Pressionado, governo Dilma prepara corte de ministérios | Fábio Campana

Pressionado, governo Dilma prepara corte de ministérios

Cenário mais ‘factível’ prevê redução de 39 para 33 ministérios; impacto sobre contas públicas seria pequeno

NATUZA NERY ANDRÉIA SADI

Com críticas ao inchaço da administração federal vindas da oposição e, agora, do próprio PT, o governo Dilma Rousseff começou a fazer simulações para enxugar o número de ministérios. Hoje há 39 órgãos com esse status.

O desenho de uma Esplanada mais enxuta vem de avaliações segundo as quais é preciso emitir um sinal de austeridade fiscal, ainda que o impacto real nas contas públicas seja pequeno.

Segundo a Folha apurou junto a interlocutores da área econômica, há ao menos duas projeções para desidratar o número de pastas. Os desenhos foram tabulados há duas semanas.

A presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se fará os cortes, mas diversos interlocutores defendem a ideia. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria dado conselhos com esse objetivo, e muitos ministros apoiam essa iniciativa.

CENÁRIO RADICAL

No cenário considerado “radical”, o número de ministérios passaria dos atuais 39 para 25. Esse é praticamente o número deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou ao final de seu mandato com 26 pastas, incluindo órgãos de assessoria do presidente.

Nessas simulações, às quais a Folha teve acesso parcial, as secretarias de Aviação Civil e Portos, ambas com status ministerial, seriam integradas aos Transportes.

Ou, em outro formato, os três órgãos formariam uma nova pasta: o Ministério da Infraestrutura. A ideia não é nova. Um órgão de mesmo nome foi criado na época do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).

Uma fusão semelhante ocorreria entre os ministérios da Previdência Social e Trabalho. E a Secretaria da Pesca voltaria ao guarda-chuva do Ministério da Agricultura.

Já no esboço de reforma tido como mais “factível”, o governo reduziria o número de pastas a 33. Nesse caso, órgãos como a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Assuntos Estratégicos perderiam seu status ministerial.

RISCOS DO CORTE

O problema é que um corte muito grande azedaria ainda mais as relações políticas com seus aliados do Congresso Nacional. Motivo: os ministérios são ocupados por políticos para atender os partidos que compõem a coalizão dilmista. Uma equipe mais magra implicaria menos apoio no Poder Legislativo.

Interlocutores da presidente acham difícil que qualquer mudança seja feita agora, num momento em que o governo sofre desgaste político. A alternativa mais forte é deixar o eventual enxugamento para o ano eleitoral, sobretudo para neutralizar o discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deve concorrer à Presidência e tem criticado o inchaço do ministério.

Uma outra alternativa, mas com forte resistência no PT, seria fundir as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres, alocando-as sob o comando da Secretaria-Geral da Presidência.

Essa saída, porém, é vista com bastante desconfiança. Para um auxiliar presidencial ouvido pela Folha, é “altamente improvável” que a primeira mulher a ocupar a Presidência da República acabe justamente com a Secretaria de Mulheres.


8 comentários

  1. Mané do Sudoeste
    domingo, 14 de julho de 2013 – 17:00 hs

    Será que essa notícia é de primeiro de abril. Vou acreditar quando acontecer.Agora se diminuir os ministérios e não diminuir barnabés,não irá resolver nada.Outra coisa,e o os comissionados,não vão enxugar nada ? Acho dificil, ano que vem tem eleições,a maioria serão cabo eleitorais.

  2. Ernesto salvador
    domingo, 14 de julho de 2013 – 17:21 hs

    Ali BABA. E os 40 Ladrao

  3. FUI !!!
    domingo, 14 de julho de 2013 – 19:25 hs

    Está na cara que o modelo brasileiro de governo é uma estrutura
    inchada e cheio de buracos. 39 ministérios é para lotear entre os
    partidos apadrinhados e vejam bem os incompetentes que ocupam
    estes cargos. Antigamente ser ministro era honroso. Hoje ser minis-
    tro do governo Dilma é motivo de chacota…

  4. Mr.Scrooge
    domingo, 14 de julho de 2013 – 21:26 hs

    E não era sem tempo hein companheira presidanta, um Governo com 40 ministérios é dar muita moleza para a oposição. Então é melhor reduzir alguns ministérios, e acomodar os ex-ministros em outras ocupações.

  5. Geremias de Nova Iorque
    segunda-feira, 15 de julho de 2013 – 9:21 hs

    Nosso governador poderia tomar a mesma medida e diminuir nossas secretarias.
    A ALEP também podia rever suas diretorias. O TC, também. E nosso querido Congresso, com inacreditáveis mais de 300 diretorias, também.

  6. Helena
    segunda-feira, 15 de julho de 2013 – 11:42 hs

    Reduzir de 39 para 33 ainda e’ pouco, na era FHC eram apenas 24 ministros.

  7. QUESTIONADOR
    segunda-feira, 15 de julho de 2013 – 12:59 hs

    -Ela deveria cortar é no mínimo a metade de ministérios, que não iriam fazer falta alguma…pensando bem: ela mesma não fará falta alguma!

  8. Zetros
    terça-feira, 23 de julho de 2013 – 19:46 hs

    Aqui presidenta Dilma minha sugestão para o novo quadro de ministérios. Como tem gente demais e trabalho de menos, o quadro de funcionários deverá ser diminuído e não deslocado para os ministérios que foram agrupados.

    I)SECRETARIAS
    1-CASA CIVIL

    2-SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA

    3-SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES

    4-SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL

    5-ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    6-CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

    II)MINISTÉRIOS
    1-FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    2-EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

    3-CIDADES E TURISMO

    4-TRANSPORTES E AVIAÇÃO CIVIL

    5-JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

    6-DEFESA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL

    7-DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, PORTOS E COMÉRCIO EXTERIOR

    8-AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA E ABASTECIMENTO

    9-COMUNICAÇÕES, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    10-INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

    11-MINAS E ENERGIA

    12-RELAÇÕES EXTERIORES

    13-SAÚDE

    14-TRABALHO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, EMPREGO, PEQUENA E MICROEMPRESA

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