Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares | Fábio Campana

Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares

De Andreza Matais e Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo:

BRASÍLIA – No mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu três funcionários do Ministério do Trabalho acusados de desviar recursos da pasta, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu pedir ao Tribunal de Contas da União investigação de denúncias que ligam a mulher e o chefe de gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT-SC), a irregularidades em convênios abastecidos por dinheiro do ministério em Santa Catarina. O Estado é a base eleitoral de Dias.

Relatórios do órgão apontam suposto dano ao erário e favorecimento de três entidades, uma delas ligada ao PDT, em parcerias de R$ 2,1 milhões, firmadas nas gestões de Dalva Maria de Luca Dias, como secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Estado, e Rodrigo Minotto, então coordenador do Sistema Nacional do Emprego (Sine) no Estado.

Dalva Dias, atual presidente do PDT em Florianópolis (SC), foi secretária estadual de maio de 2007 a julho de 2010. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do ministro, ocupou vários cargos públicos indicado por Manoel Dias, entre eles o de superintendente regional do Trabalho em Santa Catarina.

Na última segunda-feira, o TCE-SC determinou o envio das auditorias e da documentação dos convênios ao TCU, que fiscaliza e pune irregularidades no uso de verbas federais. Dos R$ 2,1 milhões previstos, 83% vinham do Ministério do Trabalho, na época comandado por Carlos Lupi (PDT-RJ), padrinho político de Dias, que liderava o partido em Santa Catarina.

O TCU já havia deliberado apenas sobre formalidades da contratação das três entidades por dispensa de licitação, o que considerou legal. Mas diante de novas constatações, como eventual dano aos cofres públicos, informou ao Estado que voltará a avaliar o caso e, se necessário, aprofundará as investigações.

Até o início das investigações pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 2008, ao menos R$ 1,5 milhão havia sido repassado às entidades. Cabia a elas dar cursos profissionalizantes variados a trabalhadores, de vigia a costureiro, por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional, mantido pela secretaria e executado pelo Sine.

Segundo o TCE-SC, houve aprovação de despesas sem “caráter público”, “ilegítimas e genéricas”. Os auditores constataram que nem sequer houve menção aos tipos de aula que as contratadas dariam no edital de convocação das entidades. “Quais critérios foram adotados para a escolha? Se não havia nos autos esses elementos mínimos, pergunta-se: como a secretaria distribuiu entre os institutos os cursos que pretendia contratar?”, questiona um dos relatórios. As disciplinas e os materiais necessários foram apresentados pelos institutos contratados, e não pela secretaria, que demandava os serviços.

Destino de R$ 393 mil em pagamentos, o Instituto Wilson Picler é do ex-deputado federal pelo PDT Wilson Picler. A entidade chegou a gastar R$ 16 mil com a compra de 82 bicicletas para distribuir como brindes. Para os auditores, “despesa que não possui caráter público”. A defesa da ex-secretária alegou, porém, que as bicicletas foram compradas pelo instituto sem consentimento da pasta.

DETALHES
As auditorias mostram que as despesas eram genericamente descritas. Na proposta de preços da Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural de Santa Catarina (Adesc), gastos de R$ 196,8 mil, aprovados por Dalva, aparecem como “outros materiais necessários”. A entidade recebeu R$ 836 mil. Na Amea, contemplada com 362 mil, ao menos R$ 82,4 mil foram apresentados como “kit material”, “diversos” ou “matérias-primas”.

Ao todo, a secretaria autorizou ou fez gastos de quase R$ 400 mil indevidamente, segundo o TCE-SC. O órgão, porém, focou sua análise só nos recursos estaduais dos convênios.

As irregularidades foram apuradas em 2008 e confirmadas em mais dois relatórios, mesmo após esclarecimentos de Dalva e Minotto. “As alegações de defesa e documentos apresentados são insuficientes para elidir todas as irregularidades”, concluíram os auditores.

O tribunal catarinense diz que só aguarda a assinatura de suas autoridades para remeter o processo ao TCU. Na decisão tomada na última segunda-feira, entendeu que a responsabilidade pela apuração de danos e aplicação de punições é do órgão federal, pois a maior parte dos recursos dos convênios é proveniente da pasta do Trabalho.


8 comentários

  1. NA CORDA BAMBA
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 9:16 hs

    Todos os desvios apontam cifras de milhões e até bilhões. Até o desvio destas fábulas chegarem a tanto ninguem desconfiou ??

  2. Vingador
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 10:14 hs

    Mas se gritar pega ladrão, não fica meu irmão, canalhice é Ministro, Mulher de Ministro, tio, primo, porteiro, etc,etc,

  3. marcio jose nantes
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 10:56 hs

    É O PT, PDT, TUDO FARINHA DO MESMO SACO,

    ENTRA UM MINISTRO QUE SAI POR DENUNCIAS, INDICA OUTRO CUPINCHA QUE AGORA ESTA ENCRENCADO, É O FAMOSO LOTEMENTO POLITICIO, TOMA LÁ DA CA´, IMPLANTADO PELO GOVERNO DO PT.

    CADA PARTIDO MANDA E DESMANDA NO SEU MINISTERIO.

  4. Nanda
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 11:24 hs

    Segundo a PF , Gilberto Carvalho era o “interlocutor” da gangue que desviou 18 Milhões do Ministério do Trabalho, conforme explica o Estadão.

  5. Anônimo
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 13:03 hs

    Acho que temos que importar políticos e também suas leis de países que fuzilam os corruptos, ladrões, assassinos, estupradores e outros crápulas existentes.
    NAÕ AGUENTAMOS MAIS ESSA BANDIDAGEM QUE FAZEM O QUE QUEREM NESSE PAÍS.
    CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  6. Helena
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 13:04 hs

    Acho que temos que importar políticos e também suas leis de países que fuzilam os corruptos, ladrões, assassinos, estupradores e outros crápulas existentes.
    NAÕ AGUENTAMOS MAIS ESSA BANDIDAGEM QUE FAZEM O QUE QUEREM NESSE PAÍS.
    CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

  7. Fernando Francisco Fontana
    segunda-feira, 16 de setembro de 2013 – 15:06 hs

    Imagine quando começar a investigação na UININTER.

  8. Vc deu em primeira mão
    terça-feira, 17 de setembro de 2013 – 4:45 hs

    —————-
    http://www.fabiocampana.com.br/2008/12/ong-que-procura-contato-com-extra-terrestres-acusada-de-repassar-dinheiro-para-candidatos-do-pdt/

    Suplente de Barbosa Neto é investigado

    Contratos de R$ 2,2 milhões sem licitação

    A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, comandada por Dalva Dias (PDT), pagou R$ 970 mil, com dispensa de licitação, para um instituto de Curitiba realizar cursos de capacitação profissional em SC.
    Outras duas entidades também têm contratos sem licitação. A Associação de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do Rio Grande do Sul (Adesc-RS) recebeu R$ 861 mil. O Instituto Amea, que tem sede em Joinville e escritório em Brusque, R$ 362 mil. Os contratos somam R$ 2,2 milhões.
    O Instituto de Ciência e Tecnologia Professor Wilson Picler de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Educacional é presidido pelo primeiro suplente de deputado federal pelo PDT e pré-candidato à Prefeitura de Curitiba. Picler é dono da Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), que participou do início da Universidade Leonel Brizola (ULB).
    Segundo site do PDT, foi inaugurada em junho de 2007 a TV via satélite da ULB. O secretário-geral do PDT nacional e presidente do partido no Estado, Manoel Dias, marido de Dalva Dias, abriu o evento. Pelo aditivo publicado no “Diário Oficial do Estado”, o pagamento ao Instituto Wilson Picler será feito em duas parcelas (R$ 804 mil e R$ 166 mil).
    Fonte: Jornal A Notícia (SC) – 19 de maio de 2008″
    http://www.sst.sc.gov.br/modules/news/article.php?storyid=942

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