Merval Pereira, O Globo
Com elegância e discrição a mineira Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou na nota oficial distribuída após a reunião com os presidentes dos TREs de todo o país os empecilhos, legais e políticos, para a realização do plebiscito sobre a reforma política, que na prática o inviabilizam.
E ainda, citando o também mineiro poeta Carlos Drummond de Andrade, advertiu para os perigos da caminhada: “Cuidado por onde andas, pois é sobre meus sonhos que caminhas”.
Não foi à toa a citação do poeta, o que a ministra Cármen Lúcia queria humanizar a decisão do TSE, colocando-se em sintonia com a voz das ruas: “O sonho do povo brasileiro é a democracia plena e eficiente. O dever do juiz é garantir o caminho do eleitor para que o sonho venha a ser contado para virar a sua realidade”.
Ministra Cármem Lucia, presidente do TSE
São dois os problemas básicos que a nota do TSE destaca: é preciso atentar para a data fatal de um ano antes da eleição, limite para a alteração das regras do jogo. Esse limite é uma das cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser alteradas. O outro problema é que não é possível consultar o povo sobre temas que exigem mudanças constitucionais para virarem realidade.
Da lista de sugestões da presidenta Dilma Rousseff para a consulta popular, encaminhada ontem ao Congresso, o tipo de sistema eleitoral, com voto proporcional ou distrital, e o fim da suplência de senador são temas que não podem entrar no plebiscito por exigirem alterações constitucionais.
Como explica a nota do TSE, “a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder”.
O prazo para alterações nas regras eleitorais se encerra no dia 5 de outubro, um ano antes da eleição de 2014. Como o Tribunal Superior Eleitoral definiu um prazo mínimo de 70 dias para a viabilização do plebiscito, a partir do momento em que o Congresso decida a sua realização, com a aprovação das perguntas a serem feitas na Câmara e no Senado, quase não sobraria tempo para que a nova legislação fosse aprovada dentro do prazo legal.
10 comentários
Cláusula Pétrea.. blablabla.. os juízes na verdade estão tirando os deles da reta!! Sabem que terão que trabalhar!! Não existe esse negócio de não poder mudar a constituição! Ela foi feita por brasileiros e para o Brasil, portanto não há nada que não possa ser mudado. Enquanto o país for refém da OAB, JAMAIS irá prosperar em qualquer sentido! Queria saber quanto que impacta com geração de renda a atividade de jurista no país. A pergunta é retórica, pois sabemos que eles não geram riqueza quaisquer. Acho um absurdo esses caras falarem para o povo ir para as ruas pedir seus direitos, e quando vão, esbarram em um monte de papéis!!! A cada dia fico mais decepcionado com o Brasil, não com as pessoas em geral, mas com quem comanda esse país.
Este plebiscito é um embuste e uma empulhação como, de resto, tudo mais que parte deste governo em pleno naufrágio. É um salve-se quem puder para enganar e iludir o povo com truques e mágicas, agora com um novo apresentador circense, o ministro da educação, que extrapola suas funções, usurpando poderes de outros ministros pífios. Um fim de feira antecipado, com dona Xepa tentando recolher o que sobrou.
No desespero, o PT atira sem saber pra que lado a bala vai, desde que seja no rumo da dominação do Brasil.
Então a ministra q começe por acabar com o “voto obrigatório”, pois ele cheira mal e nos mantém numa 1/2 democracia!!!
Vacinas para o “Povo” não obrigatório, mas votar é “obrigatório”
Foi fuçando na Constituição, mesmo que devagarinho, que Venezuela, Cuba, Equador; Argentina; Coréia do Norte e tantos outros infelizes países viraram o que virou: UMA DITADURA COMUNISTA, sonho de dez, em cada dez petistas brasileiros.
Essa raça tem que ser extirpada imediatamente do nosso seio.
Eles realmente provam que não sabem o que estão fazendo.
Como dizia o “ex-presidente”: Eu não sabia de nada!!!!!!!!!!!!!
Com isso cremos que esse tal PLEBISCITO já era. Portanto vamos tocar a vida pois ainda se tem muito que fazer no sentido de proteger e reforçar nossa DEMOCRACIA. Claro q
PT QUER DESVIAR A ATENÇAO PARA SUA INCOMPETENCIA
BASE DE 400 DEPUTADOS PODE FAZER UMA REFORMA POLITICA
AS RUAS RECLAMAM ROUBALHEIRAS E POUCO INVESTIMENTO EM SAUDE E EDUCAÇÃO..
ACORDA PT, ACORDA GOVERNO, PEÇA DESCULPAS AO POVO PELOS 10 ANOS DE INCOMPETENCIA.
Ridícula sua interpretação do Sr. Merval. Leiam na íntegra a nota do TSE: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-ata-da-reuniao-de-presidentes-do-tse-e-tres-referendos-e-plebiscito. Tirem suas próprias conclusões sobre o que a Ministra quis dizer. O povo não é bobo.
PT ja era KKK.