Governo leiloa aeroportos de Galeão e Confins em novembro | Fábio Campana

Governo leiloa aeroportos de Galeão e Confins em novembro

De Marcelle Gutierrez, da Agência Estado:

SÃO PAULO – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o edital e contratos de concessão para os aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. O leilão está previsto para 22 de novembro na BM&FBovespa.

Juntos, os aeroportos devem arrecadar pelo menos R$ 5,9 bilhões. Para o Galeão, o lance mínimo é de R$ 4,828 bilhões pelo prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por até cinco anos. Para Confins, o lance mínimo é de R$ 1,096 bilhão pelo prazo de concessão de 30 anos, também prorrogável por até cinco anos.

Segundo a Anac, Galeão e Confins correspondem juntos pela movimentação de 14% dos passageiros do País e 10% da carga.

Regras

De acordo com as regras previstas na minuta do edital, vencerá o leilão quem der o maior valor de contribuição ao sistema aeroportuário e poderão disputar os consórcios de empresas integrados por, pelo menos, um operador aeroportuário com experiência superior a 22 milhões de passageiros por ano para o Galeão e de 12 milhões de passageiros por ano para Confins.

Os operadores deverão ter no mínimo 25% de participação no consórcio, exigência que poderá ser atendida por até dois operadores aeroportuários. O atual modelo mantém a Infraero como sócia minoritária (com 49% de participação) e a iniciativa privada como majoritária, com 51%. Empresas aéreas poderão participar do leilão desde que a soma de a participação no consórcio privado não ultrapasse 4%. Os vencedores das concessões anteriores (Guarulhos, Viracopos e Brasília) poderão participar do certame até o limite máximo de 14,99%, sem participação no controle.

Já as tarifas atuais de embarque doméstico, segundo o edital publicado pela Anac, serão pagas pelos usuários e mantidas em R$ 21,57 até a transferência das operações para a concessionária. Após esse período, as tarifas ficam com o teto de R$ 21,13 para o embarque doméstico e R$ 7,16 para conexão.

O resultado do leilão será homologado pela Anac e haverá um período de transição nos primeiros 120 dias, no qual a Infraero permanece na administração. Depois haverá um período de três meses, prorrogável por mais três meses, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero.

O edital completo está disponível no site da Anac.


8 comentários

  1. Gardel
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 14:09 hs

    A Dilma se elegeu acusando os tucanos de serem culpados de algumas privatizações, agora, o PT esta privatizando tudo.

  2. Alessandro
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 14:38 hs

    ORRA! Quando é o PT não é privatização?

  3. sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 15:15 hs

    Mas não é que estão pisando na própria língua grande ! Privatização em forma de concessão, tudo a mesma coisa. Diga-se de passagem, necessária para sair da estagnação.

  4. PEDROCA DO TEXAS
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 15:25 hs

    Mas não era o PT que não privatizava nada ? Engraçado como o discurso e a prática mudam.

  5. Uélinton
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 15:34 hs

    Mais uma vez Gleisi&Cia fazem um desserviço, mudando as regras durante o jogo…
    Os atuais concessionários, no momento do leilão passado, não foram informados que não poderiam participar da próxima rodada…

    O lobby dos perdedores foi grande!

  6. TROLL
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 21:52 hs

    Saleeeeeteeeee…..!!!!!!!!???????

  7. BRASILEIRO
    sexta-feira, 4 de outubro de 2013 – 22:00 hs

    È O PT PRIVATIZANDO, HIHIHIHI QUEM DIRIA, ACABOU O DISCURSO PRA PRÓXIMA.

  8. Moisés Fróes
    sábado, 5 de outubro de 2013 – 22:19 hs

    Privatização, privatização, pura!!
    Na campanha para presidente os corruPTos do PT estão sem mentiras, pois agora estão fazendo, e pior, que o PSDB as privatizações.
    Querem que os empresários não tenham lucros, só os comunistas mesmos, né Lulallau.
    Vão levar ferro, vão embora para Cuba em 2015, vão perder as eleições.

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