Fábio Campana

De O Globo:

GENEBRA E WASHINGTON – A Rússia e os Estados Unidos anunciaram neste sábado que chegaram a um acordo de seis pontos sobre a crise na Síria. O anúncio feito pelo secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e o ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, estabelece que a Síria terá de entregar em uma semana informações sobre seu arsenal de armas químicas para evitar um ataque.

– Os EUA e a Rússia concordaram que não há solução militar. A solução tem que ser política – disse Kerry. – Não há espaço para jogos. Ou nada menos do que a plena conformidade do regime de Assad.

Se a Síria não cumprir os procedimentos para eliminar suas armas químicas, a ameaça de uso de força será incluída em uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que autoriza ações punitivas. Mas Lavrov deixou claro que a Rússia, que detém poder de veto no Conselho de Segurança, não retirou suas objeções ao uso da força.

– Nós temos o compromisso de impor medidas sob o Capítulo 7 do Conselho de Segurança das Nações Unidas – afirmou Kerry. – Se totalmente implementado, este acordo pode proporcionar maior proteção e segurança para o mundo.

O Capítulo 7 da Carta da ONU deixa em aberto a possibilidade de o Conselho de Segurança considerar o uso da força, se a Síria não cumprir o acordo.

Os Estados Unidos e a Rússia também chegaram a uma avaliação conjunta sobre a quantidade e o tipo de armas químicas possuídos pelo regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, um pré-requisito essencial para qualquer plano internacional para controlar e destruir as armas. Segundo o secretário de Estado, inspetores internacionais chegarão no país em novembro e a destruição das armas químicas deve acontecer até meados de 2014.

Antes disposta a se engajar em uma solução militar contra a crise, a França abraçou o acordo. O Ministro das Relações Exteriores do país, Laurent Fabius, o classificou como um “importante avanço”. Mas nem todos estão satisfeitos: o líder militar do Exército Livre da Síria rejeitou o plano e prometeu continuar lutando.

– Não há nada neste acordo que tenha relação conosco – disse Salim Idriss, descrevendo-o como uma iniciativa russa planejada para ganhar tempo para o governo sírio.

Enquanto caminhos diplomáticos eram discutidos, aviões sírios atacaram subúrbios de Damasco controlados por rebeldes, e forças do governo entraram em conflito com insurgentes nas linhas de frente, segundo relatos de moradores e oposicionistas.
Os seis pontos definidos no acordo são:

1) A quantidade e o tipo de armas químicas devem ser detalhadas e “rapidamente” colocadas sob controle internacional.
2) A Síria deve apresentar dentro de uma semana uma lista detalhada de seus estoques
3) Procedimentos extraordinários sob os termos da Convenção de Armas Químicas permitirão a “destruição rápida” do arsenal.
4) A Síria deve conceder aos inspetores “o acesso irrestrito imediato” a todos os locais
5) Todas as armas químicas devem ser destruídas, incluindo a possibilidade de remoção de armas do território sírio
6) A ONU vai fornecer apoio logístico, podendo recorrer aos termos do Capítulo VII