O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava o poder de investigação do Ministério Público diante de fraudes eleitorais. A regra condicionava a investigação de suspeita de ilegalidade à autorização prévia de um juiz eleitoral.
Agora, fica valendo a norma anterior, que dá autonomia a procuradores e promotores de todo o Brasil para apurar esses casos e, se for detectado crime, é aberto processo na Justiça. Com a decisão da mais alta corte do país, o Ministério Público poderá fiscalizar livremente as campanhas deste ano.
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2 comentários
É ISSO AI , O MINISTÉRIO PUBLICO TEM QUE AJUDAR, MUITAS COISA GRAÇAS A ELES M.PUBLICO, HOJE EU ESCUTEI NA BANDEIRANTES SOBRE ESSE ASSUNTO PARABENS PELO COMENTÁRIO SOBRE M.P. É ISSO ELES TEM QUE ESTA ATENTOS PORQUE ELES SAO BONS MESMO. E AJUDAM O BRASIL SEM DÚVIDA NENHUMA.
Este moleque malvado, representante dos interesses do seu Zé no STF foi o autor desta pérola, uma verdadeira excrescência jurídica. Felizmente outros companheiros de tribunal do dito cujo provaram de que tudo não passava de uma diatribe do moleque. Agora o ministro, cujo notório saber jurídico deva derivar da legislação autoritária de alguma ditadura, fica desprestigiado dentro da própria corte da qual é presidente.