Ministério confirma gasto a fundo perdido em Cuba | Fábio Campana

Ministério confirma gasto a fundo perdido em Cuba

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio confirmou ao Congresso em Foco que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo de Cuba modernizar o porto de Mariel. Alegando sigilo, o ministério não revela o total gasto pelo Tesouro na operação. Entretanto, valores do programa que usa recursos públicos para incentivar exportações brasileiras – que existe desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – mostram que Cuba recebeu US$ 107 milhões (o equivalente a R$ 239 milhões) no período da reforma do terminal. Antes do empreendimento, Cuba quase nada recebia do programa de incentivo.

O empreendimento teve um financiamento de US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão) do BNDES. Ao todo, o porto custou US$ 957 milhões. Um documento inédito, assinado pelo ex-ministro Fernando Pimentel e revelado pelo Congresso em Foco esta semana, mostra que, quando o Brasil fez acordo com Cuba, em 2008, o combinado era emprestar US$ 600 milhões, que seriam “utilizados durante quatro anos”.

O MDIC diz que não pode explicar o aumento do valor do financiamento, alegando sigilo, decretado por Pimentel por período de 15 a 30 anos. Pela mesma razão, se nega a explicar se os quatro anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba ou ao período em que o BNDES fará os desembolsos.

A assessoria do ministério informou ao site que a ajuda prestada a Cuba na construção do porto de Mariel é dada pelo Brasil a outros países há muito tempo. O objetivo, alega, é baixar a taxa de juros dos bancos brasileiros às alíquotas internacionais e facilitar a importação de produtos e serviços nacionais por governos e empresas estrangeiros. No caso, Cuba tomou dinheiro emprestado do BNDES para contratar a reforma do porto, executada pela Odebrecht.

Coincidência

Nos últimos quatro anos, período que coincide com a construção do porto de Mariel, Cuba tornou-se o terceiro país beneficiado com recursos públicos do Programa de Financiamento à Exportação – Equalização (Proex), atrás de EUA e Angola. Entre 2001 e 2009, antes do início da modernização do terminal, o governo da ilha dos irmãos Castro só tinha sido destino de US$ 2,2 milhões, segundo dados da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do MDIC. Em alguns anos, nada se recebia. Na maioria deles, valores abaixo de um milhão de dólares.

Mas com o porto, tudo mudou: o valor foi elevado em mais US$ 107 milhões entre 2010 e 2013. Ou seja, tudo indica que, se não foi exatamente esse o valor da ajuda do governo brasileiro para Cuba pagar prestações mais baratas ao BNDES pelo porto construído pela Odebrecht, as cifras devem ser bem próximas disso. Nesse caso, significaria que, na prática, o Brasil gastou do próprio bolso 16% dos US$ 692 milhões emprestados pelo BNDES para viabilizar a operação.

O porto foi inaugurado em janeiro deste ano pela presidenta Dilma Rousseff. Os dados de 2014 ainda não estão disponíveis, o que pode implicar um aumento dos valores do Proex para bancar a importação de Cuba, feita pela Odebrecht.

Triangulação com empreiteiras

Para a oposição, o problema não é financiar as exportações brasileiras, mas beneficiar empresas que financiam campanhas eleitorais, como a construtora do porto. “Nossa preocupação é a triangulação de quem está recebendo, como exportador, esses empréstimos ser doador de campanha de quem libera essa taxa do fundo perdido”, afirma o deputado Fernando Francischini (SD-PR).

Em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a afirmar que o banco não usou recursos a fundo perdido. Na verdade, como se confirmou agora, foi o Tesouro Nacional. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) destacou que a oposição trabalha contra o interesse econômico do país e dos empresários brasileiros. “O que acontece aqui é preconceito ideológico”, afirmou ele, já que Cuba é dirigida pelo regime socialista dos irmãos Raul e Fidel Castro.

A linha de crédito do BNDES usada em Mariel permite pegar o dinheiro emprestado para pagar em até 12 anos. O banco e o ministério não informam quais foram as reais condições do crédito para Cuba. O documento do MDIC obtido pelo site, um termo de decretação de sigilo para o negócio do porto, fala em “condições específicas” para os cubanos de acordo com “parâmetros internacionais”.

Redução de juros

Na modalidade de “equalização”, o Proex foi utilizado para baixar as taxas de juros pagas pelo governo de Cuba. Por lei, o governo pode ingressar com dinheiro público – por meio de títulos do Tesouro – no banco para que essa taxa caia, no máximo, a 2,5 pontos percentuais. Por exemplo: na hipótese de Cuba ter conseguido o empréstimo de US$ 692 milhões a uma taxa de 4% ao ano, seria possível reduzir esse custo para até 1,5% ao ano.

De acordo com técnicos do MDIC ouvidos pelo site, apesar do prejuízo aos cofres públicos na operação com uso do Proex, essa é uma política importante por causa dos resultados na macroeconomia. Aumentar as exportações significa melhorar a balança comercial brasileira, razão pelo qual o recurso a fundo perdido tem sido usado com outros países e empresas brasileiras.

Os técnicos não gostam do termo “subsídio”, porque, para eles, isso poderia significar baixar a taxa de juros nacional a valores abaixo da média internacional. O que o Proex faz é igualar os juros brasileiros aos dos bancos estrangeiros. Para eles, trata-se de uma “pequena ajuda” do governo para fomentar a economia brasileira.


13 comentários

  1. BRASILEIRO
    sexta-feira, 30 de maio de 2014 – 20:34 hs

    Este é nosso governo, ou melhor governinho mediocre, enquanto isso falta tudo em nosso País, hoje acompanhei um drama de um secretário de saúde tentando encaminhar um jovem de 28 anos para uma UTI., brincadeira não consegue, tudo lotado. Aí este partidinho fica bancando de primo rico ajudando aquela merda de País.

  2. FUI !!!
    sábado, 31 de maio de 2014 – 4:48 hs

    Todos os governantes, independente de partidos políticos
    cometem um crime gravíssimo ao destinar qualquer quantia
    a fundo perdido para outros países quando o povo brasileiro
    ainda precisa de infraestrutura básica. Precisamos mudar ur-
    gentemente o rumo do nosso Brasil !!!

  3. Parreiras Rodrigues
    sábado, 31 de maio de 2014 – 9:15 hs

    Pronto. A gente vive metendo o pau no governo petista por causa dos investimentos em Cuba e agora essa informação de que eles existem desde FHC. Que vão todos pros quintos dos infernos.

  4. Vigilante do Portão
    sábado, 31 de maio de 2014 – 10:43 hs

    Não vejo críticas, nem da oposição.

    O Brasileiro precisa saber.
    Estamos DANDO dinheiro para Cuba.

    Não é EMPRÉSTIMO,
    É DOAÇÃO.

    Será que a Ilha dos Irmãos Castro PREENCHE os requisitos da STN?

    Não está devendo nada?
    Não estourou o limite de gastos com funcionalismo?
    Está aplicando as verbas corretamente?

    Lembrando:

    O PARANÁ, por graça da Da. Gleisi, luta para conseguir receber AUTORIZAÇÃO para contrair empréstimo.

    Todos os demais Estados, e até a longínqua CUBA, receberam grana.

  5. Romão Miranda Vidal
    domingo, 1 de junho de 2014 – 6:58 hs

    Corretíssimos os esforços em financiar a implantação e melhorias na área portuária cubana. Mas não é só isso. Ferrovias, rodovias, aeroportos, pesquisas agropecuária, No setor agropecuário, Cuba apresenta algo como 40.000 hectares agricultados (propriedades de militares), são contemplados com o dinheiro brasileiro.
    Corretísmos os esforços em investir em Cuba, Bolívia, Angola, Nigéria, Paraguai e Venezuela, caso o Brasil…não precisasse de novos portos, rodovias federais e estaduais seguras e de excelente condições de uso. Nós não precisamos de entre-posto cubano para exportarmos. O Porto de Itaqui e Ponta da Madeira, já apresentam condições atuais para operarem como entre-postos. O Porto de Itaqui e Ponta da Madeira, apresentam condições de receber navios da classificação Panamax. A rota via Pacífico/Asia, diminui em 4 a 6 dias, via Canal do Panamá.E diga-se de passagem os investimentos nestes dois portos, são da iniciativa privada. Façamos primeiro por nós, depois…se tudo estiver de acordo com as nossas necessidades, os outros. Seria interessante ficar alerta. Em breve a CPI DOS INVESTIMENTOS E FINANCIAMENOS EM CUBA.

  6. sergio silvestre
    domingo, 1 de junho de 2014 – 10:30 hs

    Se o fhc deu,se o Lula deu,se a Dilma deu que montem uma zona e coloquem a Marie Corner para tomar conta do Pais.

  7. Roberto Regis
    domingo, 1 de junho de 2014 – 10:41 hs

    Não entendo esse carinho de Dilma e Lula, por Cuba. Um país falido,depois do fim da União Soviética,que trata a sua população com prisioneira e que nunca terá condições de pagar o nosso dinheiro e que não é exemplo para nenhum país do Mundo.

  8. Madalena
    domingo, 1 de junho de 2014 – 16:16 hs

    E a casa do Brasil em Paris que recebe estudantes 120 brasileiros e é um polo de referência, lugar que divulga a cultura brasileira , deve 850mil reais (menos de 1 milhão ) para a França e o Governo brasileiro não paga ! Prefere dar dinheiro aos cubanos que aos brasileiros que vão pra lá estudar. Lamentável essa situação… A casa que está hipotecada, vai ser dada em troca da dívida ! Além da vergonha, uma saia justa diplomática !

  9. Paes
    domingo, 1 de junho de 2014 – 21:44 hs

    Eh um absurdo a carga tributaria que pagamos para estes canalhas doar o nosso dinheiro para cubanos. Isto eh uma quadrilha de bolivarianos!

  10. QUESTIONADOR
    segunda-feira, 2 de junho de 2014 – 12:50 hs

    -É a administração do PT, governando de costas para os brasileiros e com apoio de “interessados” em investir em um país estrangeiro(Cuba, Venezuela, Colômbia) com nosso dinheiro e sem o nosso conhecimento!!!!

  11. Edson
    terça-feira, 3 de junho de 2014 – 8:13 hs

    O programa existe desde o governo FHC, mas ele não mandava dinheiro pra Ditadura Cubana. Um país democrático não pode compactuar com as idéias e exigências de um país que vive a Ditadura Comunista e ponto final. Essa história de porto em Cuba e Mais Médicos Cubanos (enviando 70% do salário dos médicos para Cuba) é um absurdo jogatina do PT para mandar dinheiro para ditadura dos castros, é inegável a relação pessoal, histórica e atual entre PT e Fidel Castro.
    Nosso país está sucateado, carante de infraestrutura em todos os aspectos de transporte e o Governo manda 1bi pra Cuba? É brincadeira…

  12. Acrisio Rodrigues
    terça-feira, 3 de junho de 2014 – 21:16 hs

    Não dá para entender porque esses calhordas mandam o dinheiro para outros países e deixam os brasileiros morrendo nas filas dos hospitais imundos do SUS, o “sistema de saúde quase perfeito” do sapo barbudo. É duro viver em um país pobre, metido a rico. Os responsáveis por essa malvadeza deveriam estar na cadeia.

  13. Jose Silva
    quinta-feira, 16 de outubro de 2014 – 0:36 hs

    É complicado procurar saber dos fatos, quando muito dos dados, não são confiáveis, sou Aécio neves, mas também tem problemas, penso que o país precisa mudar, mas esta cada dia mais difícil confiar no ser humano e principalmente quando ele é abduzido pelo poder político..

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