Precisamos falar sobre impeachment | Fábio Campana

Precisamos falar sobre impeachment

De André Gonçalves, Gazeta do Povo:

Não é uma questão de ser contra ou a favor, mas de depurar um tema que passou a habitar cada corredor de Brasília: a possibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Conforme revelou reportagem publicada ontem pela Gazeta do Povo, dez denúncias de crime de responsabilidade contra a petista chegaram à Câmara dos Deputados até o mês passado. Três delas já mencionavam os escândalos na Petrobras, que se aprofundam a cada nova etapa da operação Lava Jato.

É necessário frisar que todos os pedidos foram arquivados sumariamente. Trata-se de um enredo comum, outros 17 pedidos de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso e mais 34 contra Lula também morreram na casca. Nenhum dos dois, contudo, esteve em situação política tão conturbada quanto Dilma.

FHC chegou ao Palácio do Planalto com duas vitórias no primeiro turno. Lula só venceu no segundo, mas com margens folgadas, superiores a 20 pontos porcentuais. Enquanto isso, Dilma acaba de sair da disputa presidencial mais acirrada da história, vencida por uma diferença de 3,28 pontos percentuais.

FHC passou por maus bocados no final do mandato e fez de tudo para se livrar da CPI da Corrupção – vale lembrar que os irmãos Alvaro e Osmar Dias foram expulsos do PSDB por apoiar as investigações. Lula sobreviveu ao mensalão graças ao sucesso de uma economia que vivia o apogeu das exportações de commodities. E também por uma certa indolência dos tucanos em insistir no impeachment do petista.

O próprio Alvaro Dias costuma referir-se a esse episódio como um “erro histórico” do PSDB. Em 2005, ele ficou isolado na tentativa de denunciar Lula por crime de responsabilidade.

Havia um consenso, costurado por FHC, de que Lula “sangraria” e governaria como um zumbi até as eleições de 2006, o que não se concretizou.

Ao contrário do antecessor, Dilma não tem a economia como aliada. O fraco desempenho da indústria dá sinais de que o pleno emprego, último bastião da estabilidade petista, pode fraquejar nos próximos meses. Para piorar, o governo vive um claro descontrole fiscal (é só ver o esforço para aprovar o projeto que “flexibiliza” o superávit) e o cenário externo ainda é de recuperação da crise internacional.

Congresso

Se não tiver sucesso na reversão desse quadro e cair em desgraça popular, Dilma ficará ainda mais exposta ao seu principal ponto fraco: as relações com o Congresso. Quem dá o pontapé no processo de impeachment é o presidente da Câmara dos Deputados. E sabe-se que o favorito para assumir o cargo a partir de fevereiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não vai aliviar para a petista.

No duro, tanto FHC quanto Lula tiveram episódios que poderiam sim ser considerados crimes de responsabilidade – o escândalo da compra da emenda da reeleição e o mensalão, respectivamente. Ambos não avançaram para um processo de impeachment mais por conjuntura política do que jurídica. Se continuar sendo colocada nas cordas por aliados como o PMDB, Dilma pode não ter forças para um segundo round.


24 comentários

  1. augusto
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 10:38 hs

    Nota sobre a nova tentativa de manipulação de informações da inconsistente revista veja http://www.blogdilmabr.com/nota-imprensa-sobre-reportagem-…/

  2. araujo
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 10:47 hs

    Somos um verdadeiro bando de otários,vejam porque.
    Abaixo está um a tipica criação de dificuldades para vender faculidade:
    Em 2007 o TCU e a CGU mandaram ao congreço notificação para que fossem paralisadas algumas obras da Petrobras devido a uma serie de irregularidades inclusive escrachantes superfaturamento.Pois bem o congresso acatou a solicitação dos orgão de fiscalização frederal para a paralização das obras.O ladrão Paulo Roberto então remeteu a chefe da casa civil Dilminha inocente(assaltante4 de banco)avisando que estas paralizações não poderiam ocorrer,então o Lulababa vetou a decisão do congresso,e então o mesmo congresso que acatara a decisão do TCU e AGU acatou o veto do Lulababa(renan calheiros e et caterva quanto receberan por esse serviço?)e tudo continuou na maior ro0balheira jamais vista no pais em toda a sua história.Acorda povo brasileiro

  3. segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 10:50 hs

    Nao há clima para um segundo mandato com a Dilma.Hoje falamos na Petrobras e ELETROBRAS,mas Os Fundo de pensões,Correios,CAIXA ECONOMICA Banco do BRASIL?,INSS? E tantos mais? A Indícios de desvios em todos eles. Este e o MAIOR, roubo da História mundial?

  4. BETO
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 10:53 hs

    Precisamos sim falar de Impeachment.
    As contundentes e robustas provas estão ai. O PT, partido de DILMA e LULA, quebrou a Petrobras. Dilma como chefe de Estado tem responsabilidade direta sobre o que esta acontecendo, sobre esta roubalheira toda que esta envergonhando o Brasil, mundo a fora.
    Impeachment de Dilma já E CADEIA PRA ESSES MARGINAIS.
    Não da pra esperar é uma questão de lesa pátria.

  5. sebastiam
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 11:06 hs

    Está demorando muito

  6. CAÇADOR DE PETISTAS
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 11:39 hs

    CRIMES DE LESA PÁTRIA – Como é que é DILMA???
    DILMA pensa que está imune a irregularidades, de cunho criminal, que vem cometendo no exercício de sua função pública, mas não está nem de longe.
    Pensa que está com tudo e não está prosa, mas vem cometendo erros em cima de erros imputáveis à sua pessoa , na administração, quais sejam:
    – Crime de Lesa Pátria, que é um crime contra o interesse ou patrimônio público para atender a interesses particulares. É mais comumente cometido por ocupantes de cargos públicos.
    – Desvio de Função é “Pirataria Funcional”. Pirataria funcional ou Pirataria profissional é o mesmo que Desvio Funcional porque caracteriza o servidor ocupar função para o qual não está apto a exercê-la, ou não deveria exercê-la, conforme legislação vigente.Participou de palanques eleitoreiros nas últimas eleições, usando o uniforme do Partido que realizava a propaganda, desviando a sua função presidencial, em detrimento de toda a sociedade brasileira. No caso da probidade administrativa essas aparições em palanques eleitorais de candidatos, sendo que na medida em que ocupa um cargo Presidencial, deixa de ser meramente uma pessoa de cunho eleitoreiro para ficar em palanques gritando slogans e vibrando bandeiras de partidos políticos.
    – Mal versação do dinheiro público, esbanjando recursos do Tesouro para Países como Cuba, Faixa de Gaza e do Oriente em geral; e, além disso premiou jogadores de Copas do Mundo antigas com recursos do Tesouro e, ainda, prometeu aposentadoria a eles, vitalícia, pelo valor do teto do benefício do INSS. Ora, ela não está corrigindo a defasagem dos benefícios dos aposentados dizendo que não tem recursos financeiros, mas se presta a premiar jogadores de Copas antigas no Valor de R$ 100.000,00 para cada jogador, inclusive reservas e concede o benefício vitalício a estes pelo teto?
    -Utilização do Patrimônio Público ( Palácio da Alvorada) para fins eleitoreiros entre seu Partido PT e do Vice-Presidente (PMDB) para conchavos destinados às eleições de 2014, inclusive com lautos jantares para os “convivas” , às custas do povo.
    – Agora, se intromete de forma politiqueira ( que se intromete muito na politicagem partidária), ordenando telefonemas a Governadores e Políticos do PT para se arregimentarem para a defesa de LULA perante a opinião pública e, quiçá, o Supremo Tribunal Federal.
    – Afora isso não está reequipando às Forças Armadas como deveria, colocando em risco a segurança interna e externa do País,inclusive a soberania nacional, senão vejamos: é pública e notória a situação caótica que está, sem munições e sem equipamentos, inclusive aeronaves que lhe foram solicitadas há mais de um ano. Além disso, as remunerações dos integrantes das Forças Armadas estão defasadas há quase 11 anos. Isso fere frontalmente a Constituição nos deveres inerentes ao cargo de Presidente da República.
    A corrente doutrinária que admite a ação penal popular no direito brasileiro baseia-se na Lei 1.079/50, cujo artigo 14, trata da denúncia levada a efeito por qualquer cidadão.
    “Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.” Na realidade, esta norma apenas afirma uma prerrogativa democrática, tendo como pressuposto que os crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República, ou quaisquer outros administradores da res pública, representam flagrante ilegalidade constitucional e atentam contra o interesse público, uma vez que preservação dos interesses da coletividade é máxima a ser observada pelo gestor público. Em suma, a objetividade jurídica da norma é defender o normal funcionamento da Administração.
    A previsão legal (artigo 14 da lei 1.079/50), tem por finalidade a comunicação formal de fato para eventual apuração da responsabilidade penal do Presidente da República, sendo dirigida à autoridade competente, no caso, a Câmara dos Deputados, a quem cabe a titularidade da ação penal contra o Chefe do Executivo Federal.
    Os crimes de responsabilidade são infrações político administrativas, se cometidas no desempenho da função, definidas na legislação federal e em conformidade com o artigo 85 da Constituição da República,
    “Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
    I – a existência da União;
    II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
    III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
    IV – a segurança interna do País;
    V – a probidade na administração;
    VI – a lei orçamentária;
    VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”
    Em seguida, o parágrafo único do referido artigo, preleciona que:
    “Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
    O artigo 85 da Constituição Federal apresenta um rol meramente exemplificativo dos crimes de responsabilidade, pois o Presidente poderá ser responsabilizado por todos os atos atentatórios à Constituição Federal, passíveis de enquadramento idêntico ao referido no rol, desde que haja previsão em lei federal, pois o brocardo nullum crimen sine typo tem aplicação a todos os delitos, e obviamente aos delitos político administrativos.
    A Lei 1.079/50, é a lei especial, que regula os crimes de responsabilidade do Presidente da República, e conforme o dispõe o seu artigo 2º, são passíveis de sanção política, ainda quando simplesmente tentados.
    A autoridade atribuída pela Lei 1.079/50, a qualquer do povo para dar início a ação penal nos crimes de responsabilidade do Presidente da República, o termo “denúncia” deve ser interpretado como tendo natureza jurídica de direito a delatio criminis, mesmo porque, sequer é condição de procedibilidade da ação penal a ser movida pela Câmara do Deputados, conforme se depreende da leitura do artigo 51 da Carta Magna:
    “Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
    I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;”
    Realmente, se qualquer pessoa do povo denunciar o Presidente da República, por crime de responsabilidade, somente se os órgãos internos da Câmara dos Deputados derem prosseguimento à delação feita instaurar-se-á processo para apurar o delito apontado. São inúmeros os casos de denúncia apresentada, que não são processados por questões políticas, razão pela qual não se pode deduzir a existência de ação penal popular. Aliás, no caso da ação civil popular, não há como deixar de apreciar o pedido do autor, o que inexiste no caso da Lei 1.079/50.
    Não precisamos muito, na mídia compulsamos todas as provas a respeito. O Mundo sabe desse comportamento irregular da Presidente. É público e notório.
    Portanto, a Presidente da República está enquadrada no art. 85 da Magna Carta, porque está descumprindo os incisos do mesmo dispositivo constitucional.

    Sai do trono ou não sai?

  7. justino bonifacio martins
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 11:58 hs

    O fascista caçador de petista – NÃO SOU PETISTA- está querendo ganhar no tapetão. O Caçador ANONIMO COVARDE de petista não diz nada sobre o que publicou a Veja e Carta Maior sobre os ENVOLVIDOS NA CORRUPÇÃO da Petrobras; gente que é inimiga de Dilma e apoiaram Aécio. Diz alguma coisa anônimo covarde!

  8. CAMILA
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 12:58 hs

    Muitos esqueceram das previsoes do Caçador de Petistas,tudo que esta acontecendo foi dito e escrito por ele.Parabens Caçador de Petistas ,pena que ninguem acreditou ,lembro muito bem disso..Nos brasileiros estamos vivendo o maior escandalo da historia,pior que o mensalao.

  9. CAÇADOR DE PETISTAS
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 13:13 hs

    JUSTINO

    Pela falta de educação que vc demonstrou ao escrever seu comentário acima, pela sua cegueira e pela sua ignorância não resta dpuvida. “Você é Petista sim”e por favor, não se dirija mais a minha pessoa. Não falo com Petista.

  10. Freddy Kruger
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 13:43 hs

    Sendo o autor do comentário “caçador de petistas” anônimo ou não, o Fato principal é que o governo Petista, tem-se mostrando muito voraz no trato do dinheiro público, incitando a corrupção, desvios, acochambrações e , tudo que é tipo de crime. Portanto, é míster que se exija a real apuração dos fatos e punição exemplar dos culpados, desde o Lula até a Dilma. Sou a favor da abertura do “Impeachment” sim. Pois, acho que o fato já esta provado com todos os documentos possíveis. É lógico que a PTzada vai espernear, não querendo perder a boquinha !!! Como disse o Lula em sua campanha a presidente ” corrupto não sobre no meu palanque”. É o maior mentiroso e cara de pau da história deste País !!!

  11. segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 14:18 hs

    Os delitos cometidos por Dilma não são invisíveis, estão bem visíveis e devem ser desvendados. De inocente a Dilma não tem nada, é só notar suas atitudes e atos para chegarmos a essa conclusão.

  12. CAÇADOR DE PETISTAS
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 14:22 hs

    CAMILA

    Um forte abraço a você.

  13. Johan
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 14:57 hs

    Caro FÁBIO, até que enfim a sociedade paranaense está acordando do seu profundo sono, em que foi colocada a 12 anos atrás, após ter sido inoculada com VIRUS ATENUADO de que a corrupção é aceita normalmente. Há que ficar bem claro, que corrupção não é normal não. Para os petistas que são todos iguais, isso sim é normal. A sociedade deve iniciar o processo de buscar cada vez mais, interagir perante os deputados federais eleitos para dar inicio ao processo de impeachment já. Não podemos aguardar que a comunidade financeira internacional desqualifique a economia brasileira pela MÁ conduta desses petistas desclassificados, pois após essa medida a dificuldade será muito maior. Recordemos a dificuldade que foi passar pelo período do SARNEI com inflação de 80,0% a.m. Com a criação do PLANO REAL, com dificuldade superamos, por haver HONESTIDADE na direção do país. Defendo a liberdade de opinião, liberdade de imprensa e liberdade de investigação. Apoio a proposta de ” o sul é o meu país” e proponho o IMPEACHMENT JÁ da DILMA, antes da posse, para evitar maiores constrangimentos. Atenciosamente.

  14. SOLANGE LOPES
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 15:00 hs

    Caçador, parabéns pelo teu comentário. É notório que um petista não teria a capacidade de se expressar desta maneira, uma vez que a defesa deles é indefensável.

  15. PT
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 15:01 hs

    AS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, TEM QUE REPETIR 64 OU FAZER COM ESSES COMUNISTAS, O MESMO QUE O PINOCHET FEZ COM UM TAL DE ALENDE E CATERVA NO CHILE – COLOCOU OS TRAIDORES DA PÁTRIA PRESOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE SANTIAGO – JÁ QUE TEMOS O ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, EM BRASÍLIA, QUE FOI CONSTRUÍDO COM O NOSSO SUADO DINHEIRO POR ESSES CORRUPTOS, TALVEZ ANTEVENDO UM POSSÍVEL GOLPE PARA DERRUBÁ-LOS DO PODER, POIS A PENITENCIÁRIA DA PAPUDA SERÁ PEQUENA PARA RECEBER TANTOS BANDIDOS!

  16. segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 17:13 hs

    Parabens caçador de petista,nos precisamos de pessoas como Voce,pois a maioria sao covardes e se omitem!!q

  17. Luiz
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 17:39 hs

    Chega de blá-blá-blá, já passou da hora do novo grã-lider da oposição AÉCIO NEVES convocar todos os brasileiros de bem para juntos tomarmos a presidência da república e passar a limpo o Brasil.FORA PT.
    MUDA BRASIL. NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL.

  18. Roberto Tadashi
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 18:05 hs

    fora pt, fora Dilma, e ainda tem uns ignorantes que querem defender esta bando de canalhas.
    Estamos em uma democracia mas com toda esta roubalheira na nossa cara tem que ser muito safado para votar no PT.
    A culpa é da maioria que quer levar vantagem em tudo, não há respeito nas filas, nas vagas especiais de estacionamento, as lojas estão vendendo produtos na cx com defeito,comprei uma tv de led e funcionou apenas duas horas ,não consegui trocar na loja porque não tinha mais e não tinha peça na fábrica, mandei na ass, técnica e ficou lá 2 meses, fui para o jornal ai me deram uma similar,,, os mecânicos “alguns”cobram pela peça q não trocam, os técnicos de tv dizem que precisou trocar peça e não trocam, fui em uma ótica me mostraram um óculos de grau e paguei quando fui buscar estava todo riscado a armação e a atendente me disse que o desconto foi grande e por isso a peça estava com defeito,esses dias deixei a minha moto no mecânico e descobri que foi trocado as pastilhas traseira e dianteiras por outras totalmente gastas da mesma marca e assim caminha a humanidade, poucos se salvam, esta insuportável morar neste país, não adianta criticar este bando de ladrão de Brasília se o povão safado querem só levar vantagem em tudo, roubam, enganam, se acharem uma carteira ficam com o dinheiro e jogam fora o restante, Brasília é só o reflexo do povo safado que mora neste lugar. Ainda bem que tem alguns que se salvam , mas é muito pouco., este País virou um Paraguai…e se o povo não se arrepender e começar a ser justo só há um caminho para essa gente “O INFERNO” que esta preparado para o Diabo e seus discípulos…

  19. SEXAGENÁRIO
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 19:32 hs

    CAÇADOR DE PTISTA, SAIBA QUE O SR.JUSTINO BLÁ BLÁ BLÁ É COMUNISTA PURO SANGUE, TEM DNA SOVIET/CÚ BANO, ENTÃO O QUE SE PODE ESPERAR INTELECTUALMENTE DESSA CASTA PARASITA.

    SÓ M…DA !

  20. Beatrix Kiddo
    segunda-feira, 24 de novembro de 2014 – 22:05 hs

    Realmente chegamos mesmo no fundo do poço, quando jornalista desta gazeta fala em impeachment da companheira é porque entramos de vez no campo da piração. Não suportando a realidade cada dia mais cruel, hoje por exemplo fui ao meu mecânico, muito bom por sinal, a oficina dele estava vazia, segunda-feira de manhã oficina mecânica vazia? Absurdo não é mesmo caro amigo Márcio, mas é isto mesmo, depois que a companheira foi confirmada no cargo tudo parou. Agora os descontentes vem com esta ideia de impeachment, estão se sentindo enganados porque foram vítimas da própria irresponsabilidade? É o que me parece.

  21. LUIS B.
    terça-feira, 25 de novembro de 2014 – 7:48 hs

    NÃO CONCORDO,SE CHUTAR A BUNDA DELA,DO MORIBUNDO E DESSA CORJA DE VAGABUNDO,UM DIA ELES VOLTAM PELAS MÃOS DOS OTÁRIOS,SOU A FAVOR DA PENA CAPITAL,AÍ SIM,NUNCA MAIS VÃO ROUBAR NOSSO PAÍS.

  22. BETO
    terça-feira, 25 de novembro de 2014 – 8:23 hs

    Parabéns a todos os brasileiros d e bem que aqui expressam sua indignação. Que protestam contra esta roubalheira toda aferida ao maior câncer do Brasil chamado PT, partido Satânico chefiado por Lula da Silva, o incompetente Lula, o chefe da quadrilha, máfia esta pior que a máfia Italiana.
    Impeachment de Dilma já, ates mesmo de assumir, é o que os brasileiros de bem esperam das autoridades.

  23. LUIS B.
    terça-feira, 25 de novembro de 2014 – 11:06 hs

    ESSES OTÁRIOS DO pt NÃO APRENDEM,POSTAM AQUI PAGINAS DA ANTA MANCA CONTANDO MENTIRAS,MAS O POVO NÃO ENGOLE MAIS,PÉ NA BUNDA DESSA QUADRILHA.

  24. CAMILA
    terça-feira, 25 de novembro de 2014 – 18:17 hs

    Caçador de Petista. Pensar que ainda consideraml Dilma e Lula um genio politico e que tudo esta certo,ou e bandido ou faz parte da quadrilha..A bolsa familia grande vila e destruidora da classe mais humilde usado para compra de votos…Estamos caminhando para um abismo sem precedentes..Uma quadrilha instalada burlaram nossa democracia …assaltaram nosso pais….Nosso pais precisa de muitos,mais muitos Caçadores de Petistas pra lutar contra esses corruptos ..Grande abraço…Camila

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