Corregedor do CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo | Fábio Campana

Corregedor do CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo


O pedido de suspensão partiu do MPF e o cancelamento será mantido até que o Conselho avalie as acusações contra Camargo, que tratam de suposto envolvimento com tráfico de influência e venda de sentenças

Da Gazeta do Povo

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, suspendeu na noite desta segunda-feira (23) o processo de aposentadoria do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Clayton Camargo. A suspensão partiu de demanda do Ministério Público Federal (MPF) e será mantida até que o Conselho avalie as acusações contra Camargo, que tratam de suposto envolvimento com tráfico de influência e venda de sentenças. A aposentadoria foi solicitada pelo desembargador na última sexta-feira e aprovada nesta segunda-feira (23) pelo Órgão Especial do TJ-PR.

Com o cancelamento do pedido de aposentadoria, não está claro se Clayton Camargo continua como presidente do TJ-PR ou não. A princípio, Camargo pediu aposentadoria do cargo de desembargador e, consequentemente, renunciava à função de presidente do órgão. A decisão do corregedor do CNJ mantém Camargo como desembargador e, assim, o manteria também com presidente. A assessoria de imprensa do TJ-PR foi procurada para esclarecer a dúvida, mas não soube informar qual será o desdobramento da decisão.


As denúncias contra Camargo vão entrar na pauta de julgamento da próxima sessão plenária do CNJ, marcada para o dia 8 de outubro. Os 15 conselheiros vão decidir sobre a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador, cuja principal punição possível seria a aposentadoria compulsória. Também será avaliado o pedido de afastamento das funções de magistrado.

Pouco antes da decisão de Francisco Falcão, os desembargadores do Órgão Especial TJ-PR haviam aprovado o pedido de aposentadoria de Camargo. O acórdão previa que ele recebesse R$ 25.323,50 de remuneração mais R$ 727,96 de auxílio saúde. “O pedido foi relatado pela Desembargadora Dulce Maria Cecconi no exercício da Primeira-Vice Presidência, seguindo de vários discursos dos colegas elogiando não só a pessoa do Desembargador Clayton Camargo, como tudo o que foi realizado neste curto espaço de tempo de sua gestão”, diz o texto da decisão do Órgão Especial.

O pedido de aposentadoria de Camargo acontece em meio a investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJ-PR, que corre em segredo de justiça. Aos 67 anos, Camargo pediu para sair do cargo de desembargador três anos antes do limite para aposentadoria compulsória. Ele deveria continuar como presidente do tribunal até fevereiro de 2015 – já que foi eleito em novembro do ano passado e assumiu em fevereiro deste ano. De acordo com o acórdão da decisão, Camargo protocolou o pedido da aposentadoria na última sexta-feira (20), logo depois de ter reassumido a presidência do TJ.

Em último ato, Camargo retoma licitação de R$ 80 mi para reforma do TJ-PR

No último ato antes de pedir aposentadoria e renunciar à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Clayton Camargo decidiu retomar a licitação de quase R$ 80 milhões para reforma e modernização da sede do tribunal. A licitação havia sido revogada pelo presidente interino Paulo Vasconcelos na quinta-feira passada (19), “por razões de interesse público”, segundo a justificativa. Na sexta, Camargo reassumiu o cargo de presidente. Nesta segunda, ele cancelou a decisão de Vasconcelos e abriu caminho para que o processo licitatório continuasse normalmente. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ-PR na tarde desta segunda-feira (23).

No despacho – que foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do TJ – Camargo determina o adiamento do processo licitatório. Antes de ser retomado, o edital deve ser analisado por uma comissão do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ. Inicialmente, a abertura dos envelopes estava marcada para esta segunda. Ainda não foi agendada uma nova data.

O documento, assinado por Camargo, lista uma série de razões que justicariam as obras. Entre elas, estariam a necessidade de “ampliação de salas para desembargadores de Justiça” e a recomposição do projeto arquitetônico, “devolvendo a monumentalidade original do Palácio do Justiça”. Mais vagas de estacionamento e obras de acessibilidade e prevenção de incêndios também são citados.

O texto diz também que não havia “justificativa justa” para a revogação do edital. Camargo afirma, ainda, que a “malfadada decisão” [de revogar a licitação] não preserva o interesse público, “mas o contrário”.

Falhas

O próprio TJ admitiu, na semana passada, que o edital havia sido revogado para evitar falhas na concorrência. E que um advogado, que não foi identificado, entrou com pedido para rever o processo licitatório. As possíveis falhas não foram reveladas.

A decisão de Vasconcelos foi publicada no Diário Eletrônico do TJ apenas nesta segunda. A “revogação da revogação”, feita por Camargo, ainda não foi publicada.

A assessoria de imprensa do TJ informou que Camargo não vai se manifestar para a imprensa nesta segunda para explicar o motivo da retomada da licitação nem para falar sobre o pedido de aposentadoria. O desembargador Paulo Vasconcelos também foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar o assunto nesta segunda. Vasconcelos não foi ao tribunal hoje. A sessão do Órgão Especial foi presidida pela segunda vice-presidente, desembargadora Dulce Cecconi.

A obra

Reportagem da Gazeta do Povo de 7 de setembro mostrava que o edital disponível na internet não mostrava, em detalhes, o que seria reformado no prédio do tribunal nem quais serviços seriam contratados da empresa vencedora. Na época, especialistas avaliaram que as medidas dificultavam o acesso ao edital e geravam suspeitas sobre o processo licitatório.

As únicas informações sobre as obras foram divulgadas pela assessoria de imprensa do TJ – já que esses dados não constavam do edital disponível na internet.

Em setembro, o tribunal informou apenas que a reforma abrangeria uma área de 19,9 mil metros quadrados, compreendida pelo andar térreo, mezanino e mais dez andares do prédio principal. A obra ainda iria promover a ampliação de 7,8 mil metros quadrados na sede do tribunal — com a implantação de um restaurante na cobertura, aumento das vagas de estacionamento e a construção de passarelas entre o edifício principal e o anexo. À época, o TJ ainda informou que o prédio reformado abrigaria o gabinete de Clayton Camargo e de outros 82 desembargadores.


36 comentários

  1. Roberto
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:25 hs

    O Senhor DEUS lhe proteja de todo mau Presidente Clayton. A vitória é sua.

  2. Anselmo
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:26 hs

    Minha frase preferida: a mentira voa. A verdade caminha. Presidente Clayton, Doutor Clayton Camargo, me entristece essa injustiça, mas, sei que logo tudo será esclarecido. Os que “plantam” denúncias terão que reparar esse dano, dano muito difícil de quantificar, mas que ao seu tempo certo dará aos filho do mau, a recompensa na medida certa. Quem dará será a nossa JUSTIÇA.
    Homem firme e correto. Saúde e justiça. O Paraná de homens e mulheres sérias está com o senhor presidente Clayton Camargo.

  3. Rodrigo
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:27 hs

    CNJ tem capacidade pra cancelar uma aposentadoria de um homem enfartado?
    Presidente CLAYTON CAMARGO, FORÇA. TENS AO SEU LADO O CARINHO DE MUITOS NESSE ESTADO.

  4. Pereira
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:27 hs

    Estou pasmo com essa notícia, seria o correto a pessoa com enfarto trabalhar operada e com quase setenta anos? Sem ter o direito ao tratamento médico? A aposentadoria? Cheiro de perseguição contra o desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

  5. Estefana Silva
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:28 hs

    Rosto sisudo, olhar firme, posição fundamentada, coração amoroso, mão que se estende pra ajudar a quem precisa, esse é o homem simples, culto, sábio que conheci numa visita ao TJ-PR. O Professor disse: estão diante de uma lenda, uma pessoa carregada do maior senso de justiça. Esse é Presidente Clayton Camargo. Mesmo com toda firmeza ao falar, tinha uma voz carregada de brandura. Hoje me entristeço com essa notícia. Tentaram passar por cima de uma história. Mas em sala de aula o professor falou desse fato triste e, que logo tudo voltará ao normal. Rezamos pelo presidente Clayton.

  6. Gisele
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 3:30 hs

    Como pode alguém tentar destruir alguém de forma tão covarde?
    Porém, os filho da maldade não conseguirão.

  7. MAIS UM "EMBARGO" ?
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 5:59 hs

    O corregedor com certeza teve motivos consistentes para a atitude. Vamos ver no que vai dar.

  8. justino bonifacio martins
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 7:09 hs

    Ora, se o cara é suspeito de traficar influências e, o que é mais grave, de ‘ vender sentenças” , quase que um modus operandi na justiça brasileira -para quem tem grana, é claro!- como pode continuar presidente do TJP? O mínimo que se pode admitir é afastá-lo das funções e, infelizmente por filigranas juridicas do capitalismo, mandá-lo descansar em casa já que não pode ser preso por medida cautelatória.

  9. terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 8:05 hs

    É lamentável essa ter que sair de cena desta maneira.

  10. Coelho Ricochete
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 8:11 hs

    Sistrepou. O Falcão é ainda “pior” do que a Eliana Calmon, que já era “uó” de atenta. Palmas para o Falcão!

  11. Tisa Kastrup
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 8:58 hs

    Monumental é a cara de pau e desfaçatez deste elemento.

  12. ivan
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 9:55 hs

    . Depois de ler tantos ‘comentários elogiosos’ ao DOUTOR CLAYTON, me emocionei . É EXPRESSIONANTE.

    . QTA PERSEGUIÇÃO ao Desembarga CLAYTON. Ñ querem que ELE SE APOSENTE . SEM ELE o nosso gde TJ ñ vai funcionar a contento ….

    . É O MESMO QUE TIRA O FÁBIO (FILHO DO PAPI SOBERANO) DO TCE . NAO IRÁ FUNCIONAR A CONTENTO.

    . rsrsrsrsr ….

  13. lika
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 10:20 hs

    SEI NÃO! DEPOIS DESSA ELEIÇÃO DO FILHO PARA TC, ACHO QUE ESSE HOMEM NÃO É TUDO ISSO NÃO. E PORQUE NÃO ESPERAR APURAÇÃO DO CNJ, PARA PEDIR APOSENTADORIA.
    TENHO MINHAS DUVIDAS, FICO COM O FRANCISCO FALCÃO.

  14. zangado
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 10:32 hs

    Chegamos ao máximo ou quase, porque estamos perto das colunas policiais.

    Não é de hoje o compadrio entre poderes no Estado.

    As ditas autoridades de controle público no Estado são coniventes e partícipes no desvio e abuso de poder.

    Nenhuma ação jamais temos visto contra atos do centro dos poderes – se beneficiam e se protegem.

    Nós pagamos a conta; essa sociedade insossa do Paraná qaue vem permitindo aos ditos “donos do poder” as maiores safadezas.

    E tem ainda o beneficiário governamental da sogra fantasma por aí livre, leve e solto às custas do chefe do poder …

  15. João
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 10:32 hs

    Nunca antes (como costuma dizer certa “personalidade”), neste blog, se viu um numero tão expressivo de manifestações, todas com o mesmo teor. Alguém acredita nelas? Pois são diversas de tudo aquilo que se ouve no meio jurídico do Paraná.

  16. RUI VAZ
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 10:44 hs

    Esse pelego desse desembargador passou a noite fazendo comentários enaltecendo seu rei, mais de sessenta, deve estar ganhando muito, alias como todos ali ganham. kkkk

  17. terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 10:47 hs

    Quase tudo empregado do “homi” aí em cima, rsrsrs.

  18. Vigiar e Punir
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 11:13 hs

    Os comissionados da familia camargo estão “trabalhando” a todo vapor…
    kkkkkkkkkk

  19. Peter Zero
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 11:24 hs

    Que coincidência boa parte dos comentários escritos na madrugada terem quase o mesmo horário. Isso decorre da postagem ou da liberação ?

  20. Bacharel em Direito
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 11:45 hs

    NOSSA, pela quantidade de baba ovo, puxa saco, correligionários, comissionados, estagiários, familiares entre outros que defendem esse Desembargador, devemos beatificá-lo. Santo Camargo, kkkkkk….
    SÓ POR DEUS

  21. ELEITOR CURITIBANO
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:02 hs

    É como dizem “A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA’.

  22. Roberto
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:05 hs

    Interessante é que os comentários puxando o saco do tal Clayton Camargo foram postados quase em sequencia de data e hora.
    É muita burrice desse(a) espertalhão (espertalhona)… hahahaha

  23. Anonimo
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:13 hs

    Como tem puxa saco!!!

  24. SOLANGE LOPES
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:19 hs

    Os nobres comentaristas desse blog já viram os horários em que as mensagens de apoio ao Presidente do TJ foram postadas? A turma de assessores teve muito trabalho.

  25. Edson
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:25 hs

    Impressionante como aparece os cumpinchas para falar bem … todos comissionados no TJ e no TCE. Vergonha.

  26. segio silvestre
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 12:37 hs

    Se não moralizar essa baderna na justiça,dá estas manchetes que o paranaense não gostaria de ver.Agora,até o presidente do tj anterior
    era ligeiro,agora esse tá se esmerando em criar fatos.

  27. Berenice
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 13:50 hs

    Vi o desembargado Clayton no dia que enfartou na inauguração do Pátio Batel. Acompanhado de um belo charuto. É um santo. Se recuperou rápido. Quero me juntar a toda essa corja de puxas sacos. Poderíamos criar o dia do Santo Clayton. Ou melhor, aguardar ele morrer, e dar o nome de alguma praça em sua homenagem.

  28. MUDA BRASIL
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 14:22 hs

    É ridícula e totalmente risível a enorme quantidade de “baba-ovos” nos comentários abaixo. O referido magistrado deve estar muito desesperado com as possíveis consequências da investigação no CNJ. A tentativa absurda de censurar a Gazeta do Povo, o obscuro pedido de licença médica, o retorno na sexta para anular o cancelamento da licitação e, ato contínuo, o pedido de aposentadoria demonstram, em conjunto, o desespero com os desdobramentos do processo no CNJ. E para piorar ainda mais, temos a anulação dessa aposentadoria. Que vergonha para o Tribunal de Justiça do Paraná.

  29. terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 15:03 hs

    A verdde vem a tona,esperem, até o momento ninguem foi prejudicado, tem muita gente se precipitando.aguardem por favor.

  30. Aline
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 15:05 hs

    Ate que ponto chega a maldade das pessoas mal intencionadas. Tanta injuria e falsas
    acusações abalaram de tal maneira a saúde do dr Clayton, que ele teve de renunciar
    ao TJ.

  31. Roberto
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 15:06 hs

    É fácil acusar, mas poucas pessoas sabem o que o dr Clayton representa para a historia
    da magistratura paranaense. Dentre tantos atributos positivos a ele, cito as suas duas gestões
    no antigo Tribunal de Alçadas, como um dos muitos exemplos de méritos em sua vida.

  32. Ernesto
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 15:07 hs

    as pessoas serias e honradas sabem que as acusações contra Clayton Coutinho Camargo
    não procedem.

  33. Lei (a) de Novo
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 18:08 hs

    O dr Clayton Camargo esta sofrendo retaliacao da Familia Simao devido ao eximio
    trabalho do Conselheiro Fabio Camargo (na epoca deputado) na CPI das Falencias
    que desvendou toda a podridao que essa familia escondia, e da Gazeta do Povo,
    pois o dr Clayton tem o conhecimento de denuncias gravissimas que colocaria
    no chao o imperio do grupo RPC.

  34. Lei (a) de Novo
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 18:08 hs

    A aposentadoria do Dr Clayton eh em virtude da saude fragilizada e nao
    por acusacoes falsas.

  35. ivan
    terça-feira, 24 de setembro de 2013 – 22:36 hs

    . Chega de puxa o saco … cambada de malandros e malandras …

  36. RobertoQ
    quarta-feira, 25 de setembro de 2013 – 13:17 hs

    Esse TJ, na batuta do tal Clayton Camargo, é um antro de podridão….
    Hahaha..e como são “criativos” os assessores para criar nicks porém sempre com as mesmas palavras….
    O grau de burrice é gigantesco, do tamanho do tal infarto que o fulano sofreu..huahuahuahua…

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