Câmara cogita aposentar Genoino, não cassar | Fábio Campana

Câmara cogita aposentar Genoino, não cassar

Do Josias de Souza:

Encarcerado no presídio da Papuda há quatro dias, José Genoino (PT-SP) deve receber da Câmara um tratamento diferenciado. Em vez de submetê-lo a um processo de cassação do mandato, a direção da Casa cogita conceder-lhe uma aposentadoria por “invalidez”.

Genoino submeteu-se a uma cirurgia cardíaca em julho. Durou seis horas. Seguiu-se uma internação de 26 dias no Sírio-Libanês. Após receber alta, requereu aposentadoria à Câmara. Fez isso num instante em que já colecionava no STF uma pena de 6 anos e 11 meses de cadeia, em regime semiaberto.

Médicos da Câmara examinaram Genoino em São Paulo. Recomendaram uma licença de 120 dias. Vai expirar em 6 de janeiro de 2014. Até lá, uma junta médica dirá se Genoino faz mesmo jus ao pijama de inválido. Imaginou-se que tudo isso ocorreria antes da execução da pena imposta pelo STF.

Genoino foi condenado por dois crimes: corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 ano e três meses). Valendo-se dos embargos infrongentes, recorreu contra a segunda imputação. Com isso, seus advogados imaginaram que o veredicto definitivo seria adiado para meados de 2014.

Na semana passada, porém, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, submeteu à consideração do plenário do tribunal a ideia de executar o castigo dos mensaleiros em fatias. Barbosa sustentou a tese de que, nos trechos em que eram insuscetíveis de recursos, as sentenças deviram ser cumpridas imediatamente.

O entendimento de Barbosa prevaleceu no STF por unanimidade. Assim, enquanto aguarda o julgamento do recurso contra a imputação de quadrilheiro, Genoino foi em cana pela corrupção ativa. Na noite desta terça-feira (19), com atraso de quatro dias, o presidente do STF enviou à Câmara notificação sobre a novidade.

Deve-se o envio do documento ao fato de haver um deputado entre os detidos. A Câmara precisa agora decidir o que fazer com Genoino. Já deliberou que irá respeitar os quatro meses de licença médica. Pelo menos até janeiro, o preso continuará recebendo normalmente os vencimentos de R$ 26,7 mil mensais.

O ofício de Barbosa chegou à Câmara por volta das 21h. Mais cedo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), queixara-se da demora. Depois, sua assessoria considerou o texto da comunicação demasiado vago. Faz menção a todos os condenados, não apenas aos deputados –além de Genoino, já preso, aguardam na fila Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP).

Mantida a tendência atual, a Câmara não deve cassar automaticamente os mandatos dos condenados. Avalia que cabe ao plenário decidir. No caso de Genoino, planeja-se abortar o julgamento político por meio da concessão da aposentradoria.

Desse modo, Genoino deixaria a Câmara “pela porta da frente”, disse um correligionário do PT. E sairia de cena com o bolso forrado pela aposentadoria vitalícia e integral. No documento que enviou ao presidente da Câmara, Barbosa anotou:

“Comunico a Vossa Excelência, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária realizada em 13 de novembro de 2013, proferiu decisão colegiada nos autos em epígrafe, nos termos da certidão de julgamento anexada por cópia.”

No trecho citado por Barbosa, o texto constitucional anota que perde os direitos políticos o cidadão alcançado por “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.” Quer dizer: sem direitos políticos, o lógico seria que o condenado fosse privado também do mandato.

No caso de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de cadeia, a Câmara optou por não cassar. Quanto a Genoino, tende a aposentar. Para que esse desfecho se materialize, é essencial que o condenado convença Barbosa, relator do processo do mensalão, da gravidade de sua doença.

Genoino invoca a saúde débil para reivindicar a migração do regime semiaberto para o domiciliar. Nesta terça, por ordem da Vara de Execuções Penais do DF, Genoino deixou o presídio para ser examinado por dois médicos no IML da Capital. O laudo vai às mãos de Barbosa.

Se o ministro concluir que a debilidade da saúde faz de Genoino um candidato a presidiário domiciliar, estará pavimentado o caminho que levará a Câmara a conceder-lhe a aposentaria.


20 comentários

  1. Bitte
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 12:29 hs

    Então tá, por invalidez. Invalidez de caráter, falta de vergonha, ausência de honestidade.Estes petistas …

  2. Palpiteiro
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 13:08 hs

    Prêmio para a corrupção e a vagabundagem política. Deviam continuar pagando o plano de saúde do Sírio-Libanês e Albert Einstein, para milionários. La dolce vita della sinistra nazionale.

  3. Justiça Parana
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 13:30 hs

    esse país não é sério!

  4. caio
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 13:58 hs

    Concordo plenamento sua vida puplica foi em benefio proprio
    sempre pensando no bem esta do bolso,enquanto o cidadao
    brasieliro fica roubando (pagando impostos 5 meses , de 08 a
    16 horas de trqabalho com regalias (salario de fome contribuicao inss alimentacao transporte moradia)tudo bancado comseu misero salario e aposetar com media do s 3ultimos anos de salario.
    vou ser trabalhador porqque politico ganha mal .

  5. marta da fronteira
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:01 hs

    Que lindo gesto rouba dinheiro do povo ainda quer passar por herói
    esses cara ja sabiam que podia dar cadeia porque fizeram coisa erada não tem que aposentar não tem que caçar esse malandro se fosse um ladrão de galinha estaria preso sem direito a nada esse Genuíno roubou milhões da saúde educação e quer mordomia mi poupe dessa safadeza

  6. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:18 hs

    Dilma, Lula e os demais comissários do PT estão bastante preocupados com o Genoino.

    É o medo que ele entregue a turma toda.

    Outra fonte de preocupação é a situação do Marcos Valério.

    É o “fio da navalha”.

  7. Moisés Fróes
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:22 hs

    Tem e precisa CASSAR o mandato desse corruPTista.

  8. carlos
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:33 hs

    cadeia

  9. carlos
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:35 hs

    ta de brincadeira, cadeia é pouco

  10. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 14:45 hs

    No Brasil nada é sério. Assassinos são homenageados com estátuas, vagabundos tem suas memórias publicadas com patrocínio oficial, agora um condenado por corrupção vai ser aposentado com honras parlamentares e vai para casa (ou para a prisão domiciliar) embolsando o dinheiro que deveria devolver aos cofres sangrados. Esse é um país de gente trabalhadora, governado por ineptos e salafrários.

  11. zangado
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 15:09 hs

    De tudo isso está mais que evidente que matar o elefante é fácil remover a carcaça é o problema.

    Eis por mais esse ângulo a importância e o perigo do voto, pois depois de eleitos é regra geral que os mandatários fazem e desfazem como bem entendem, e se praticam ilicitamente é extremamente difícil removê-los de seus mandatos.

    Nesse caso extremo (outros existem e outros virão) ainda irão beneficiá-lo com um aposentadoria – isto é, rechear suas cuecas até os fins dos tempos …

    Vergonhoso.

  12. marlene salete alquieri
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 15:24 hs

    aqui no Brasil politico cassaqdo nao cumpre pena, se aposenta….

  13. Gardel
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 15:55 hs

    Isso é que é vida, não é cassado ainda vai receber uma aposentadoria gorda. Eta petezada sortuda!

  14. OCIMAR
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 18:33 hs

    É O LIXO EM PROL DO LIXO.ALIÁS O SUJEITO PRA VOTAR NUM MARGINAL DESSES TEM QUE SER DA MESMA LAIA.

  15. Dieter
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 21:36 hs

    Senhores, o negócio é se associar à quadrilha, digo ao pt, praticar todas as formas de roubos e desvios e ainda conseguir que a presidANTA o chamem de vítima.

  16. Dieter
    quarta-feira, 20 de novembro de 2013 – 21:37 hs

    Senhores, o negócio é se associar à quadrilha, digo ao pt, praticar todas as formas de roubos e desvios e ainda conseguir que a presidANTA o chame de vítima.

  17. SOMBRA
    quinta-feira, 21 de novembro de 2013 – 8:13 hs

    Esse cara tem é que se cassadoooooo….Povo brasileiro vamos dar o troco nas próximas eleições. BASTA.

  18. LENZA TOLEDO
    quinta-feira, 21 de novembro de 2013 – 10:07 hs

    Vamos ver se o povo vai lembrar-se disso em 2014. Se o PT continuar no poder por ,mais uma gestão, estamos fritos.

  19. Lucas
    quinta-feira, 21 de novembro de 2013 – 12:45 hs

    Nunca mais votarei no PT.

  20. matahari
    quinta-feira, 21 de novembro de 2013 – 12:50 hs

    Ontem o Presidente da Câmara disse que não vai cassar Genoíno. Submeterá essa decisão ao Plenário. É lógico que a decisão será favorável a ele. Estará criada uma questão institucional. Para que isso se resolva seria necessário o Presidente do Supremo determinar a cassação do meliante. Caso o Presidente da Câmara não cumpra seria desobediência a ordem judicial e contra ele poderia ser expedido ordem de prisão. Gostaria de ver até onde vai a “valentia” do Henrique….

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