STF livra mensaleiros do "cadeião" fechado | Fábio Campana

STF livra mensaleiros do “cadeião” fechado

UOL

Por 6 votos a 5, o STF absolveu oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado para passar a cumpri-las no semiaberto, onde já estão.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam tido a mesma compreensão. O relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux, votou pela condenação dos réus.

Após a decisão se consolidar, Barbosa fez um desabafo no qual criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”. “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora.”

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.

Dirceu e Delúbio vinham cumprindo regime semiaberto, pois aguardava-se a avaliação dos embargos infringentes para que começasse o regime fechado. O ex-ministro, no entanto, está detido em regime fechado por não haver vagas em Brasília para que se cumpra a pena no semiaberto.

Os demais réus terão a pena reduzida, mas não haverá mudança no regime de cumprimento. Com exceção de Genoino, que está no semiaberto, mas cumpre a pena em casa por razões de saúde, todos os réus permanecem no regime fechado.

Voto de Zavascki
Decisivo, Zavascki confirmou as expectativas e considerou que as acusações de formação de quadrilha prescreveram. Em momentos anteriores, ele já havia indicado que teria esta compreensão.

Para o magistrado, houve “notória exacerbação” das penas por quadrilha impostas aos réus no julgamento em 2012, se comparado a penas aplicadas por outros delitos (corrupção, peculato, evasão de divisas, entre outros). Assim, para Zavascki, as penas justas prescreveriam. Por esta razão, ele considerou que os oitos acusados não devem ser condenados por formação de quadrilha.

Para o advogado Roberto Delmanto Junior, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL, o reconhecimento da prescrição, mediante a redução das penas no derradeiro momento do julgamento, pode ser comparada como uma “saída pela janela”. “Ao contrário de uma absolvição, que pode ser comparada a uma ‘saída pela porta da frente'”, afirma.

O argumento de Zavascki, de que a prescrição é anterior à análise do mérito, é o mesmo apresentado ontem pelo ministro Luís Roberto Barroso. Os dois magistrados não participaram do julgamento em 2012, quando os réus foram condenados por formação de quadrilha por seis votos a quatro.

Apesar de considerar a questão da prescrição anterior à análise do mérito, Zavascki, sustentou que não houve crime de formação de quadrilha. Para ele, “não está demonstrada a presença do dolo específico”. “É difícil afirmar que José Dirceu, que era ministro da Casa Civil, ou José Genoino, que era dirigente partidário, tivessem se unido a outros agentes com o objetivo e o interesse comum de praticar crimes contra o sistema financeiro nacional ou lavagem de dinheiro”, declarou.

O entendimento de Zavascki foi o mesmo de Rosa Weber. Para ambos, os réus não se associaram, no partido e nas empresas, com o objetivo único de praticar crimes. “Não detecto quaisquer destas hipóteses dentro do caso concreto, inclusive a exigência consciente de se associar especificamente para cometer crimes”, afirmou Weber.

Votos vencidos
Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello mantiveram os votos pela condenação dos réus. Apesar de criticar a decisão pela absolvição, Mendes afirmou que o “Brasil saiu forte” do julgamento do mensalão.

“O julgamento se alongou e não precisava se alongar (…) não obstante, o tribunal cumpriu a sua função. E esse é o dado positivo nesse quadro de práticas reprováveis. As instituições são mais fortes quando elas são mais fortes do que aqueles que as integram. O Brasil saiu forte deste julgamento porque o projeto era reduzir essa Suprema Corte a uma corte bolivariana”, afirmou Mendes.

Marco Aurélio acolheu os recursos parcialmente, mantendo a condenação por quadrilha, mas defendendo a redução das penas. Já Celso de Mello defendeu as penas impostas aos réus em 2012.

“A exacerbação da pena a que procedeu o STF, que impôs pena inteiramente compatível com a inquestionável gravidade do crime de quadrilha, revela-se legítima porque impregnada pela necessária, adequada e suficiente fundamentação”, afirmou.


17 comentários

  1. Angela
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 19:42 hs

    STF acha que eles são SÓ Ladrões porque não agiam em grupo .
    Mas que diferença faz se rouba sozinho ou em quadrilha , o prejuízo à Nação é o mesmo

  2. Helena
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 20:19 hs

    Esta foto ilustra bem o resultado desse julgamento, enquanto um está triste e feições endurecidas e decepcionada, o outro está feliz, sorrindo com a “missão petista cumprida”,porém com as orelhas vermelhas, porque no fundo sabe que é também responsável pela absolvição de quadrilha os quadrilheiros corruptos do mensalão…

  3. quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 20:50 hs

    É SÓ COMEÇO DO ESTADO DE EXCESSÃO , PT /ESTADO/JUSTIÇA É UMA VERGONHA

  4. Irineu Hartmann
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 21:17 hs

    Só falta agora o povo Brasileiro esperar os processos de indenização por danos morais e materiais, afinal está sendo provado que quem tem dinheiro ordena e não manda recado, quem sabe se ocorrer isso o Lula aparece para apoiar seus pupilos.

  5. LUIZ
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 21:32 hs

    Literalmente um “barroso” na cabeça do brasileiro!!!!

  6. carlos rocha
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 22:13 hs

    Esse Luis Roberto Barroso foi indicado para o Supremo não por mérito e por isso tá pagando pedágio e vota pela absolvição dos ladrões do dinheiro público, vergonha para nós Paranaenses.

  7. voto nulo
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 22:33 hs

    Isto aí também já virou um circo. Claro que os palhaços somos nós!

  8. Fui II
    quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 – 22:55 hs

    Dá vontade de vomitar, viva a Venezuela brasileira, ou alguém tem alguma dúvida…fora corja, fora PTralhas

  9. NA CORDA BAMBA
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 4:07 hs

    Todos nós brasileiros somos um bando de otários. Acompanhamos
    ansiosamente pela prisão dos mensaleiros e hoje após esta análise
    mais idiota dos Ministros que votaram contra a formação de quadrilha
    os mais importantes condenados como José Dirceu, Delúbio e Genoí-
    no vão se beneficiar do regime semiaberto que em breve se tornará
    aberto. É bom saber que ser otário uma vez ainda vai mas além disso
    é demais… E a fábula desviada !?

  10. JÁ ERA...
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 4:15 hs

    O mais triste é vivermos em um país maravilhoso como este Brasil
    e recheado de políticos corruptos onde as leis só valem para o ladrão
    de galinha. De nada adianta fazer um julgamento bombástico e de-
    pois de tudo os presos beneficiarem das sentenças dos Ministros
    tambem corruptos e sumirem com o dinheiro.
    Estes condenados deveriam cumprir as suas penas em regime
    fechado sem exceção e com o direito de sair da prisão após a devo-
    lução de cada centavo que roubou. Do jeito que está vale a pena ser
    ladrão. Os caras deviam bilhões, fazem de conta que ficam presos,
    recebem doações dos idiotas que ajudaram a pagar as multas e logo
    ao sair vão usufruir da grana que está em algum paraíso fiscal.
    TUDO ERRADO !!!

  11. Do Interior....
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 8:40 hs

    Os advogados do PT foram colocados lá para isso, não havia nenhuma dúvida!

    Isso ficará evidente quando julgarem o mensalão de Minas, quando votarão contra. Aí todos saberão que “eLLes” não julgam isentos e votam de acordo com o partido e o LuLLarápio e o presidiário José Dirceu manda.

  12. marcio jose nantes
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 9:32 hs

    POR RESPEITO A QUEM JULGOU QUEM ENTROU AGORA NAO DEVERIA VOTAR

    VERGONHA PARA PAÍS… PAIS SEM JUSTIÇA..

  13. HENRY
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 10:16 hs

    ESTE PARTIDO DE corruPTos QUE TOMOU CONTA DA NAÇÃO, APARELHOU COM SEUS MEMBROS O STF. SURPRESA SERIA, SE O RESULTADO FOSSE OUTRO. MAS A CULPA MAIOR É DO ELEITOR QUE DÁ O SEU VOTO PARA ESSA QUADRILHA QUE ESTÁ LEVANDO O PAÍS A FALÊNCIA TOTAL. CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE. TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO. MAS,.. EM OUTUBRO TEM ELEIÇÃO, CONTINUEM VOTANDO NO pt “Partido do Trambique”.

  14. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 11:14 hs

    Quando Ruy Barbosa macaqueou as instituições republicanas dos EUA, trazendo-as para nossa Constituição, esqueceu que nossa cultura jurídica ainda era presa dos interesses mesquinhos de coronéis, mandachuvas e caudilhos. Mesmo assim, ao longo dos mais de 110 anos de vida republicana constitucional, tivemos composições de altíssimo nível em nosso excelso pretório. Mesmo os ditadores de plantão, como Getúlio e os generais, tiveram pudores ao nomear os magistrados supremos e enfrentaram, em muitos casos, a resistência da corte. Nunca na “iztoriadeztepaiz”, como nos últimos dez anos houve um tamanho processo escancarado de politização no STF, de tentativa de subjugar o judiciário aos mandonismos do momento. Uma afronta à memória imorredoura de tantos ilustres juízes que devem estar arrastando correntes por lá.

  15. sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 11:39 hs

    Se onde reúne mais que um para usufruir de maneira a arrancar dinheiro,tirar proveito da coisa pública ou mesmo contra o direito da sociedade não for formação de quadrilha,então eu sou macaco e, não ser humano

  16. QUESTIONADOR
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 12:51 hs

    -Neste momento crucial é que as máscaras de alguns membros do STF caíram e mostraram à quem realmente servem!!!

  17. Moisés Fróes
    sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 – 15:29 hs

    Não foi a instituição STF, e sim 06 ministros corruPTistas mensaleiros que livraram os corruPTistas ladrões de quadrilheiros, mas Elles são sim, e sempre serão, o povo brasilerio de verdade assim os consideram: MENSALEIROS.
    Cuidado, os corruPTistas do PT querem aparelhar mais o STF, colocando mais ministros corruPTistas ladrões.
    Teori, Barroso, Lewandowiski, Tóffoli, Rosa, vocês são todos BANDIDOS corruPTistas.

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