TJ-PR mantém Cid Vasques no cargo de secretário | Fábio Campana

TJ-PR mantém Cid Vasques no cargo de secretário

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu ontem a decisão do Órgão Especial do Colegiado de Procuradores do MP-PR, tomada em 26 de dezembro do ano passado, que não renovava a licença do procurador Cid Vasques no comando da Secretaria de Segurança Pública do Paraná desde 2012. Vasques se mantém no cargo, através de decisão liminar, e agora obtém mais uma vitória no TJ.

Em dezembro, os procuradores haviam decidido, por 16 votos a 2, em não renovar a licença de Vasques, que permite a ele ocupar o cargo no governo do estado. O mandado de segurança foi impetrado pelo próprio Vasques.

A decisão do relator do processo no TJ-PR, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, afirma que durante a votação do Colegiado, o então presidente da sessão, procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, realizou um pronunciamento irregular. Segundo o desembargador, apesar de não ter votado, ao fazer a declaração Giacóia acabou participando, indiretamente, da decisão do Colegiado.

O advogado do secretário, Rodrigo Xavier Leonardo, afirma que a decisão do TJ melhora muito a perspectiva de Cid Vasques permanecer, em definitivo, no cargo.


2 comentários

  1. j da silva e da costa tb
    sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 – 10:20 hs

    Certo, agindo em prol do interesse da coletividade, e não de quem quer tirá-lo. Interpretem a Lei desse jeito, afinal tem jurisprudências pra todo gosto questa vita

  2. Cidadão Atento
    sábado, 25 de janeiro de 2014 – 11:12 hs

    Qual teria sido o comentário do eminente procurador ? Causa surpresa, porque sempre detalhista ao extremo e equilibradíssimo.

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