De Denise Mello e Adilson Arantes na Banda B
Em meio a crise instalada entre o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná – (OAB-PR), Juliano Breda, definiu sua posição. Em entrevista à Banda B nesta quarta-feira (18), Breda disse que o secretário de segurança pública, Cid Vasques, está certo em estabelecer o sistema de rodízio entre policiais e delegados cedidos ao Gaeco.
“Eu concordo com as preocupações do secretário Cid Vasques em relação a necessidade de se haver regras mais objetivas para ceder policiais e delegados ao Gaeco. Entendo que, em um estado democrático de direito, são necessárias regras claras a respeito do funcionamento das instituições públicas. O que procura se evitar, segundo a explicação que o secretário nos deu, é a adoção de critérios subjetivos para o funcionamento das instituições”, defendeu Breda.
Apesar da declaração do coordenador estadual do Gaeco, o procurador de Justiça Leonir Batisti, de que o Ministério Público não vai abrir mão das indicações de policiais civis e militares que compõe o grupo, o rodízio será implantado agora em setembro, garante Vasques. Hoje, os policiais cedidos e escolhidos pelo MP, ficam no cargo por tempo indeterminado. Com o rodízio, policiais passarão a indicar dois nomes para cada vaga e a definição deverá ser feita pelo Gaeco, com cessão por um ano e a possibilidade de renovação por mais um.
Para o presidente da OAB-PR, é fundamental que o Gaeco não fique desestruturado, mas a escolha dos policiais deve ser feita de forma mais objetiva. “Defendo uma melhor regulamentação deste processo, com critérios transparentes e por prazo determinado para a cessão dos policiais ao Gaeco. Quando delegados se eternizam na função de um órgão de tamanha importância e poder quanto o Gaeco há sempre o risco de algum tipo de excesso ou desvirtuamento”, afirmou.
Crise
Breda usou a palavra “crise” para definir a relação entre Gaeco e Sesp, principalmente depois que o órgão do MP solicitou ao Conselho Superior do Ministério que revogue a licença que permite ao procurador Cid Vasques ocupar o cargo de secretário de estado. Mas ressaltou que esta é uma questão interna entre os dois setores da segurança pública. “Essa é uma questão interna, que diz respeito única e exclusivamente ao Ministério Público e a OAB não pode interferir. Nossa preocupação é a tensão que existe hoje entre a Sesp e o Gaeco. A intenção é que esta crise seja solucionada o mais rápido possível, com medidas acertadas, para que fique para trás toda essa polêmica. O objetivo é fazer com que nossos órgãos de segurança atuem efetivamente contra a criminalidade. É o que toda a sociedade paranaense aguarda”, finalizou o presidente da OAB-PR.
6 comentários
parabéns ao Secretário Cid, homem serio e vem fazendo um bom trabalho a frente de sua pasta. Quem é Gaeco, maneco ou coisa que o valha para dar palpite naquilo que não diz respeito? O Ministério Público, apesar de ser uma instituição importante, seus membros vivem em crise existencial, ora querem ser delegados, ora querem ser juízes e nem sempre querem ser promotores. A esses descontentes fica uma dica: estudem um pouco mais e faça concurso para juiz ou delegado.
O nobre defensor do estado democrático de direito não se pronunciou sobre a sessão de servidores do MP ao executivo?? Cid, Maria Thereza e Ramatis….. não né!! O nobre defensor do estado democrático de direito não se pronunciou sobre as regalias que detém os seus associados???? Não né…. em Londrina tem um pedófilo preso e só será excluído quando deixar de pagar a anuidade ou for condenado, enquanto isso ocupa uma sala no batalhão da PM. O nobre defensor do estado democrático de direito não se pronunciou sobre as cadeias lotadas e a forma degradante que vivem os presos?? Não, com certeza não. OAB e Pelé, quando calados são verdadeiros poetas.
é justo que o secretario de segurança não seja promotor; poderia haver um rodizio de cada dois anos um policial militar e um policial civil; promotor nunca sentiu o cheiro do zig.
Pedir o sec Cis Vasques de volta p Mp eh a prova de que os proc just e promotores nao denunciam por achar isto ou aquilo ilegal mas sim motivado por odios e vinganças. Eta ministerio publico sem vergonha!!! E ainda fazem os contribuintes pagarem plano de saude para quem ja ganha mais de 20 mil reais. Mordomiss ministeriais…
Depois do apoio da OAB para a aprovação da PEC37 não é nenhuma surpresa pra mim, ademais o que esperar de uma classe que atende a interesses políticos e não os da sociedade.
A OAB deveria sim apoiar mudanças perante a SESP/PR principalmente no tocante as delegacias superlotadas que se quer são respeitados os interesses do ser humano, e demais outras causas que visem o benefício da sociedade e não de certas classes.
Fala-se tanto em direitos humanos, mas esquecem que em diversos locais do Estado os presos ficam em containers.
O rodízio de policias só enfraquece o poder de investigação do GAECO como a aprovação da PEC.
Chega dessa falsa sensação de segurança propagada pelas instituições do estado com apoio das mais “respeitadas” entidades.
#Fica a dica.#
Porque as regalias dos promotores nao se aplica aos demais servidores?