Projeto de lei idiota quer proibir a importação de livros | Fábio Campana

Projeto de lei idiota quer proibir a importação de livros

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Líder do PT na Câmara Fe­­deral, o deputado Vicen­­tinho (PT-SP) apresentou um projeto que proíbe a compra de livros e outras publicações estrangeiras por órgãos públicos brasileiros. O deputado argumenta que a proibição seria uma forma de fomentar a produção gráfica nacional. A lei ainda está em estágio inicial de tramitação. Mas, se for aprovada, irá prejudicar universidades e institutos de pesquisa públicos que usam a produção acadêmica estrangeira como um de seus instrumentos de trabalho.

O deputado apresentou a proposta em 25 de março. Atualmente, o projeto está na Comissão de Serviço Público e depois passará pela Comissão de Trabalho e de Constituição e Justiça (CCJ). Caso não haja votos contrários nas duas primeiras comissões, o trâmite na CCJ será em caráter terminativo – ou seja, se aprovada, a matéria segue diretamente para o Senado.

A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com o deputado federal Vicentinho (PT-SP) para que ele explicasse o projeto e as razões para sua apresentação. Mas o parlamentar não deu resposta. Mas a assessoria da liderança do PT disse ter havido um “mal-entendido” sobre o escopo do projeto: o que o deputado buscava proibir era a compra de publicações produzidas no Brasil, porém impressas em outros países, como a China, por razões econômicas. Com isso, informou a assessoria de Vicentinho, seria possível proteger as gráficas brasileiras. Essas informações, porém, não constam nem no texto tampouco na justificativa do projeto de lei.

A assessoria do líder do PT ressaltou também que o projeto prevê a compra de publicações estrangeiras que não tenham similares no Brasil. No entendimento de Vicentinho, isso possibilitaria a assinatura de periódicos acadêmicos, por exemplo.

Ditadura

Porém, o professor de Filosofia Política Roberto Romano, da Unicamp, observa que já se tentou usar esse conceito de “similaridade” para livros durante a ditadura militar, por razões econômicas, com resultados desastrosos. “Não há como existir uma ‘publicação similar’. Pode até existir uma revista brasileira nos moldes da Nature [publicação científica internacional], mas os conteúdos são diferentes. Até porque pesquisar é trazer algo novo”, afirma Romano. “Não podemos retirar da comunidade científica fontes de informação.”

Romano destaca ainda o pensamento do etnólogo francês André Leroi-Gourhan: desde a Idade da Pedra, não existiu uma sociedade que não tenha evoluído sua ciência e tecnologia sem dois elementos fundamentais, o empréstimo e a invenção. Para conseguir inventar, uma sociedade precisa necessariament, “emprestar” ideias.

No Brasil de hoje, por exemplo, o neurocientista Miguel Nicolelis comanda o que talvez seja o mais ambicioso projeto científico do país – a construção de um exoesqueleto que permita que paraplégicos caminhem. Para isso, conta com a experiência de 156 pesquisadores espalhados por todo o mundo.

Sem sentido

Professor de Direito Administrativo da UFPR, Rodrigo Kanayama diz que a abrangência do projeto não é clara. O texto fala em “órgãos públicos” sem especificar se autarquias, como as universidades, seriam afetadas.

De qualquer forma, o projeto é nocivo. Ainda que não inclua as instituições de ensino e pesquisa, trata-se de uma tentativa de restrição ao acesso à informação – o que contraria a Constituição. Caso inclua, o retrocesso é ainda maior. Universidades federais e estaduais teriam de cancelar a assinatura de periódicos e bases de dados usadas em pesquisas nas mais diversas áreas.

“Não faz sentido priorizar as publicações brasileiras. O Brasil deve incentivar a importação e exportação de conhecimento, e não o contrário”, afirma Kanayama. Para ele, a proposta é contraditória com outras iniciativas do governo federal – como o programa Ciência Sem Fronteiras, que busca justamente ampliar a troca de conhecimento entre universidades brasileiras e estrangeiras. “Se a lei for aplicada, eu terei que desrespeitá-la para exercer o meu trabalho.”

O professor de Filosofia Política Roberto Romano, da Universidade de Campinas (Unicamp), reconhece no projeto uma “origem de direita, conservadora, reacionária e que tem pouco a contribuir com o aprimoramento das instituições políticas brasileiras”. Ele relembra que textos estrangeiros serviram como fundamento para movimentos que geraram grandes avanços sociais ao longo da história do Brasil. Um exemplo é a Inconfidência Mineira, que não seria possível sem a influência de pensadores norte-americanos e franceses.

A apresentação do projeto coincidiu com um momento no qual veículos estrangeiros, como os britânicos Financial Times e The Economist e a revista francesa France Football, fizeram críticas pesadas à economia brasileira e à organização da Copa do Mundo. Romano acredita, entretanto, que esse projeto tem mais a ver com uma visão distorcida de nacionalismo do que com esse episódio em particular. “É próprio de um pensamento supostamente nacionalista, mas que vai contra toda uma ideia de cultura, ciência, Estado e contra a própria vida moderna”, afirma.


13 comentários

  1. J. A. Castro
    sábado, 11 de junho de 2016 – 21:09 hs

    É o que dá colocar “peão” em cargo de governo. Na função que ele tinha em alguma montadora, talvez fosse até bom naquilo que fazia. Agora, tentar legislar sobre cultura e educação, é uma brincadeira de mau gosto aos profissionais que estudaram em livros de origens nacionais ou estrangeiras. O conhecimento não tem pátria. Abaixo esse meliante cultural.

  2. Olaerte Rodrigues de Sa
    domingo, 12 de junho de 2016 – 13:14 hs

    Essa e a cultura do PT isso quando não mostra a bunda

  3. joao
    domingo, 12 de junho de 2016 – 14:09 hs

    PARECE UM TATÚ MESMO KKKKK OU UM RATO KKKKK

  4. Coraci Queiroga de
    domingo, 12 de junho de 2016 – 16:45 hs

    Um projeto desse tipo só poderia vir do PT, cuja principal figura do partido se gaba de nunca ter lido um livro.

  5. Michael Lewin
    domingo, 12 de junho de 2016 – 17:15 hs

    este prefere e se sente vivendo en um quilombo!Como se um país dessa dimensão,envergadura e alto índice populacional pudesse ser contido intelectualmente en 1 m2 de área…….Desperta América do Sul!!!

  6. Antonio Carlos
    domingo, 12 de junho de 2016 – 21:14 hs

    Poucas vezes vi tamanho absurdo e vindo de um cara que, depois de já bem crescidinho se deu ao trabalho de voltar aos bancos escolares. Isto é estupidez própria ou foi assoprado por algum dono de editora, livreiro ou outra coisa? Morro e não vejo tudo,nesta o cara se superou.

  7. segunda-feira, 13 de junho de 2016 – 2:19 hs

    A matéria é tão dúbia quanto afirma em relação ao projeto. Menciona que o projeto diz respeito a impressão de materiais em gráficas chinesas mas fala que isso vai prejudicar a assinatura de periódicos científicos. Afinal, a proibição é de que?

    A mim me parece tendenciosa a matéria, tão criticando só porque o cara é do PT sem entrar no mérito, ou melhor, no demérito que é a impressão de livros por parte dos chineses. Talvez o repórter ache normal as pessoas trabalharem enclausuradas no porão de um navio produzindo livros em condições de miséria e escravidão.

  8. jorge Aboud Filho
    terça-feira, 14 de junho de 2016 – 8:39 hs

    De onde menos se espera, dai é que não sai nada. Feliz ☺ o Barão de Itararé. Imaginem os pensamentos se ele fosse vivo em nossos dias. Deus nos ajude.

  9. paula
    terça-feira, 14 de junho de 2016 – 20:22 hs

    Me poupe!

  10. Valdeir JCorrea
    terça-feira, 14 de junho de 2016 – 22:26 hs

    Vicentinho, antes de candidatar-se à cargos políticos, você deveria freqüentar os bancos escolares, para não dizer tamanha idiotice.Não entendo como aceitam você como líder no PT. Isto é sinal que os cultos desse partido tiraram o time ao vê-lo afundar. Aproveitando o gancho para um trocadilho: Está parecendo o Pintam Tique.

  11. quarta-feira, 15 de junho de 2016 – 13:56 hs

    E tem um cidadão que diz que reconhece no projeto uma “origem de direita, conservadora, reacionária e que tem pouco a contribuir com o aprimoramento das instituições políticas brasileiras”. De direita? É sério isso? Não existe atitude mais de esquerda do que tentar impedir a informação, principalmente usando de subterfúgios, como proteção de alguma área. Esse país está cheio de “filósofos” dando topadas na realidade.

  12. Anônimo
    quarta-feira, 15 de junho de 2016 – 15:58 hs

    Qual é a formação intelectual deste deputado.
    Só pode ser ideia de um ignorante intelectual e de outras coisas mais.

  13. Vitor Mazzilli
    quarta-feira, 15 de junho de 2016 – 21:37 hs

    Evidentemente nunca leu nada. Imagine no original. Acho que não leu nem “O Gênio do Crime” ou mesmo ” A Bolsa Amarela”.

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