Congresso reage à proposta de plebiscito | Fábio Campana

Congresso reage à proposta de plebiscito

Do Globo:

A ideia da presidente Dilma Rousseff de dar a largada em seu segundo mandato com um plebiscito para a mudança do sistema político já enfrenta reação do Congresso, a começar por partidos da base aliada do governo, entre eles o PMDB. Tanto na Câmara, como no Senado, os líderes peemedebistas defendem a reforma política, mas insistem que a tarefa é do Congresso Nacional e que o ideal é submeter as propostas a um referendo popular, pela complexidade do tema.

Dilma propôs na campanha o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.

Na segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nota defendendo a reforma política, mas não por meio de plebiscito. “O melhor caminho é o Congresso Nacional aprovar a reforma — caso contrário poderá pagar caro pela omissão — e submetê-la a um referendo popular, como fizemos com a proibição de venda de armas e munições”, defendeu Renan.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que aguarda para ver quais perguntas Dilma fará, mas destaca que os novos parlamentares eleitos têm tanta legitimidade como ela.

— A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito, mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar — afirmou Cunha, que também defende o referendo popular e a aprovação de uma reforma política antes de setembro do próximo ano: — A reforma política é urgente. Ninguém aguenta mais a eleição do jeito que está, cara demais. Temos que conter a proliferação de partidos.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que participou ativamente do grupo de reforma política da Casa, diz que propor plebiscito sobre reforma política é algo inviável.

— É impossível, é demagógico, é manifestação de ignorância no sentido lato. Como submeter a proposta de voto distrital, distrital misto, proporcional, etc, à população? A divisão que existe no Congresso estará presente na sociedade. É um assunto complexo e longe do cotidiano das pessoas. Cabe ao Congresso encontrar propostas e submetê-las em referendo — disse Pestana.

Eleito senador por Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) também critica a proposta de Dilma, classificando-a de “gesto de enganação”.

— O que me chamou a atenção foi que a reforma política proposta por ela é um engodo, uma farsa. Não sinaliza com nada concreto e só inviabiliza o processo verdadeiro para que consigamos aprovar a matéria —argumentou Caiado.

Em entrevista ao Jornal Nacional, na segunda-feira à noite, a presidente Dilma voltou a defender a convocação de um plebiscito para a reforma política. Dilma citou a proposta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais. Segundo ela, os movimentos vão entregar ao Congresso uma proposta para que se faça a consulta popular:

— Esse processo (consulta popular) é essencial para a reforma política. Muitos setores têm como base (da reforma política) a proibição de contribuições empresariais na campanha. A partir da reforma, só seria possível, contribuições privadas individuais; não empresariais. A oposição fala muito em fim da reeleição. Tudo isso tem que ser avaliado pela população.

Durante a entrevista, a presidente foi lembrada que já havia prometido uma consulta popular para reforma política em junho de 2013, após os protestos que ocorreram nas principais cidades do país. Dilma foi questionada o que a levaria a insistir na proposta, embora tenha enfrentado críticas de juristas e congressistas. A presidente argumentou que, no decorrer da campanha, ouviu esse pedido de um “conjunto de segmentos” e que ele representa “um grande clamor da juventude”.

— O Congresso vai ter sensibilidade para perceber que isso (consulta popular) é uma onda que avança. Se não estou enganada, (os movimentos sociais) captaram mais de cinco milhões de assinaturas.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse ontem que o Congresso, sem a pressão da sociedade, não conseguirá realizar a reforma política como propõe a presidente e o próprio partido.

— A movimentação muito forte, que surgiu nas últimas semanas, assim como aquelas manifestações de junho do ano passado, precisam estar na ordem do dia. E nós, como partido que tem relações com os movimentos sociais, só vamos obter a reforma política com essas mobilizações. Só pelo Congresso Nacional, seja na configuração atual, seja na futura, será praticamente impossível — disse Falcão, em entrevista coletiva para analisar a quarta vitória consecutiva do partido para presidente da República.

Ele disse que o PT defende a reforma política a após um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva que trate das reformas.

— Já existe uma proposta da presidente Dilma no Congresso Nacional com 189 assinaturas para que possa ser elaborado o decreto legislativo que convoque o plebiscito. Uma das questões que estão sendo propostas pelos movimentos sociais, e não pelo governo, é se você concorda ou não com uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Mas tudo isso é passível de diálogo com o Congresso Nacional. Você pode fazer um plebiscito que não preveja a convocação de constituinte. Você pode submeter determinados temas a plebiscito. Tudo isso é objeto de debate. A presidente disse ontem (anteontem) que quer dialogar muito com a sociedade. Creio também que sobre a reforma política ela vai dialogar.


9 comentários

  1. terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 10:48 hs

    Estão há 12 (doze) anos no poder e não fizeram a reforma política e tributária. Agora a Ditadora quer fazer um plebiscito, plebiscito para quê?
    O Congresso Nacional é competente para fazer as reformas o resto é balela, os congressistas estão lá, por ser sua função legislar o que de melhor existe para a Nação. Plebiscito é uma forma de tentar “ILUDIR” ao povo e as classes sociais. Quando fala em gastar dinheiro é com a MADAME SATÃ mesmo, pois uma CONSTITUINTE somente para resolver esses problemas é jogar dinheiro no LIXO. Também para quem deu um prejuízo de mais de R$2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS) à Petrobras (nosso dinheiro e não sabemos se vai repor tal quantia), pela compra da Usina de PASEDINA (USA) o que é gastar mais alguns bilhões. O dinheiro anda sobrando mesmo, quiçá de alguns malfeitos da Petrobras.

  2. Johan
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 11:05 hs

    Caro FÁBIO, a manifestação da Presidente DILMA favorável a respeito da Reforma Política é e tem o mesmo valor das promessas praticadas na campanha de 2010, em todas há ” FALTA de VERDADE” . Após as suas participações nos debates e ouvindo suas colocações, onde acredita nas realizações das propostas, pode-se perceber muito bem a ” ausência total ” de credibilidade em suas afirmações. Novamente quer induzir os eleitores iludidos e passar a régua por cima dos parlamentares brasileiros. No estado do PARANÁ, existem alguns parlamentares preparados para o debate com os petistas, para colocá-los em seus devidos lugares. A recém eleita Presidente não possui ” STATUS MORAL ” e ideológico para conduzir a REFORMA POLÍTICA que o BRASIL deseja. Atenciosamente.

  3. incredula
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 13:08 hs

    Pra que plebiscito!!!!! só jogo de cena. É só a assessoria dela, se existir alguém com competência, sentar e trabalhar, fazer o projeto de lei e encaminhar. Fica nessa lenga lenga. Pra construir o porto em Cuba foi rápida. Para desviar dinheiro da Petrobras não precisou de plebiscito. Chega dessa mentirada!!!! Cambada!!

  4. ferreira
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 14:41 hs

    Já esta tendo um movimento social no site ABAAZ para pedir o seu impeachment, dona presidenta.

  5. juscelino
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 15:10 hs

    eu penso o seguinte: Reforma política somente é capaz via congresso nacional, esse negocio de plebiscito, é uma cortina de fumaça para encobrir as investigações do rombo da PETROBRAS, a parte que tocava ao povo ja foi cumprida dia 05/10/2014, com a escolha do novo congresso nacional. o resto é conversa fiada para enganar o povo mais uma vez, e não é difícil enganar, já foi assim dia 26/10/2014.

  6. DANIEL II
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 17:04 hs

    COM MAIS DE VINTE MILHÕES DE OMISSOS NAS URNAS, O POVO JÁ DEMONSTROU QUE NÃO ESTÁ INTERESSADO EM MUDANÇAS. ENTÃO QUE FIQUE COMO ESTÁ. DEIXE PARA 2018. AÉCIO PRESIDENTE!

  7. LUIZ B.
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 19:17 hs

    VINDO DESSA CORJA DE VAGABUNDOS,TÁ MAIS PRA PEIDOSSITO.

  8. terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 21:40 hs

    Não podemos nos dispersar. Pois 4 (quatro) anos passa rápido, e, talvez tenhamos eleições antes do tempo, pois o IMPEACHMENT pode pegar a Presidente Dilma. Nos aguardem petistas que estamos firmes e mis coesos que nessa última eleição.

  9. justino bonifacio martins
    terça-feira, 28 de outubro de 2014 – 22:46 hs

    O plebiscito já foi feito no dia 25 quando derrotamos os tucanos. Os querem o impeachment não passam de golpistas que querem ganhar no tapetão. O povo dará a resposta nas ruas; vamos derrotar esses canalhas fascistas, racistas e preconceituosos nas ruas.

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