Comissão de Feliciano aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays | Fábio Campana

Comissão de Feliciano aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays

Do G1, em Brasília:

Em sessão presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra templos e igrejas de serem enquadrados no crime de discriminação se vetarem a presença de “cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias”.

O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário e ao Senado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a norma visa evitar que igrejas sejam responsabilizadas criminalmente se recusarem a participação e presença de homossexuais.

O projeto pretente alterar o artigo 20 da lei 7.716, de 1986, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para quem “induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Segundo Washington Reis, essa norma tem sido usada em ações judiciais de homossexuais que se sentem discriminados por entidades religiosas.

“Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”, afirma o deputado na justificativa da proposta.

O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defendeu que igrejas possam rejeitar pessoas que não seguem os valores da religião.

“As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros. A filiação a uma instituição religiosa constitui opção individual que implica respeito às regras próprias de cada entidade”, argumentou.


6 comentários

  1. Escritor
    quinta-feira, 17 de outubro de 2013 – 13:56 hs

    Sem problema, a constituição defende a livre manifestação religiosa. Eles estão se precavendo contra futuras investidas do poderoso lobby gay que acha que todo mundo é obrigado a pensar como eles.

  2. antonio carlos
    quinta-feira, 17 de outubro de 2013 – 14:30 hs

    ” Mídia, é mídia que eu quero. Falem bem ou falem mal, mas pelo amor de Deus não me esqueçam”. É assim que age o pastor-deputado, sempre criando tempestades em copo d´água. Trouxa é quem leva o cara a sério, o cara é não mais do que um palhaço.

  3. Alessandro
    quinta-feira, 17 de outubro de 2013 – 15:15 hs

    Tá certo.
    Querem obrigar a Igreja a contratar gays?
    Obriguem movimentos LGBT sustentados por dinheiro público a contratar cristãos!
    Obriguem o Ministério da Igualdade Racial contratar brancos!
    Obriguem o Governo Federal a contratar qualquer um que não seja petista ou membro da mesma alcateia! Alguém que tenha méritos, não camiseta do Che Guevara.

  4. OCIMAR
    quinta-feira, 17 de outubro de 2013 – 15:21 hs

    ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM VAI FAZER ALGUMA COISA CONTRA ESSAS COISAS DAS PROFUNDEZAS.

  5. Leandro
    sexta-feira, 18 de outubro de 2013 – 0:41 hs

    Parabéns Feliciano!!!!!!! Meu voto é seu cara!!!

  6. PAULO LUCAS
    sexta-feira, 18 de outubro de 2013 – 9:49 hs

    Valeu marcos feliciano 10 a 0 para vc…

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