMTEL??
    Pois saiba que são muitos, mas muitos milhões de reais nestes próximos 4 anos.
    E por que a SERCOMTEL?
    Pelo fato da COPEL ser sócia em 45% das ações da telefônica e as mesmas serem reconhedias nacionalmente pela excelência dos serviços prestados, entre outras qualidades.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*