Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo mensalão | Fábio Campana

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo mensalão

Foto: Paolo Tomassone/Especial para o G1
pizolato extrad

Do G1:

A Justiça da Itália negou, nesta terça-feira (28), o pedido do governo brasileiro para que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, seja extraditado para o Brasil.

O governo brasileiro pedia que ele fosse extraditado para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de prisão no Brasil. Pizzolato foi condenado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria Geral da República já anunciou que vai recorrer da decisão, que pode ser revertida em instâncias superiores da Justiça italiana. O Ministério da Justiça disse que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Alessandro Silvelli, advogado de defesa de Pizzolato, declarou que o ex-diretor do Banco do Brasil não entendeu a sentença assim que ela foi lida. “Ele está desorientado. Sua saúde está melhor. Pode ser que esta noite ele volte à cadeia em Modena e somente amanhã a sua casa, mas não temos certeza ainda”. Silvelli afirmou que “não foi permitido o recolhimento de provas para uma investigação paralela” e que pesou sobre a decisão do juiz “a denúncia sobre as condições das prisões no Brasil”.

O advogado ainda disse que a Jusitça italiana negou a extradição sob a justificativa de que o Supremo Tribunal Federal brasileiro é a instância máxima e dessa forma Pizzolato não teve chance de recorrer da sentença. Ainda segundo a defesa, o juiz considerou que o ex-diretor não deveria ter sido julgado no STF porque não era congressista.

Pizzolato ainda responde a processo por ter entrado na Itália usando documento falso, mas pode responder em liberdade. A Justiça ainda vai divulgar por que negou a extradição do brasileiro, que também é cidadão italiano.

O julgamento do pedido foi realizado na Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha. Pizzolato, que está detido no presídio Sant’Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, chegou por volta das 10h locais (7h de Brasília) ao tribunal, onde acompanhou a audiência. Ele foi transferido em um veículo da Polícia Penitenciária.

A sessão começou às 11h locais (8h de Brasília) e foi suspensa às 15h locais (12h de Brasília). Nesse horário, os juízes responsáveis entraram em uma sala reservada para tomar sua decisão.

O julgamento do pedido teve início em 5 de junho, mas as juízas responsáveis pelo caso concederam na época um prazo para que a defesa de Pizzolato analisasse documentos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre as condições dos presídios brasileiros.

O Ministério Público da Itália havia se posicionado de forma favorável à extradição no primeiro semestre deste ano.

Em maio, a Justiça do país europeu havia rejeitado o pedido da defesa para que ele pudesse aguardar em liberdade a decisão sobre o processo de extradição.

O caso é polêmico porque ele tem dupla cidadania (brasileira e italiana) e, por isso, o governo italiano, que tem a decisão final, poderia se recusar a extraditá-lo, mesmo com aprovação da Justiça. No entanto, ao contrário do Brasil, não há proibição na legislação italiana para a extradição de nacionais.

Defesa e acusação

Os advogados do condenado no mensalão alegaram à Justiça italiana que as cadeias no Brasil apresentam condições “degradantes”, que violam o princípio da dignidade humana.
saiba mais

O ex-diretor do BB fugiu do Brasil para não ser preso, mas acabou sendo capturado em Maranello, na Itália, por uso de documento falso em fevereiro deste ano.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o procurador Eduardo Pellela está desde a última sexta (24) na Itália e irá acompanhar o julgamento. Nesta segunda (27), ele se reuniu com procuradores italianos, para trocar informações sobre o processo.

Em entrevista coletiva em julho deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Brasil apresentou à Justiça italiana documentos que comprovam que o presídio da Papuda, no Distrito Federal, e as penitenciárias de Santa Catarina, onde o Pizzolato tem domicílio, têm condições de abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil em condições que “respeitam os direitos humanos”.

“Uma das linhas de defesa era dizer que os presídios brasileiros não têm condições de receber o preso. Como o réu também tem direito de cumprir pena em presídios próximos ao domicílio, pedi que indicassem dois presídios em Santa Catarina. Fizemos relatório sobre esses dois presídios para demonstrar que, no cumprimento da pena, não havia ofensa aos direitos humanos”, disse Janot.


14 comentários

  1. jaime rodrigues
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 16:25 hs

    OS PTRALHAS ESTOU SORRINDO,

    JA PENSOU SE ELE VEM E PEDE DELAÇÃO PREMIADA,RSSS

  2. TROLL
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 16:33 hs

    È o que dá Lulllaaahhh!
    Não extradita os bandidos italianos que estão no Brasil e agora Chuuupaaa!

  3. COELHO RICOCHETE
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 16:34 hs

    PQ todo petralha quando é preso fica mal de saúde, hein?

  4. Tarzan
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 16:50 hs

    Parabéns justiça Italiana, esse ladrão tem que ficar por aí pois sabemos que vocês não dão moleza para bandido. Se voltar para o Brasil os cumpanheros vão solta-lo como estão fazendo com Dirceu, Genuino e demais ladrões. Taca lhe PAU Itália, taca lhe pau Itália!!!!!!

  5. DANIEL II
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 16:51 hs

    MAIS DO QUE JUSTO, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE, JÁ QUE O BRASIL NEGOU O PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO ASSASSINO E TERRORISTA ITALIANO CESARE BATISTI!
    É BOM PARA APRENDERMOS!

  6. Patobranquense
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 17:02 hs

    Ao menos um deles cumprirá pena, então! A justiça italiana sabe que se enviarem ele ao Brasil, no outro dia tá solto….

  7. FUI !!!
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 17:33 hs

    Que azar do Pizzolato… Se fosse extraditado teria no máximo um ano e
    estaria no bem bom.

  8. MENSALEIRO JÚNIOR
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 18:21 hs

    O GOVERNO FEZ UM PEDIDO DE FAZ DE CONTA,ELES NÃO TEM
    NENHUM INTERESSE QUE O MELIANTE RETORNE AO BRASIL E ENTREGUE TUDO SOBRE A CORRUPÇÃO EM TROCA DE REDUÇÃO DE PENA,SE ISSO ACONTECESSE OS ALICERCES DA REPUBLICA SERIAM SEVERAMENTE ABALADOS.

  9. ATENTO
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 18:34 hs

    HOJE TEM FESTA NO PLANALTO CENTRAL, AFINAL ENVENENAR DOIS DA MUITO TRABALHO, AINDA MAIS QUANDO CONSEGUEM SALVAR

  10. Relho
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 20:02 hs

    Boa !!!!

    É o troco do Batisti …..

  11. ser loque gomes
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 22:06 hs

    Parabéns á Itália através de sua Justiça! Mesmo que ele permaneça solto por lá, eu me sinto vingado pelo vexame dado (não pelo Brasil) por lula, ministro da justiça, “aquele” que perdeu a eleição lá no Rio Grande do Sul (l, m e j minúsculos mesmo, pois não representam NOSSA JUSTIÇA e MEU PAÍS), me recuso a dizer o nome do indivíduo, assim como os ministros do stf (também tudo minúsculo) demonstraram verdadeiro sentimento de covardia para os familiares das vítimas do marginal cesar batisti! Não devemos esquecer do ladrão e assaltante inglês ronald bigs, que aqui foi tratado como celebridade e “navegou” nas colunas sociais da alta sociedade carioca, inclusive lançando um livro contando sua “aventura” no maior assalto a trem pagador no Reino Unido! É por ai que caminha a humanidade no Brasil! ADSUMUS!

  12. terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 22:32 hs

    É fácil resolver isso: troquemos Battisti pelo Pizzolatto!
    Os italianos ainda dão troco …
    Mas com o lulopetismo no poder está como o diabo gosta.
    Já basta Youssef e Paulo Roberto Costa fazendo delações por aqui.
    Será que ninguém percebe isso?
    Claro, é preciso quebrar a linha Maginot lulopetista.
    Será se os brasileiros de bem tiverem vergonha na cara.
    A situação do país é grave, não se enganem.

  13. wallace paes lemos
    quarta-feira, 29 de outubro de 2014 – 3:53 hs

    Cesare Battisti ganhou um prêmio da injustiça brasileira de poder viver livremente aqui no Brasil.
    Agora a justiça italiana esta dando o troco no caso Pizzolato,porém eles magistrados italianos não sabem o grande favor que fazem ao povo brasileiro de manter o Pizzolato em solo italiano e ficarem de olho nele lá.
    pois esquecem de que chegando aqui em solo verde e amarelo Pizzolato,em meses estaria livre,leve e solto nas ruas do país como uma pessoa que nunca cometeu crime algun.
    Como muitos que sabemos aqui no BRASIL que desfrutam dos prazeres e benefícios da fraca lei brasileira.

  14. NA CORDA BAMBA
    quarta-feira, 29 de outubro de 2014 – 5:03 hs

    Tiro trocado não dói. O Lula não decidiu acobertar o Cesare Battisti por
    aqui, o que querem os brasileiros !?

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