Fux diz que Barbosa deve expedir mandado de prisão sem consultar plenário | Fábio Campana

Fux diz que Barbosa deve expedir mandado de prisão sem consultar plenário

De O Globo:

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, deverá expedir os mandados de prisão dos condenados no processo do mensalão sem recorrer novamente ao plenário. Segundo Fux, Joaquim Barbosa é relator do caso e tem poder para deliberar sobre a questão por conta própria. Nesta quinta-feira, o tribunal não tratou do caso do mensalão em plenário.

– Já houve proclamação do resultado. Não faria sentido algum levar esse assunto novamente ao plenário. Só provocaria mais debates. Agora é só a execução (das penas). Agora ele pode fazer isso monocraticamente – disse Fux.

Segundo ele, Joaquim Barbosa teria deixado a sessão logo no início só para fazer um levantamento da situação dos réus e, a partir daí, definir como cada um começa a cumprir as penas. O ministro Dias Toffoli tem posição diferente. Para o ministro, o relator terá que aguardar a proclamação formal do resultado da sessão de quarta-feira. Só a partir daí, poderia expedir as ordens de prisão.

– Eu votei integralmente com ele (relator). Mas houve a divergência aberta pelo ministro Teori (Zavascki). Então é preciso definir claramente o resultado – disse Toffoli.

O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou no final da sessão desta quinta-feira que o uso de algemas para conduzir os condenados do mensalão aos presídios só é feito se houver risco de fuga ou risco à integridade física do preso ou de outras pessoas.

– A Súmula 11 é clara quanto a isso. Só se usa algemas se há risco de fuga ou à integridade de quem está sendo levado ou de alguém que o esteja conduzindo – disse Lewandowski.


3 comentários

  1. OTIMISTA
    sexta-feira, 15 de novembro de 2013 – 6:10 hs

    Gostei !!!

  2. Sergio silvestre
    sexta-feira, 15 de novembro de 2013 – 8:29 hs

    Osupremo é um circo?Um time de basquete?
    Não,é um time de futebol,cinco atacam,cinco defende,e um de vez em quando entrega o ouro.
    Na verdade a população se deleita,uns vaiam outros gritam olé.

  3. Justiça
    sábado, 16 de novembro de 2013 – 12:19 hs

    Finalmente um pouco de justiça pra nata. Não importa qual é o partido.

    Acharam que podiam leiloar a republica e ficar totalmente impunes. Pena que os novos ministros aliviaram pra eles.

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