Prefeitos reclamam de queda no repasse do FPM e ameaçam apoio a Dilma | Fábio Campana

Prefeitos reclamam de queda no repasse do FPM e ameaçam apoio a Dilma

danilo-2Da Coluna Esplanada:

Na tentativa de baratear os carros, incentivar a produção e evitar desemprego, a presidente Dilma agradou a indústria, mas ganhou a ira dos prefeitos – inclusive aliados – ao renovar a isenção de IPI para o setor. O Fundo de Participação dos Municípios é alimentado em parte pela arrecadação do imposto, e os alcaides reclamam que o repasse caiu muito de um ano para cá.

Quem alerta é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), relator do Projeto de Lei que repõe o Fundo, e pede celeridade na aprovação: ‘A demanda está nos municípios e o governo fechou os olhos. Houve redução drástica nas transferências’.

O projeto de lei aumenta em 2% o índice do repasse do FPM diante das perdas na política de isenção de IPI. ‘A Dilma fez graça com o chapéu alheio’, reclama o deputado Forte.

Segundo ele, apenas os municípios do Nordeste, Centro-Oeste e Norte perderam R$ 3,8 bilhões em receitas do FPM.


3 comentários

  1. toninho
    quarta-feira, 9 de julho de 2014 – 9:48 hs

    Essa história nós conhecemos: todo mundo quer a baixa de impostos, mas os administradores públicos não querem que diminua as suas receitas. Como fazer então? Existe, por parte dos alcaides, algum plano de redução de despesas? NÃO. E daí, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

  2. Hélio Belter
    quarta-feira, 9 de julho de 2014 – 9:51 hs

    Tem que brigar por maior distribuição das contribuições, mas se pegar meses dos anos anterioreres vai ver q não caiu sim, aumentou bem mais q infração o FPM, pois maior parte do FPM é IR. Agora começou delvolver IR, ai só faz comparação com mes anterior,tem q fazer comparação com ano ou anos anteriores.

  3. Renato Dalla Costa
    quinta-feira, 10 de julho de 2014 – 8:07 hs

    Para entender: o repasse é só de impostos (redução do IPI) e não das contribuições (aumentou o IOF). Desta forma o governo federal ao isentar a indústria automobilística, linha branca, etc. diminui o FPM para os municípios mas mantém a sua arrecadação aumentando outras contribuições. Além disso houveram transferências de responsabilidades para os municípios que eles não estão conseguindo bancar. Exemplo: na saúde a pactuação inicial era municípios 15%, estado 12% e governo federal 10%. Na hora de votar o governo federal usou sua imensa maioria é aprovou que continuaria gastando o valor da época (em torno de 7%) com correção pela variação do PIB. E temos muitas outras perdas para os municípios com novos encargos. #saúde+10 É preciso repactuar os encargos e as receitas para que não tenhamos o colapso dos municípios. E a hora é agora para exigir dos candidatos a deputados federais, senadores e presidente.

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