Manifestação cinematográfica | Fábio Campana

Manifestação cinematográfica

A Frente Aberta de Cinema e Audiovisual (Faca) foi oficialmente fundada ontem, em protesto público realizado diante do Palácio Iguaçu

Via Gazeta do Povo

O gramado da Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico de Curitiba, foi ontem cenário de um protesto cinematográfico. Literalmente. Cerca de 60 manifestantes, a maioria deles vestidos de preto, fundaram, às 13h13, diante do Palácio Iguaçu, e ao lado da Assembleia Legislativa, a Frente Aberta de Cinema e Audiovisual (Faca).

Cineastas, roteiristas, produtores, diretores de fotografia, montadores, professores, pesquisadores e atores, entre outros profissionais ligados à área, empunhavam cartazes com o símbolo do movimento, um facão, desembainhado para materializar a indignação do setor com a inexistência no estado de políticas públicas para o setor.
Reivindicações

Confira no Leia Mais as principais demandas da Frente Aberta do Cinema e Audiovisual (Faca) junto aos governos estadual e municipal:


Governo estadual

• Regularidade e periodicidade na execução dos editais e incentivos, com data específica para abertura e fechamento dos editais.

• Viabilização das verbas iniciais (start money), que permitam que as produções possam competir efetivamente em mecanismos de fomentos federais.

• Implementação da Lei Estadual de Cultura.

• Realização de reunião com as secretarias de Cultura, Fazenda, Comunicação, Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, além da Casa Civil e Procuradoria do Estado.

Prefeitura de Curitiba

• Regularidade e periodicidade na execução dos editais e incentivos, com data específica para abertura e fechamento dos editais.

• Transparência e diálogo na condução da gestão da Fundação Cultural de Curitiba.

• Cumprimento da promessa de campanha eleitoral do prefeito Gustavo Fruet em destinar 1% da arrecadação municipal para a cultura.

• Realização de reunião com o prefeito Gustavo Fruet, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli e representantes das secretárias de Finanças e Comunicação.

O movimento, que ao longo das últimas semanas veio se organizando, fermentando e engrossando a voz nas redes sociais, nasceu da constatação de que, ao longo de 2013, não houve qualquer tipo de fomento, seja público ou privado, à produção audiovisual. Nem por iniciativa do governo do estado nem da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Entre as reivindicações do Faca (confira a lista de demandas no quadro ao lado) está a realização mais regular do Prêmio Estadual de Cinema e Vídeo, criado em 2004 pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec), que deveria, por lei, ter periodicidade anual. A premiação foi instituída com o intuito de estimular a produção audiovisual no estado, distribuindo R$ 1,54 milhão para a produção de quatro filmes, sendo um longa-metragem e três telefilmes.

Só que, além de os valores nunca terem sido corrigidos e hoje estarem defasados, o prêmio teve apenas quatro edições em quase uma década de existência. A última foi em 2012.

Segundo a assessoria de imprensa da Seec, a falta de recursos financeiros foi o que impediu que um novo concurso acontecesse neste ano e caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer se haverá ou não dinheiro para a realização de uma nova edição em 2014.

Lei estadual

O audiovisual paranaense não conta hoje com praticamente nenhuma ferramenta de estímulo à produção. O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o Fundo Estadual de Cultura (Fec), instituídos pela Lei N.º 17.043/11, apesar de já ter sido sancionada pelo governador Beto Richa, ainda não está em vigor na prática. Também caberá à Secretaria da Fazenda estabelecer o montante do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será renunciado pelo estado para financiar projetos culturais paranaenses nas mais diversas áreas, por meio do Profice. Pelo Fec, o incentivo sairá diretamente do Tesouro do estado, sob a forma de prêmio.

No âmbito municipal, também não houve quaisquer editais e incentivos direcionados à área. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli, há a intenção de, ao longo de 2014, retomar os editais de Mecenato, de incentivo indireto por meio de renúncia fiscal, e do Fundo Municipal de Cultura, que serve como premiação direta.

Segundo a cineasta e dramaturga Ana Johann, uma das organizadoras da Faca, há hoje um paradoxo. Enquanto a produção audiovisual do estado ganha visibilidade em festivais nacionais e internacionais, conquistando prêmios importantes e prestígio, não há esforço do poder público para alimentar a continuidade desse ciclo positivo, o que irá, inevitavelmente, ocasionar uma desaceleração – senão a paralisação – da produção em muito pouco tempo.

Há, diz a diretora, a necessidade de que, além da realização anual do prêmio estadual, a Lei Estadual de Cultura seja homologada e entre vigor. “Para que os realizadores paranaenses possam disputar editais de longa-metragem da Petrobras e da Agência Nacional de Cinema [Ancine], tem de haver uma contrapartida do estado, disponibilizando recursos que possibilitem aos projetos saírem do papel, o chamado start money”, disse.

O manifesto da Faca afirma que o Paraná possui hoje o quinto maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os estados do país, o maior no sul do Brasil, que tem a sexta maior economia do planeta. No entanto, o investimento no audiovisual paranaense é irrisório, sobretudo se comparado ao que se observa em outros estados.

Pernambuco, que tem a metade do PIB do Paraná, investiu em apenas dois anos em torno de R$ 20 milhões distribuídos em uma série de editais. “É mais do que os últimos três governos estaduais paranaenses juntos”, diz a produtora Diana Moro, vice-presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual no Paraná (Siapar), também organizadora do movimento. Em Minas Gerais, o montante investido foi de R$ 17 milhões em 2013; na Bahia, de R$ 8 milhões; e, em Santa Catarina, de R$ 5,5 milhões.


3 comentários

  1. Perseu Guido 21
    sábado, 14 de dezembro de 2013 – 12:40 hs

    Apoiado !!!

  2. Pedro Rocha
    sábado, 14 de dezembro de 2013 – 14:08 hs

    Taí uma área que adora mamar em generosas tetas públicas.
    Se eles cobrassem um pouco menos pelos respectivos trabalhos, em vez de considerar cada peça produzida uma valiosa obra de arte, por mais singela que for, e por ela cobrar fortunas por míseros trabalhos destituídos de maiores técnicas ou conhecimento.
    Essa é a legítima FACA NO PEITO.

  3. segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 – 16:40 hs

    Sr. Pedro Rocha, tenho certeza que as suas conclusões se devem por algum caso realmente isolado, afinal trabalhos “destituídos de técnicas e conhecimento” não deveriam ganhar prêmios lá fora, não é? Além do mais, a área do audiovisual, em geral, cobra muuuita fortuna pelo seu trabalho, pois neeeem é uma área que envolve uma equipe grande de execução e muuuito menos equipamentos que são pagos por um preço justíssimo, afinal esses são produzidos lá fora e o custo dos impostos (os mesmos que poderiam financiar melhor esses trabalhos) para serem importados possuem também um valor beeeem decente. E claro, é uma área que adooora mamar em generosas tetas públicas, afinal dinheiro público deveria mesmo ser destinado somente para a boa vida dos políticos e seus jantares milionarios, e seus incontáveis assistentes dos assistentes fantasmas… Já o cinema, cultura.. Isso não precisa, não é? Afinal, é superfluo! Temos mesmo que acabar com dinheiro público pra cultura! Pessoas com a sua visão não conseguem ver que sem incentivo, não há como termos autonomia para criar no Brasil uma Indústria do Cinema, onde há também a possibilidade óbvia não só de geração de emprego e de “existirmos” lá fora, mas também de mostrar QUEM SOMOS. E nessa coisa de não saber “quem somos”, não me surpreende que a política de cultura no Paraná seja tão defasada, pois historicamente fomos tão somente “o que há entre o RS e SP”. Você acredita mesmo que um dia vamos conseguir ter uma identidade cultural enquanto houver essa idéia sem fundamento que “só queremos mamar na teta do governo”? Pense nisto, amigo!

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