STF suspende resolução do TSE que limitava poder de investigação do Ministério Público | Fábio Campana

STF suspende resolução do TSE que limitava poder de investigação do Ministério Público

De Carolina Brígido, O Globo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava o poder de investigação do Ministério Público diante de fraudes eleitorais. A regra condicionava a investigação de suspeita de ilegalidade à autorização prévia de um juiz eleitoral.

Agora, fica valendo a norma anterior, que dá autonomia a procuradores e promotores de todo o Brasil para apurar esses casos e, se for detectado crime, é aberto processo na Justiça. Com a decisão da mais alta corte do país, o Ministério Público poderá fiscalizar livremente as campanhas deste ano.

Leia mais em STF suspende resolução do TSE que limitava poder de investigação do MP


2 comentários

  1. tadeu rocha
    quinta-feira, 22 de maio de 2014 – 9:49 hs

    É ISSO AI , O MINISTÉRIO PUBLICO TEM QUE AJUDAR, MUITAS COISA GRAÇAS A ELES M.PUBLICO, HOJE EU ESCUTEI NA BANDEIRANTES SOBRE ESSE ASSUNTO PARABENS PELO COMENTÁRIO SOBRE M.P. É ISSO ELES TEM QUE ESTA ATENTOS PORQUE ELES SAO BONS MESMO. E AJUDAM O BRASIL SEM DÚVIDA NENHUMA.

  2. o amigo do povo
    quinta-feira, 22 de maio de 2014 – 11:55 hs

    Este moleque malvado, representante dos interesses do seu Zé no STF foi o autor desta pérola, uma verdadeira excrescência jurídica. Felizmente outros companheiros de tribunal do dito cujo provaram de que tudo não passava de uma diatribe do moleque. Agora o ministro, cujo notório saber jurídico deva derivar da legislação autoritária de alguma ditadura, fica desprestigiado dentro da própria corte da qual é presidente.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*