Após pedido de prisão, Tesouro libera verba ao governo do Paraná | Fábio Campana

Após pedido de prisão, Tesouro libera verba ao governo do Paraná

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Folha de S. Paulo

Dois dias depois de pedir a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pela retenção de um empréstimo ao Estado, o governo do Paraná teve acesso, nesta quinta (3), a R$ 816 milhões do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES. A liberação do dinheiro foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) três vezes neste ano, mas ainda não havia sido cumprida.

Na terça-feira (1º), o Estado do Paraná, que acusa o Tesouro Nacional de “perseguição política”, pediu ao STF a prisão de Augustin e do subsecretário do Tesouro, Eduardo Guerra, por crime de desobediência diante da demora na liberação do dinheiro.

“Infelizmente, o Estado teve que tomar essa medida. Mas tiveram juízo, finalmente”, disse o procurador Sergio Botto de Lacerda.


O Estado do Paraná deve cerca de R$ 270 milhões a fornecedores. O governo tucano passa por dificuldades financeiras, com obras atrasadas e suspensas, e diz precisar do dinheiro para recompor o caixa.

Linha federal de financiamento para infraestrutura, o Proinveste foi concedido há cerca de dois anos para todos os Estados da Federação, menos ao Paraná. O Tesouro Nacional, responsável por autorizar as operações de crédito, sustentava que descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (como gastos excessivos com pessoal) impediam a concessão do empréstimo. Estados com outros problemas, porém, tiveram acesso ao dinheiro.

Após análise, o STF entendeu que o Tribunal de Contas havia aprovado as finanças do Paraná e que isso era suficiente para que o Tesouro liberasse o empréstimo.

As decisões do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello saíram em fevereiro, abril e junho. Na última, foi aumentada a multa diária por descumprimento da decisão para R$ 500 mil. “É inconcebível que, por isto ou por aquilo, persista-se em certa ótica com o objetivo de driblar a decisão do STF”, avaliou Marco Aurélio.

Nesta quinta, o Tesouro enviou ao governo paranaense ofício informando que autorizou outros quatro empréstimos que estavam sob análise, no total de R$ 1,5 bilhão.

Procurado pela Folha, o Tesouro Nacional informou que o contrato de garantia que permite o empréstimo foi feito em maio e que o processo não dependia mais do órgão, e sim do Banco do Brasil.

O governo do Paraná, porém, sustenta que o Banco do Brasil faz consultas ao Tesouro antes de liberar o dinheiro.


4 comentários

  1. sergio silvestre
    sexta-feira, 4 de julho de 2014 – 12:54 hs

    Acabou todos os problemas do Parana,vamos começar trabalhar e ver se em 4 meses fazemos aquilo que não fizemos em 3 anos e meio.

  2. tadeu rocha
    sexta-feira, 4 de julho de 2014 – 13:52 hs

    DILMA NÃO É UMA PUTA SACANAGEM DILMA, OU NÃO É VERDADE,

  3. Vigilante do Portão
    sexta-feira, 4 de julho de 2014 – 18:54 hs

    A FOLHA publicou.
    Já a Gazeta do Povo…
    Aliás, a Gazeta ESCONDEU que o Paraná havia entrado com o pedido de prisão.

    Entretanto, foi lépida em dar a notícia de que a AGU, rebatendo o pedido, alegou litigância de má fé.

  4. sexta-feira, 4 de julho de 2014 – 19:09 hs

    Vergonha !
    Indiferente, dos governos estaduais e federal, serem de partidos diferentes, e até mesmo de oposição, com no caso de nosso estado, a negação por parte, quer seja o órgão ou até mesmo o banco do Brasil, isto demonstra o descaso do governo federal com nosso estado.
    Não voto em políticos que são contra o nosso estado !
    Gleisi é oposição ao nosso estado, pois como ministra, comprovou sua incompetência, e engavetou diversos processos !

    Como podemos votar numa pessoa que nem mesmo sabe escolher seus assessores !

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