Lewandowski vai assumir Presidência da República por dois dias | Fábio Campana

Lewandowski vai assumir Presidência da República por dois dias

stf dilma

Do Painel, Folha de S. Paulo:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai assumir interinamente a Presidência da República desta segunda-feira (22) até o fim da tarde de quarta-feira (24), devido à viagem de Dilma Rousseff a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.

A informação foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto. Lewandowski estava em São Paulo no início do dia e já viajou para Brasília. Dilma embarca às 22h para os Estados Unidos.

Com a ausência de Dilma do país, o vice-presidente Michel Temer deveria assumir o cargo, mas ele foi orientado por advogados a sair do Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o presidente José Mujica.

O núcleo jurídico da campanha de Dilma avalia que Temer não pode ocupar, às vésperas da eleição, um cargo público diferente daquele que disputa. A legislação eleitoral afirma que um candidato a vice-presidente não pode ocupar determinados cargos –como presidente, governador ou ministro– nos seis meses que antecedem a eleição.

A decisão de Temer de se afastar do país por dois dias provocou uma operação no Congresso para evitar problemas para os chefes do Poder Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando porque também não podem assumir a Presidência da República.

Henrique é candidato ao governo do Rio Grande do Norte e, portanto, também poderia ter sua candidatura contestada caso fosse presidente por dois dias.

Renan enfrenta outra restrição legal: a legislação proíbe que parentes de chefes do Poder Executivo disputem as eleições. Como o filho de Renan é candidato ao governo de Alagoas, o presidente do Senado também não pode exercer a Presidência da República.


7 comentários

  1. BinLaden
    segunda-feira, 22 de setembro de 2014 – 22:45 hs

    Não faltava mais nada….A RAPOSA TOMANDO CONTA DO GALINHEIRO

  2. ferreira
    terça-feira, 23 de setembro de 2014 – 8:21 hs

    Agora tá tudo dominado ……….

  3. ELEITOR CONCIENTE
    terça-feira, 23 de setembro de 2014 – 9:21 hs

    quem falou que não poderia ficar pior????

  4. terça-feira, 23 de setembro de 2014 – 10:50 hs

    Interessante, a “gataiada” não querer assumir a Presidência da República é algo inusitado e de se concluir que nada há mais para dissecar (ou melhor MENSALAR) nos cofres públicos, incluido estatais. Triste realidade.

  5. Sociedade Responde
    terça-feira, 23 de setembro de 2014 – 13:01 hs

    Se o Joaquim Barbosa não tivesse se aposentado mais cedo, seria o comandante-em-chefe da República.Será que faltou assessoria?

  6. isaias maurrici
    terça-feira, 23 de setembro de 2014 – 13:25 hs

    Se o Joaquim Barbosa não tivesse se aposentado o vice presidente não acompanharia a Dilma nesta viagem só para não deixar o Joaquim assumir.Coisas dos Petralhas.

  7. Helena
    quarta-feira, 24 de setembro de 2014 – 16:45 hs

    A que ponto chegamos nesse País!!!

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