Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa | Fábio Campana

Dirceu deve ser liberado nesta terça para cumprir pena em casa

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
dirceu Dida Sampaio-Estadão Conteúdo

Da Veja:

Depois de permanecer 11 meses e vinte dias preso em uma cela, o ex-ministro da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu, deve receber nesta terça-feira o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele deve assinar no início da tarde um termo na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Relator do processo do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou na semana passada o benefício ao mensaleiro pelo fato de Dirceu ter trabalhado e estudado na cadeia e, com isso, aberto caminho para o abatimento de parte dos dias da sentença. Ele permaneceu menos de um ano atrás das grades.

José Dirceu teria direito a progredir para o regime aberto apenas em março de 2015, mas os estudos na cadeia, os livros lidos e trabalhos tanto na Papuda quanto no escritório do criminalista José Gerardo Grossi deram a ele o direito de acelerar a migração para um regime mais benéfico. Como no Distrito Federal não há casas de albergado, estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto, a Justiça garante aos detentos nessa condição que sejam beneficiados com prisão domiciliar.

Preso no dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No início da pena, na penintenciária da Papuda, o mensaleiro dividiu a cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.

Outros condenados do “núcleo político” do esquema, o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já cumprem a pena em casa.
Somente o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto aguarda autorização do ministro Barroso para ter o mesmo benefício.

Para cumprir a pena em casa, o condenado deve, via de regra, assumir o compromisso de morar no endereço declarado e avisar qualquer mudança, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar recluso nos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.

Em maio, durante mais uma tentativa de desqualificar as condenações proferidas pelo STF no julgamento do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil chegou a apresentar recurso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusando o Estado brasileiro de violação de direitos.


10 comentários

  1. Roberto
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 12:28 hs

    Agora que passou as eleições soltam todo mundo…

    e alguém acredita que ele vai ficar no endereço fornecido à Justiça?

    E alguém vai estar lá para vigiá-lo?

  2. Luiz B.
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 12:43 hs

    ESSE VAGABUNDO VAI COMER CAVIAR ÀS NOSSAS CUSTAS,CHAMAM ISSO DE CUMPRIR PENA.

  3. terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 13:32 hs

    Se a pesquisa de que o brasileiro não acredita na Justiça, é pelo simples fato de quando, especialmente, políticos são condenados a penas acima de sete (7) anos e cumprem apenas dez (10) meses, Difícil colocar na cabeça dos brasileiros que assim é a Lei e é devido a isso que a maioria não acredita na Justiça. Interessante e convém destacar que na maioria das Comarcas brasileiras inexiste tal benefício em virtude de inexistir tais benesses por falta de condicionar o preso a um emprego e por faltarem albergues para que os que cumpriram parte das penas se recolham a eles.

  4. FUI !!!
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 13:43 hs

    O que não podemos continuar engolindo seco é esta lei brasileira.
    O criminoso é liberado da prisão cumprindo apenas um sexto da
    pena !? E o dinheiro que roubou ?????

  5. tadeu rocha
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 14:11 hs

    FUI VOCE DISSE TUDO, QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES ….FORAM OS TRAIDORES DO BRASIL,,,,, RIO JANEIRO ESSE FOI O PIOR TRAIDOR, MINAS NORTE E NORDESTE… AGORA VAMOS DAR UM PARABENS NA ORELHA DELES BEM FORTE,,,, TRAIDORES TRAIDORES DO BRASIL

  6. terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 14:13 hs

    Que tal seu Zé Dirceu devolver um sexto dos reais pois ajudaria muito na saúde desse país falido não é mesmo ?

  7. Saul
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 14:23 hs

    O Pizolato virou celebridade na Itália onde cancelou até mesmo entrevista coletiva por conta da popularidade. A mesma popularidade que teve o assaltante do trem pagador na Inglaterra que fugiu para o Brasil onde também se tornou celebridade. É isso aí pessoal, o exemplo que tiramos de tudo isto é que o crime as vezes compensa, ou quase sempre. Os cometidos pelos petistas são deveras compensadores pois, senão vejamos: reelegeram a Dilma, André Vargas está solto e continua Deputado e ainda vai fazer discurso de despedida da Câmara Federal ironizando a todos os brasileiros e ao Poder Judiciário, os condenados do mensalão com menos de um ano de prisão estão sendo soltos, os petroleiros do petralão ainda vão reverter os crimes e vão prender o Juiz Moro por falsa acusação, do montante roubado não retorna um centavo. Todos os ladrões abonados e o povo chupando os dedos sem saúde, educação e segurança. E todos os envolvidos na maior rede de corrupção do país dos últimos tempos sairão como heróis desse episódio. E tudo isso abonado por mais de 51% dos eleitores. Sejamos sinceros, o crime compensa ou não? Que nos respondam os senhores do STF e demais Juízes por aí. Se é que depois da saída do Joaquinzão, que saudades, tem algum saco roxo por lá. Pau mandados tem um monte.

  8. Johan
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 14:31 hs

    Caro FÁBIO, agora com essa posição de cumprir a pena em casa, pois cumpriu o que determina a LEI, o que ainda não ficou claro é aonde estão os recursos desviados que o condenaram pela pratica de CORRUPÇÃO ATIVA. Há necessidade de devolve-los. Ainda mais, os direitos políticos de meliantes desse calibre devem ser cassados até a idade de 75 anos e ainda mais o impedimento de participar societariamente de qualquer empresa que preste qualquer tipo de serviços aos serviços públicos brasileiros. Esse meliante é um escroto. O empresário que recebê-lo para trabalhar não pode ser fornecedor de serviços para a UNIÃO, e caso seja pego no flagrante deve ser condenado por desobediência civil. Pela defesa da liberdade de opinião e liberdade de imprensa. O sul é o meu país. Defendo o IMPEACHMENT JÁ de DILMA. Atenciosamente.

  9. ser loque gomes
    terça-feira, 4 de novembro de 2014 – 20:33 hs

    Prezado Saul, compensa se o criminoso pertencer a “famíglia” PTralha, ai “pódi”, caso contrario, dançou! Há, mais outra condição: tem que ter muita “bala” na “agulha” para fazer parte e entrar para o “clã”, fora isso resta nós, os “outros” como disse sua excrecência, perdão, erro de digitação, Excelência Lulão! Entendeu Saul?

  10. LUIZ B.
    quarta-feira, 5 de novembro de 2014 – 10:25 hs

    O QUE NÃO VAI DEMORAR É O POVO SE REBELAR,DAR O TROCO,FAZER O MESMO QUE A dilmaCONHEIRA,O zé LADRÃO dirceu,O TERRORISTA genoíno E OUTROS HOJE CONSIDERADOS HERÓIS PELA ESCÓRIA,FAZIAM,FARÃO LEVANTE ARMADO,ATAQUES,SERÁ QUE ESSES TAMBÉM SERÃO CONSIDERADOS HERÓIS.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*