Cassado prefeito acusado de desviar dinheiro de fundo da educação | Fábio Campana

Cassado prefeito acusado de desviar dinheiro de fundo da educação

Do UOL

A Justiça Eleitoral em Taubaté (140 km de São Paulo) cassou na segunda-feira (19) o mandato do prefeito Ortiz Junior e de seu vice, Edson de Oliveira, ambos do PSDB, por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2012. Cabe recurso.

A decisão, que também torna o prefeito inelegível por oito anos, só valerá após todos os recursos serem julgados.

Segundo a sentença da juíza Sueli de Oliveira Armani, Ortiz Junior se aproveitou da condição de seu pai, José Bernardo Ortiz, na época em que este foi presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), ligada ao governo de São Paulo, para arrecadar dinheiro para sua campanha por meio de licitação fraudulenta.

Em 2011, um ano antes de ser candidato à Prefeitura de Taubaté, segundo a sentença, Ortiz Junior facilitou a participação de “empresas previamente conluiadas” em uma licitação para aquisição de mochilas, e recebeu em troca uma “comissão destinada a constituir recurso para a posterior campanha política”.

O Ministério Público moveu a ação contra Ortiz Junior após um ex-funcionário de uma das empresas denunciar o cartel, por não ter recebido sua parte no acordo –30% do lucro da empresa, ou algo em torno de R$ 2 milhões.

O denunciante, Djalma da Silva Santos, que atuara como articulador do esquema, segundo a Justiça, afirmou que Ortiz Junior recebeu R$ 104 mil da empresa Excel, vencedora da licitação, e que outra empresa já teria adiantado ao político R$ 900 mil.

Para a juíza, embora não haja provas documentais dos pagamentos de propina, “ficaram comprovadas as negociações e a utilização da máquina estatal com finalidade ilícita, assim como a entrega de R$ 34 mil feita por Djalma a Ortiz Junior”.

Um cheque nesse valor teria sido usado para pagar o marqueteiro da campanha eleitoral, Marcelo Pimentel.

Ainda de acordo com a Justiça, não ficou comprovada a participação do então presidente da FDE nas fraudes e, apesar do cartel, o preço pago pelas mochilas foi compatível com os de mercado.

Outra ação sobre o caso tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

OUTRO LADO

O advogado do prefeito Ortiz Junior, Marco Aurélio Toscano, disse que não teve acesso à sentença, mas que irá recorrer.

Para Toscano, em vez de se deter a aspectos de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, a juíza julgou as supostas irregularidades ocorridas na FDE.

“Entendemos que houve usurpação de competência. Esse assunto deve ser julgado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A sentença merece reparo”, afirmou.


3 comentários

  1. SÓ ELE.
    terça-feira, 20 de agosto de 2013 – 22:58 hs

    e o prefeito de são jose dos pinhais , quando sairá???

  2. FUI !!!
    quarta-feira, 21 de agosto de 2013 – 4:34 hs

    Estes políticos safados deveriam ser tratados com prisão, devolução
    da grana que roubou e a perda do mandato político definitivamente.
    Como as nossas leis protegem bandidos a turminha fica solta…

  3. Mané do sudoeste
    quarta-feira, 21 de agosto de 2013 – 16:03 hs

    Tadinho. Só ELE fez isso, no Brasil mais nenhum prefeito faz isso. Me engana que eu gosto. Tem muito prefeitinho que faz isso em outras coisas.

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