Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha | Fábio Campana

Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha

Do UOL, em São Paulo e em Brasília:

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, depois de uma queda de braço entre o governo e a oposição, leva médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior a atuar em regiões carentes do país. O médico do programa recebe uma bolsa de R$ 10 mil, que pode ser paga mensalmente, por no máximo, seis anos.

Após sancionar o programa, a presidente se dirigiu ao médico cubano Juan Delgado, que foi chamado de escravo ao chegar em Fortaleza (CE), e pediu desculpas por ele ter sido hostilizado: “Queria cumprimentar o Juan por ter sofrido um imenso constrangimento. (…) Do ponto de vista pessoal e do governo, eu peço nossas desculpas a ele”.

Dilma disse que via nos médicos estrangeiros os próprios brasileiros e agradeceu a ajuda deles para colaborar com uma política de saúde.

“Eles [os médicos] representam muito bem a grande nação latinoamericana, por isso, quando nós nos olhamos, é como se nós víssemos os brasileiros representados em cada um deles”, afirmou. “Eles vieram de longe para ajudar o Brasil a ter uma politica de saúde que levasse esse serviço essencial a todos os brasileiros”, disse.

“Agradeço a cada um. Este país vai ficar eternamente grato”, frisou.

Antes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o que ocorreu com o cubano foi um “corredor polonês da xenofobia”.

Clima eleitoral
Durante o anúncio, Padilha chamou o programa de “ato de coragem” da presidente Dilma Rousseff e criticou quem acha a medida “transitória” e “emergencial”. Disse ainda que a reação contra a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil “não representa a maioria da população”.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por sua vez, também disse que a presidente foi “deteminante” para a criação do programa e chamou Padilha de “guerreiro que deixou um legado para o Brasil”.

Também estavam presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além dos 600 médicos estrangeiros que fazem o curso preparatório pelo programa em Brasília.

O programa encarado como a maior bandeira política para a reeleição de Dilma foi implantado subitamente em agosto, dias depois de o país viver o ápice das manifestações contra o governo que tomaram as ruas entre junho e julho.

O viés eleitoral do programa também foi reforçado à medida que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou a ser considerado o potencial candidato petista ao governo de São Paulo.

Ministério vai entregar registros
Padilha declarou durante a cerimônia que o Ministério da Saúde irá entregar, a partir desta semana, uma declaração provisória a todos os 196 médicos formados no exterior e que ainda não têm o registro para que possam começar a exercer suas atividades. O registro definitivo, que funcionará como uma carteira de identidade médica, expedida especificamente para o programa, será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.

Essa carteira de identidade terá validade de três anos e autoriza o exercício da medicina somente na atenção básica e nos locais em que o médico tiver sido alocado pelo programa. O nome da cidade, inclusive, constará da carteira.

A relação dos primeiros médicos que vão receber a declaração será publicada no Diário Oficial da União nesta semana.

“[O registro] passa a ser uma prerrogativa do Ministério da Saúde. Mas isso não retira nenhuma competência e poder de fiscalização dos conselhos regionais de medicina que nós queremos que fiscalize. Para o Ministério da Saúde nada melhor do que um conselho que fiscaliza o trabalho de todos os médicos em relação à conduta ética, a prática da medicina, nada melhor do que isso para o Sistema Único de Saúde”, disse Padilha.

Antes da sanção da presidente, era atribuição dos conselhos regionais de medicina emitirem os registros profissionais dos médicos intercambistas do programa. Mas o texto original da MP foi alterado e votado na Câmara e no Senado, a partir da negativa dos conselhos em emitir todos os registros necessários.

Desde o início do programa até sua sanção, duas levas de médicos de diferentes nacionalidades já chegaram ao país, na maioria cubanos – estes que vieram ao país por meio de um acordo firmado entre o ministério e a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.232 médicos que estão em atividade nos municípios, 748 são brasileiros e 484 são profissionais com diplomas do exterior com registro do Conselho Regional de Medicina. Outros 196 ainda não têm o documento. A maioria desses profissionais, que foram selecionados na primeira etapa do programa, atua nas regiões Norte e Nordeste.

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.

A meta do governo é trazer ao país pelo menos 12 mil médicos até abril de 2014.

Médicos x governo
Os médicos selecionados pelo programa passam por um treinamento de três semanas que inclui aulas de português, aulas sobre o sistema público de saúde brasileiro e uma prova. O fato de não precisarem revalidar o diploma de medicina para atuarem pelo programa causou revolta das entidades médicas que juntas começaram a fazer uma intensa campanha contra o programa e contra o próprio governo de Dilma nas ruas e nas redes sociais.

Uma forma de impedir a viabilização do programa foi deixar de emitir os registros profissionais provisórios que permitem os médicos intercambistas de trabalhar no país.

Em casos mais extremos, médicos recepcionaram os estrangeiros nos aeroportos com protestos e ofensas, como a que ocorreu no Ceará.

Diante da negativa dos conselhos em colaborar com o programa, o governo solicitou a AGU (Advocacia Geral da União) para obrigar a emissão de registros por meio de pareceres. Como nem todos eles tinham caráter de lei, muitos conselhos ainda deixaram de emiti-los, fazendo com o que atrasasse o início do programa em várias cidades.


4 comentários

  1. Parreiras Rodrigues
    terça-feira, 22 de outubro de 2013 – 16:01 hs

    Deveria tê-lo chamado então de D.r Juan.
    Contra a hostilização na chegada, mas que trabalham em regime de escravidão, ora se não…

  2. Moisés Fróes
    terça-feira, 22 de outubro de 2013 – 20:16 hs

    D. Dil-má, e o constrangimento do médico cubano ser escravo dos irmãos assassinos, os Castro?
    Vai pedir desculpas a quem?

  3. VISIONÁRIO
    quarta-feira, 23 de outubro de 2013 – 5:51 hs

    Assim o governo do PT e o Congresso enterra de vez um projeto
    importante chamado de Revalida que confere a todos os médicos
    oriundos do exterior brasileiros formados no exterior o título de ca-
    pacitação para exercer a medicina no Brasil. Como capacidade
    profissional não interessa para esta cambada abriu-se a porteira
    definitivamente para o curandeirismo. Salve-se quem puder !!!

  4. Helena
    quarta-feira, 23 de outubro de 2013 – 9:13 hs

    É, esse dias faleceu um bebê que ficou dezessete horas aguardando um leito de UTI para ser atendida e não conseguiu, não foi falta de médico foi falta de ESTRUTURA, e como se explica isso? Falta estrutura ou faltam médicos???

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