Jurista critica STF e vê "insegurança jurídica" | Fábio Campana

Jurista critica STF e vê “insegurança jurídica”

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O professor e jurista Luiz Flávio Gomes criticou o que ele considera falta de padrão nas decisões do STF em relação às investigações que devem tramitar na mais alta corte do país. “Cada ministro está decidindo com a sua cabeça”, afirmou, numa referência à determinação do ministro Teori Zavascki de paralisar as investigações e soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, detidos na Operação Lava Jato. De acordo com Gomes, as decisões têm sido contraditórias, o que gera “insegurança jurídica”. As informações são da UOL>

Além de Costa e de Youssef, o STF mandou pôr em liberdade outros dez investigados pela Polícia Federal. A decisão, depois, foi revista. Só Costa deixou a prisão. No despacho original, Zavascki considerou que o juiz federal Sérgio Moro deveria ter enviado o caso ao Supremo, uma vez que alguns nomes que surgiram na investigação têm foro privilegiado. Os deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) aparecem em várias mensagens interceptadas pela PF.

Gomes lembrou que, em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu de outra forma no cartel do Metrô (grupo de empresas suspeito de fraudar licitações em São Paulo). Ele manteve no STF apenas a parte relativa aos investigados com foro privilegiado, permitindo que os demais casos permanecessem sob a responsabilidade da primeira instância.

“O que é do STF é do STF. O que não é manda embora”. afirmou o jurista.

Para o professor, o ministro Zavascki deveria mandar soltar os investigados, desde que estabelecesse o pagamento de fianças milionárias. Isso, disse, garantiria o ressarcimento de danos no futuro. O artigo 319 do Código de Processo Penal dá essa prerrogativa a quem julga, segundo Gomes.

Apesar das críticas a Zavascki, Gomes também fez reparos à conduta do juiz Moro. “A prisão é só em último caso”, afirmou o jurista. “Prisão se justifica quando o investigado está atrapalhando a investigação.”

Não era mais o que ocorria -as prisões foram efetuadas em março- no entendimento de Gomes. De acordo com ele, muitas vezes as detenções são realizadas para “dar satisfação ao clamor popular”.


3 comentários

  1. terça-feira, 20 de maio de 2014 – 21:43 hs

    Ora, ora, esperar o que de um ministro ungido pela Dilma a mando de Lula ?
    Afinal o diretor da Petrobras foi liberado , porque é nitroglicerina pura pronta a explodir a qualquer momento e Lula estava desesperado por estar totalmente envolvido assim como sua serviçal até os últimos fios de cabelos

  2. JÁ ERA...
    quarta-feira, 21 de maio de 2014 – 7:17 hs

    O conceito de que o STF era o STF já acabou definitivamen-
    te. É como se Deus deixasse de ser quem é para todos nós.
    A suprema corte do país que define os pingos nos “ís” anda
    de mãos dadas com o diabo, infelizmente. A justiça seja feita ao Ministro Joaquim Barbosa que embora criticados por uma minoria não deixou nada para decidir depois. Colocou a cara para bater sòzinho e venceu. Isto deveria ser seguido pelos de-
    mais membros desta corte, porem quem julga com o rabo pre-
    so deixa o cérebro de lado. É o que temos visto atualmente
    no STF…

  3. o amigo do povo
    quarta-feira, 21 de maio de 2014 – 11:10 hs

    Concordo totalmente com o jurista, as prisões foram para atender ao clamor popular. Como a decisão do ministro do STF foi também para atender aos clamores vindos de outros lugares de Brasilia.

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