Janot opina por prisão domiciliar para Genoino por 90 dias | Fábio Campana

Janot opina por prisão domiciliar para Genoino por 90 dias

Do Uol:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) parecer em que recomenda que o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), preso pela condenação no julgamento do mensalão, fique 90 dias em prisão domiciliar. Ao final desse prazo, a situação será reavaliada pelo Ministério Público.

Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que não “é imprescindível a permanência domiciliar fixa” dele sob o argumento de que ele não é portador de “cardiopatia que não se caracteriza como grave”.

No entanto, o procurador ressalta a gravidade dos cuidados pós-operatórios de Genoino, que passou por cirurgia cardíaca em julho.

No seu parecer, Janot diz que é dever do Estado “assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral” e diz que Genoino apresenta “graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio”. O procurador afirma ainda que as condições na cadeia “para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”. O procurador justifica a sua decisão com base nos “reais riscos do desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais”.

O parecer médico e do procurador servirão de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para o ex-presidente do PT.

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente a cumprir a pena em regime domiciliar.

Ele aguarda, desde então, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na casa de uma de suas filhas em Brasília.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa e cumpre a pena, inicialmente, no regime semiaberto. Ele também responde por formação de quadrilha, mas o tribunal ainda irá julgar um recurso dele quanto a este delito, pelo qual recebeu pena de 2 anos e 3 meses.

Aposentadoria por invalidez

Deputado licenciado da Câmara, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano.

Uma junta médica da Câmara chegou a avaliá-lo na semana passada e emitiu parecer semelhante ao laudo feito a pedido do STF, no sentido de que ele não sofre de cardiopatia grave. Genoino será examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

Todavia, o procurador observa que uma coisa é Genoino ser considerado capaz para trabalhar, outra é depender de receber tratamento médico na prisão. “Ocorre que as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave e, portanto, não impedem o servidor de exercer suas atividades laborais, muitas vezes são suficientes para contraindicar a sua permanência em estabelecimento prisional. Isto porque o encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade.”

Com base no parecer, a Câmara irá decidir se aceita pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo petista. Se o benefício fosse concedido antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela perda do mandato. “Esse processo está ainda inconclusivo tendo em vista o que foi dito pela junta médica. Não temos como conceder ou não uma aposentadoria por incapacidade definitiva”, explicou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio.

A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara na semana retrasada para acelerar a análise do pedido.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF — que o condenou no processo do mensalão– inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

A reunião da Mesa Diretoria para decidir se será aberto ou não o processo de cassação contra ele acontece nesta terça-feira (3).


7 comentários

  1. MENSALEIRO JUNIOR
    segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 – 21:01 hs

    ESSE PROCURADOR JÁ ESTÁ MOSTRANDO POR QUE FOI O ESCOLHIDO DA DILMA. SERÁ QUE TODOS OS PRESOS QUE ESTÃO MORRENDO NAS PRISÕES DO BRASIL TERÃO O MESMO TRATAMENTO DESSE LADRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. QUANTAS CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS MORRERAM SEM HOSPITAL E REMÉDIOS POR CAUSA DOS ROUBOS DOS MENSALEIROS ?

  2. ze da botina
    segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 – 21:01 hs

    CHEGA DE SAFADEZA, MANDA ESTE GENTALHA PRÁ CADEIA.

  3. INDIGNADO
    terça-feira, 3 de dezembro de 2013 – 9:16 hs

    BRASIL. futebol, carnaval, samba e corrupção. esses canalhas petistas envergonham este pais. Vieram com promessas de moralização e fizeram deste pais um exemplo de corrupção. Este bandido, este mesmo ai acima, assim como José Dirceu e outros canalhas petistas ainda querem pousar de mocinhos. Cana pra estes vagabundos, canalhas e ladrões. Pior, é saber que o maior bandido, o chefe da quadrilha do PT continua solto. LULA DA SILVA, este mesmo, o maior pilantra que apareceu no cenário da política nacional desde o fim do império. Ou acabamos com o PT ou o PT acaba com o Brasil.

  4. Helena
    terça-feira, 3 de dezembro de 2013 – 9:43 hs

    Vi e ouvi um noticiário de uma determinada rede de tv, que o Planalto se mantém à distância dos acontecimentos da prisão dos mensaleiros, então porque um procurador da República contraria um parecer médico, será que um jurista tem competência também para isso? Tem mensaleiro que além da prisão domiciliar, vai ser premiado com uma polpuda aposentadoria de R$26.000,00.
    É INDIGNANTE PARA QUALQUER BRASILEIRO APOSENTADO, E TRABALHADOR QUE GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO, TRABALHANDO SOB UM SOL CAUSTICANTE E OUTROS SOFRENDO PRESSÕES E HUMILHAÇÕES DE MUITOS “PATRÕES”, TER QUE ASSISTIR UM RÉU CONDENADO PELO ROUBO DOS COFRES PÚBLICOS, TER UMA BELA RECOMPENSA POR TODOS OS SEU MAUS FEITOS.
    É O FIM DO MUNDO MESMO!!! DEUS, MERECEMOS SER GOVERNADOS POR PETISTAS MAIS UMA VEZ?! LIVRAI-NOS DESSE MAL, PAPAI DO CÉU!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Pedro Rocha
    terça-feira, 3 de dezembro de 2013 – 16:52 hs

    A república petista mostra mais, e mais a sua cara, a cada dia que passa. Já somos uma Venezuela. Pra chegarmos a uma Cuba, só falta o ogro de Garanhus assumir em definitivo.
    E você que já votou nessa quadrilha, não sente nem um pouco de vergonha? de remorso? de medo?…Das duas uma: Ou você é muito burro, ou é louco.

  6. ATLETICANO
    terça-feira, 3 de dezembro de 2013 – 17:07 hs

    Coitado de nós pobres assalariados, a turma da deusa Dilma disse
    que os brasileiros vão viver mais então, os pretendentes a aposentadoria terão que suar mais, menos os eleitores da deusa pois tem CESTA BÁSICA, VALE CRECHE, VALE GAS ETC. ETC. ETC… porque trabalhar? ENTÃO VALE A PENA VOTAR NESSA TURMA DOS CUMPANHEIROS E VIVER DE VALE até uns 100 ANOS, QUE TAL? TEMOS QUE CONTRIBUIR PRO BANDIDO GANHAR R$ 26.000,00 DE APOSENTADORIA.
    ISTO É UMA VERGONHA!!!!!!

  7. sergio silvestre
    terça-feira, 3 de dezembro de 2013 – 18:17 hs

    É o fim Helena,o mundo tá no fim,the end.
    O negocio é namorar bastante enquanto dá tempo.
    O Zé Genoino é um partidão.

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