Justiça nega acesso a investigação sobre cartel para governo de SP | Fábio Campana

Justiça nega acesso a investigação sobre cartel para governo de SP

Da Folha de S.Paulo:

O juiz Gabriel Queiroz Neto, da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, negou, nesta segunda-feira, o pedido do governo de São Paulo e não concedeu acesso a documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a suposta formação de cartel em licitações do metrô.

Ao negar a liminar, o juiz alegou que pode não ser possível fazer a separação entre os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência feito entre a Siemens e o órgão de controle, conforme solicitou o governo paulista em seu pedido de acesso.

Hoje, o governador Geraldo Alckmin criticou o fato de ter que ir à Justiça para obter dados sobre cartel. “É um sigilo estranho porque as informações todas estão na imprensa”, criticou o governador.

“Neste instante, sequer sabemos se é possível fazer a separação pretendida [pelo governo de São Paulo]: excluir os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência e demais documentos que possam identificar os signatários. Ora, é bem possível que sequer isso seja viável: uma vez obtidos os demais dados, possível seria descobrir os elementos sigilosos”, diz trecho da decisão.

O juiz ainda diz que o Cade não está necessariamente negando o acesso aos dados ao governo, mas sim os avaliando-os para saber o que deve ou não ser mantido sob sigilo.

Na decisão, Queiroz Neto também destaca que, como boa parte da documentação foi obtida mediante ordem judicial que determinava o sigilo dos dados, o Cade estaria agindo com uma cautela “justificada”.

Por fim, o magistrado alega que, mesmo sem os documentos em poder do Cade, o Estado de São Paulo poderia proceder com suas investigações próprias para saber se houve ou não formação de cartel nas licitações do Metrô.

O CASO

Como a Folha revelou, a multinacional alemã Siemens entregou às autoridades papéis indicando que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo.

Em troca das informações, a empresa assinou com o Cade um acordo de leniência, que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

Pelos documentos apresentados pela empresa, o suposto conluio ocorreu no período dos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Alckmin negou, no fim de semana, que o governo tenha dado aval à formação de um cartel para a licitação da linha 5 e disse que, caso algo seja provado e exista um agente público envolvido, ele será rigorosamente punido.


7 comentários

  1. Ney C Machado
    segunda-feira, 5 de agosto de 2013 – 23:39 hs

    Este senhor sofre de amnésia ou não sabia de nada? Pode até ser o valor da obra era muito pequeno.

  2. ernesto
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 11:41 hs

    O metrô paulista começou na mesma época do metrô mexicano , há 40 anos , em 1974. Desses 40 anos , metade está sob administração tucana. E sempre uma notícia de corrupção envolvendo suas licitações.

    Hoje a cidade de São Paulo possui uma extensão de 75km , e o México 200 km.

    O metrô de SP é considerado um dos piores do mundo , devido a sua superlotação e paradas constantes , resultado da falta de investimentos.

  3. Gardel
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 12:15 hs

    O PT quer destruir o governador de São Paulo a qualquer preça para colocar um ptralha em seu lugar, esta fazendo o mesmo com o governador do Rio.

  4. Gardel
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 12:16 hs

    O PT quer destruir o governador de São Paulo a qualquer preço afim de colocar um ptralha em seu lugar, esta fazendo o mesmo com o governador do Rio.

  5. OCIMAR
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 13:18 hs

    COM CERTEZA ALGUEM DO pt É SÓCIO DESSA EMPREITEIRA.

  6. Isaurino
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 16:52 hs

    Mais um tucano que naõ sabia de nada. Isso já virou rotina nos nossos governantes.

  7. Helena
    terça-feira, 6 de agosto de 2013 – 18:17 hs

    Sigilo como? Se a imprensa toda tá sabendo e divulgando ? Ou será que é uma farsa igual ao Dossiê que o pt mandou fazer para difamar o seu opositor político em São Paulo? E porquê os acusados não têm acesso ao processo???
    É… em épocas de eleições as difamações acontecem e ainda os denunciados são impedidos de terem acesso às denúcias e se defenderem. Essa história está mal explicada!

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