Defesa de Gaievski o faz réu confesso | Fábio Campana

Defesa de Gaievski
o faz réu confesso

Tese sustenta que meninas de 12 anos teriam maturidade precoce e que eram prostitutas.

De Carlos Ohara, do Terra:

A defesa de Eduardo Gaievski – ex-assessor especial da ministra Gleisi Hoffmann e membro titular do grupo executivo do programa Mais Médicos do governo federal, preso na última semana em Foz do Iguaçu (PR) sob acusação de estupro de vulnerável – pretende argumentar, entre outros pontos, que as supostas vítimas, entre elas meninas de 12 anos, teriam maturidade precoce e estariam aptas a evitar qualquer constrangimento ilegal por parte do acusado, “inclusive porque lhe era perfeitamente possível resistir, sem mais, ao ato”.

A estratégia foi apresentada no pedido de liminar para soltura de Gaievski. Os advogados do acusado afirmam que “as supostas vitimas recebiam valores em troca de favores sexuais, ou seja, já haviam iniciado a vida sexual, tanto que chegaram ao ponto de se prostituir”.

Na prática, segundo juristas ouvidos pelo Terra, os defensores de Gaievski pretendem convencer o Judiciário que as adolescentes supostamente teriam praticado sexo consensualmente com Gaievski, atuando como prostitutas.

A tese não foi analisada no julgamento do pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O relator do caso, desembargador Luiz Carlos Gabardo, assinalou que a análise do tema não caberia no exame do pedido da liminar e, em decisão no último dia 30, manteve a prisão preventiva de Gaievski, concordando com a decisão inicial do juiz de Realeza (PR), que decretou a prisão do ex-assessor da Casa Civil alegando que “há fortes indícios de que o acusado tem a personalidade completamente voltada à prática de crimes sexuais contra adolescentes, preferencialmente menores de 14 anos de idade (…) tudo demonstrando que, caso solto, continuará na empreitada criminosa”.

Ao revelar que houve pagamento para encontros com as menores, a defesa de Gaievski desmentiu a entrevista do ex-assessor da Casa Civil concedida à revista Veja, quando ainda era procurado pela polícia.

Questionado sobre a acusação de adolescentes de que teria pago por favores sexuais, Gaievski afirmou à publicação que “jamais” fez isso. O assessor também negou as acusações ao ser indagado sobre a mesma questão pela imprensa ao ser apresentado em Curitiba na semana passada após ser preso.

Na entrevista à Veja, Gaievski disse que era vítima de uma perseguição da promotora e do delegado que atuavam na cidade e disse que haviam “armado” contra ele, sugerindo que as acusações haviam sido forjadas.

Ele chegou a afirmar: “Duvido que tenham conseguido arrumar 20 adolescentes contra mim”. O desembargador que analisou o pedido de habeas-corpus de Gaievski anotou que o ex-assessor tinha 31 denúncias contra ele por suposta prática de crimes sexuais.

Revolta
A alegação da defesa causou revolta no pequeno município de Realeza, onde Gaievski foi prefeito entre 2005 e 2012. Vereadores da cidade ouvidos pelo Terra e que não quiseram ser identificados afirmam que o clima de revolta atinge familiares das supostas vítimas e moradores da cidade.

De acordo com um dos entrevistados, a prisão de Gaievski em Curitiba é vital para segurança do ex-assessor. “Não sei como vão reagir as pessoas se ele for trazido para cá. Vai ter que vir muitos policiais para proteção. O povo aqui é humilde e trabalhador e se sentiu traído pelo ex-prefeito. Os pais de algumas meninas então, nem se fala, no que podem fazer”.

“Já havia comentários há vários anos aqui sobre esses crimes contra menores e ele sempre pregava o moralismo. Está todo mundo chocado e só fala nisso aqui. Vai demorar para as pessoas se recuperarem”, disse uma vereadora.

Familiares de Gaievski, que é casado, deixaram a cidade logo após o anúncio da decretação de prisão preventiva do ex-assessor e não retornaram ao município. Dois filhos dele teriam pedido demissão de empregos na prefeitura. Um dos rapazes era concursado.

Relativização
A tese de defesa apresentada pelos advogados que defendem Gaievski foi concebida originalmente pelo advogado Paulo de Souza Queiroz, que exerce o cargo de procurador regional da República em Brasília.

O texto encaminhado ao TJ-PR foi extraído de um artigo de Queiroz que aborda a relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro. No artigo, Queiroz questiona se a vulnerabilidade de menores de 12 anos é relativa ou absoluta, como determina o artigo 217-A do Código Penal, em seu inciso primeiro.

O texto da lei define que o menor de 14 anos não atingiu a maturidade suficiente para decidir sobre o próprio comportamento sexual e que por ausência de discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O procurador defende “que ao menos em relação a adolescentes (maiores de 12 anos), é razoável admitir-se prova em sentido contrário ao estado de vulnerabilidade”.

Queiroz assevera que “por vezes tais relações, como namoros, ocorrem com o conhecimento e anuência dos próprios pais ou responsáveis pelos indivíduos tidos por vulneráveis”.

No entendimento do procurador, “a iniciação sexual na adolescência não é necessariamente nociva, motivo pelo qual a presumida nocividade constitui, em verdade, um preconceito moral”.

Consultado pelo Terra, o procurador preferiu não se manifestar sobre o uso de sua tese no caso específico envolvendo Gaievski.

No entanto, ele afirma que sua tese em princípio é legítima de ser evocada quando se trata de relações afetivas e/ou sexuais entre crianças e adolescentes ou ainda nas relações entre casais de namorados.

Queiroz sustenta, porém, que a relativização não deve ser considerada em casos envolvendo “incapazes que exerçam a prostituição, uma vez que, em geral, são crianças e adolescentes que estão numa situação de maior vulnerabilidade social/material, e por vezes com histórico de abuso sexual, a justificar, plenamente, o reconhecimento do crime de estupro por parte de quem, aproveitando-se dessa condição, pratica conjunção carnal ou ato libidinoso com tais pessoas”.

Abandonado
Enquanto aguarda a interposição de novos recursos de seus advogados, Gaievski permanece preso preventivamente em uma unidade policial em Curitiba.

Pessoas com acesso à cela onde ele está detido, disseram ao Terra que o ex-assessor teria adotado uma postura diferente após a Justiça paranaense negar seu pedido de liberdade.

Anteriormente, Gaievski demonstrava certa tranquilidade e crença na sua soltura. Após a decisão judicial, ele passou a apresentar um quadro de depressão e estaria inconformado por ter sido abandonado por pessoas que fariam parte de seu relacionamento diário.

O ex-assessor é acusado de prática de quase 40 crimes envolvendo estupro de vulnerável, estupro qualificado, assédio sexual e assédio sexual qualificado. Gaievski também foi denunciado pelo delito de responsabilidade de prefeito municipal, já que teria oferecido cargos na prefeitura de Realeza em troca de encontros sexuais.

Procurados, advogados que defendem Gaievski se recusaram a falar sobre o caso, alegando que o processo está sob sigilo de justiça. Eles informaram apenas que confiam na inocência do cliente e que deverão apresentar novos pedidos para libertação do ex-assessor.


12 comentários

  1. Mané do Sudoeste
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 18:57 hs

    Tadinho. Agora está com depressão……o falso moralista,o ex-alcaide que mandava e desmandava enquanto estava no cargo.Se achava que em Brasília,jamais o iriam investigar.Tem um ditado que na vida a justiça tarda mas não falha.

  2. Paulo
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 19:35 hs

    Neste caso, deduzo que as provas dos fatos são irrefutáveis, daí porque tenta descaracterizar os crimes de Estupro, presumido, em função da idade das vítimas, e Pedofilia (este já sendo tipificado como crime hediondo).

  3. Luiz
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 20:02 hs

    Para com isso, elas tinham 12 anos!!!!

  4. Joao Sem Terra
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 22:59 hs

    Como perdoar a Gleise, por dar tanto poder a este seu assessor. A questão não está só nos atos que praticou, a questão maior é saber porque seus pares do PT não o denunciaram, e pior, monstruoso tentar colocar a culpa nas crianças que, por todos os indícios, explorou.
    E, aí Gleise, fala alguma coisa?

  5. OCIMAR
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 7:51 hs

    COISA DE PETISTA PORCO,MARGINAL,PENA DE MORTE JÁ.

  6. Gardel
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 10:15 hs

    Encontrar petista honesto, é o mesmo que encontrar agulha no palheiro.

  7. ALAOR
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 12:17 hs

    Neste caso não importa se elas tinham 12 anos e se prostituíam, este cara cometeu um crime e deve pagar por ele indo pra cadeia e sendo banido do meio onde vive, se a justiça acatar um argumento deste ai e partir pra guerra declarada, contra os juizes.

  8. sábado, 7 de setembro de 2013 – 14:37 hs

    Além de réu confesso, segundo seus advogados, estes decidiram por uma tese complicada de difícil compreensão. Dizer que meninas de 12 anos tem consciência do que está fazendo é o maior absurdo juridico que possa existir. A tese demonstra que o ex-Prefeito usou de seu cargo empregando as supostas “prostitutas” na Prefeitura, demonstrando assim o seu descaso com os moradores de REALEZA, e, assim praticando atos de improbidade administrativa, por aceitar pessoas de “supostas práticas ilegais”.. Decididamente que os nobres advogados construam uma nova tese, pois essa está difíil de ser acatada, quer na sua fubndamentação quanto na sua essência.

  9. PAULO SANTOS
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 18:06 hs

    Com esse aí de cabo eleitoral, as candidaturas da Gleise, sejam para o que for, foram para o vinagre. Bem feito, com tanta gente boa e competente por aí, vai confiar logo em um tarado, em um maníaco sexual.

  10. antonio carlos
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 18:28 hs

    Coitadinho do pedófilo, para quem era tido como o cara, puxador de votos e coordenador da campanha da ministra, é injustificável o abandono do mesmo. Mas quem é que quer ser visto na companhia de pedófilo? Nem a amiga ministra.

  11. Ditão
    sábado, 7 de setembro de 2013 – 22:14 hs

    O PT ESTUPRA O BRASIL JÁ DEZ ANOS.

  12. Olho Vivo
    segunda-feira, 9 de setembro de 2013 – 11:32 hs

    Após estas confirmações dos advogados estou ainda mais enojado com este criminoso, agora com a afirmação de que ele realmente manteve relações sexuais com as crianças, estou mais convicto que este bandido deve apodrecer na cadeia e servir de mulherzinha de preso.

    É fácil colocar a culpa nas “costas” de uma criança de 12 anos por sua falta de moral e conduta, não é mesmo caros advogados? Pode até ser que a justiça não condene ele pelos seus crimes terríveis, mas por certo no Brasil ele não poderá mais viver, pois aqui, algum dia alguém encontra ele na rua, e ai já viu né? Isso sem falar que ele não terá paz, não conseguirá trabalhar (a não ser que a Gleisi arrume outro cargo político), aqui ele será sempre visto como um monstro estuprador de crianças.

    Caro Eduardo Gaievski, sei que de alguma forma estas mensagens chegam até você e por isso eu te digo: Na cadeia reze muito, peça perdão a Deus, pois os homens não te perdoarão e caro bandidinho de merda, se mate na cadeia, se enforque, tome veneno, de um jeito de não sair mais de lá e se sair, fuja para bem longe, ou algum destes pais vai te achar, cedo ou tarde sempre encontram.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*