Genoino ficará por 90 dias em prisão domiciliar | Fábio Campana

Genoino ficará por 90 dias em prisão domiciliar

Folha de S. Paulo

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorizou o ex-presidente do PT José Genoino a ficar 90 dias em prisão domiciliar em São Paulo. Após esse período novos exames serão feitos para saber se o ex-deputado tem condições de cumprir o resto da pena num presídio ou se terá de ficar em casa. A decisão acompanha o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os 90 dias concedidos por Barbosa serão contados a partir do dia 21 de novembro, quando Genoino passou mal no presídio e foi levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo, Genoino está na casa de um familiar em Brasília desde que recebeu alta do IC-DF.

Os ex-deputados federais pelo PP Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) foram transferidos ontem da Papuda para seus Estados. Os dois cumprem pena de 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Corrêa chegou à tarde em Recife. Foi examinado no Instituto Médico Legal e levado à Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá.

Henry foi enviado a Mato Grosso e também passou por exames antes de ser encaminhado à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O advogado de Henry, que é médico, pedirá que ele trabalhe em um hospital em Cuiabá.


6 comentários

  1. valdecir carlos trindade
    sábado, 28 de dezembro de 2013 – 13:29 hs

    Ao contrário do noticiado, o Ministro Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de cumprimento da prisão domiciliar do Genoino em São Paulo, como se pode ver de parte da decisão adiante colacionada:

    Decido.
    O pleito não pode ser deferido.

    A prisão domiciliar do apenado é meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semi-aberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470.

    Acrescente-se, ainda, que o próprio condenado requereu, em 26 de novembro de 2013, “desde já, a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido a instituição penitenciária adequada no Estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir a pena privativa de liberdade no Distrito Federal”.

    Ademais, é firme a jurisprudência no sentido da “inexistência de direito subjetivo do sentenciado à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares” (HC 88.508-MC-AgRg, Rel. Min. Celso de Mello).

    Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta.

    Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público.

    Por todo o exposto, indefiro o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar em São Paulo.

    Relativamente à reavaliação da saúde do condenado, ela deverá ser feita no lugar do cumprimento atual da pena, ou seja, em Brasília. Caso o apenado pretenda trazer o médico de sua preferência para realizar os exames necessários no Distrito Federal, deverá fazê-lo às suas próprias expensas.

    Em conclusão, provisoriamente, e pelo período de 90 dias, contados do dia 21 de novembro de 2013, o réu JOSÉ GENOÍNO NETO permanecerá em prisão domiciliar em Brasília/DF.

    Brasília, 27 de dezembro de 2013.
    Ministro Joaquim Barbosa
    Relator
    Documento assinado digitalmente

  2. Palpiteiro
    sábado, 28 de dezembro de 2013 – 13:58 hs

    Grande vagabundo. Vai ficar como gosta, em casa sem fazer nada com toda a sua vida.

  3. OCIMAR
    sábado, 28 de dezembro de 2013 – 14:46 hs

    MARGINAL,DEVERIA É SER FUZILADO PRA PAGAR POR TODOS OS CRIME QUE COMETEU,LADRÃO.

  4. FUI !!!
    domingo, 29 de dezembro de 2013 – 4:34 hs

    Em hipótese alguma deveria haver prisão domiciliar. O cara é preso
    ou não é preso !? Lugar de condenado é na cadeia e fim de papo.

  5. SERGIO SILVESTRE
    domingo, 29 de dezembro de 2013 – 11:11 hs

    O Barbosa tem que agradar os patrões do seu filho e seus vizinhos de Miami.

  6. Pedro Rocha
    domingo, 29 de dezembro de 2013 – 13:02 hs

    Gostas dele, Sergio Silvestre? –
    Leva ele pra casa. Mas antes disso, tome cuidado.
    Esse cara, além de entregar todos seus parceiros, os bandidos da guerrilha do Araguaia aos militares, a troco de livrar sua ele, ele mesmo se encarregou de executar muitos deles.
    Defende, ele, defende; defende ele, e o resto dessa quadrilha petista, seu desinformado.

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