Maioria do TSE vota contra criação do partido de Marina Silva | Fábio Campana

Maioria do TSE vota contra criação do partido de Marina Silva

De Fernanda Calgaro do UOL:

Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou a favor.

“Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade”, disse Laurita.

Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é “ônus do partido e não dos cartórios”.

Cinco dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram contra o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou a favor.

“Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade”, disse Laurita.

Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas. Citando o parecer do MPE, ela disse que provar os apoiamentos é “ônus do partido e não dos cartórios”.
Para procurador eleitoral, Rede não pode ter tratamento diferente

“A situação concreta parece evidenciar que o fator tempo mostrou-se decisivo para a agremiação requerente. O tempo impõe-se contra o partido e não contra o poder judiciário.”
Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou em terceiro lugar em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no ano que vem.

O problema da Rede é que, do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, faltaram cerca de 50 mil nomes.

A Rede alega que 95 mil fichas foram invalidadas pelos cartórios sem justificativa e pede que o tribunal as aceite. Segundo a defesa da sigla, os cartórios rejeitaram assinaturas mesmo de quem não teria obrigação de ter votado nas eleições anteriores, como os idosos, cujo voto é facultativo, e os jovens que irão votar pela primeira vez em 2014. Um dos critérios utilizados pelos cartórios para aceitar ou rejeitar a rubrica é a comparação com a assinatura do pleito anterior.
O representante do MPE (Ministério Público Eleitoral), o vice-procurador Eugênio Aragão, disse durante sua sustentação que a Rede não pode ter tratamento diferenciado. “Todos os partidos que pediram o registro aqui no TSE também passaram por isso e tiveram as mesmas restrições. (…) Não é um tratamento diferenciado à Rede Sustentabilidade.”

Aragão já havia apresentado parecer contrário à aprovação da Rede sob o argumento de que não foram reunidas as assinaturas necessárias.
Votos

Após o voto da relatora, Laurita Vaz, votam os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da Corte.

O ministro Noronha, segundo a apresentar o seu voto, seguiu a relatora e disse que o próprio partido reconhece que não tem o número mínimo exigido de assinaturas. “Falta um número significativo”, observou.

“A rejeição [das assinaturas] não se resolve no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. “O problema aqui é maior, é a ausência de certidões. Não temos o que certificar”, acrescentou.

“Ou teríamos que declarar a inconstitucionalidade do artigo que exige o número mínimo [de assinaturas], e eu não vejo razão para isso, ou temos que respeitar. (…) Estamos pautados pela lei. E não há espaço para interpretação da norma”, disse. “Eu não vejo como contornar a exigência da lei”, afirmou ao acompanhar o voto da relatora, rejeitando o registro do partido.
Henrique Neves também seguiu a relatora e votou contra a criação da legenda.

“Não há como ir de encontro com o voto da relatora. Contra fatos não há argumentos e o fato é que o partido obteve apenas 442.524 mil eleitores”, afirmou a ministra Luciana Lóssio, quarta magistrada a votar, ressaltando que faltam quase 50 mil apoios para atingir o mínimo necessário.

Ao justificar o seu voto, Luciana disse que “não há como admitir as certidões vindas diretamente dos cartórios eleitorais”, rejeitando pedido da Rede para que o tribunal aceitasse assinaturas rejeitadas pelos cartórios.

“A maioria está formada e penso que está formada a partir dos dados fáticos trazidos ao processo”, disse o ministro Marco Aurélio, votando contra o registro do partido.

Ao apresentar o seu voto, o ministro Gilmar Mendes, que substitui o ministro Dias Toffoli, ausente devido a viagem oficial, lembrou de um projeto de lei no Congresso que inibia a criação de novos partidos. A tramitação havia sido suspensa em abril por uma liminar concedida por ele no STF (Supremo Tribunal Federal), do qual também é ministro. “O mais moderno dos tribunais, que tem a urna eleitoral, (…) nos enche de constrangimento com essa contagem de assinatura, é um Brasil do passado.”

Mendes votou a favor da criação da Rede argumentando que o tribunal deveria reconhecer a validade das assinaturas rejeitadas pelos cartórios. “Houve uma situação de abuso, que justifica, sim, o reconhecimento dessas assinaturas. (…) Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação”, disse.

“Estou com todo o conforto da alma divergindo da relatora rendendo todas as homenagens e vênias ao trabalho realizado.”
Eleições 2014

Com a decisão do TSE, Marina Silva precisa decidir se aceita migrar para outro partido para ser candidata à Presidência em 2014. Ela é a segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de voto.

Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto na corrida presidencial, e Marina Silva aparece em segundo lugar, com 16% das intenções.

Segundo o deputado federal Walter Feldman (ex-PSDB-SP), um dos principais apoiadores da Rede, sete partidos ofereceram a legenda para que a ex-senadora se filiasse.


3 comentários

  1. quinta-feira, 3 de outubro de 2013 – 23:01 hs

    O critério foi matemático. Faltou assinaturas, não teve partido. Agora esperar para ver se Marina vai se filiar a um partido ou se não tem “plano b” como ela mesmo falou.

  2. Renato Pereira
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 8:40 hs

    Marina Silva seria mais útil ao Brasil e a ela mesma se voltasse para seu Estado, o Acre, e abrisse sua própria igreja evangélica.

    Em tempo: e que não saísse mais de lá . . .

  3. Do Interior....
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 8:48 hs

    Não é possível uma candidata com 23% de aprovação não conseguir 500 mil assinaturas para instituir o Rede. Outros, sem nenhuma aceitação, conseguiram com a maior facilidade sem, sequer, ser conhecidos por 100 mil pessoas!.

    Isso não está me cheirando coisa boa. No desenrolar de 2014 talvez descobriremos o real motivo.

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