Tribunal Internacional concede ao Peru mais uma parte do Pacífico | Fábio Campana

Tribunal Internacional concede ao Peru mais uma parte do Pacífico

Das Agências de Notícias:

Em decisão histórica, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu conceder parte do oceano Pacífico, que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950, ao Peru.

No entanto, os peruanos não conseguiram os 35 mil km² de território no oceano Pacífico pedidos na apresentação da ação em Haia, em 2008.

A fronteira entre os dois países foi fixada por dois tratados, de 1952 e 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21’00” S. No entanto, Santiago entendia que a linha paralela à coordenada era de seu domínio, enquanto Lima defendia que fosse traçada uma linha equidistante ao sul.

Na decisão oficial, foi determinado que as primeiras 80 milhas seguirão a linha paralela determinada pelo paralelo, assim como na atual fronteira chilena. No trecho restante, até o limite de 200 milhas, foi acertada uma linha equidistante.

O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, o que era pedido pelos dois países. A corte acredita que Lima e Santiago podem determinar os limites a partir de acordo. “A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de boa vizinhança”.

A leitura da decisão pelo presidente do tribunal, Peter Tomka, durou duas horas. O documento analisou ponto a ponto as alegações apresentadas pelos dois países para sustentar suas causas. As autoridades de ambos os países reiteraram nos últimos dias que vão acatar a decisão da CIJ.

Como consequência dessa decisão, a atual fronteira foi rompida, mas não afetará os pescadores chilenos, principalmente os pequenos, cujo raio de atuação é de cerca de 40 milhas.

O representante do Chile na CIJ, Alberto Van Klaveren, lamentou a redução do paralelo a 80 milhas, mas assegurou que o país vai cumprir a decisão. “Lamentamos profundamente esta resolução que, em nossa opinião, carece de fundamento”, disse.

Já o representante do Peru, Allan Wagner, agradeceu a toda a equipe que participou do processo.


Um comentário

  1. Doutor Prolegômeno
    segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 – 17:40 hs

    Uma corte de mentirinha, mantida a soldadas régias, com burocracia paga a peso de ouro, pompa e circunstância, mas, sem um exército ou força policial para executar suas decisões. Se as partes aceitarem, muito bem, Se não, jogam no lixo a decisão. Os EUA não participam e não aceitam suas decisões porque, como todos os países que realmente importam, não admitem ser julgados por seus inimigos.

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