O fim da reeleição e das coligações proporcionais | Fábio Campana

O fim da reeleição e das coligações proporcionais

Os eleitores brasileiros querem o fim da reeleição em todos os cargos executivos, o fim das coligações proporcionais para vereadores, deputados estaduais e federais, mecanismos para garantir a fidelidade partidária e a coincidência de mandatos em todos os níveis de poder. As constatações têm como base o levantamento do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), com questionário elaborado para apresentar a posição da bancada do PMDB no grupo de Trabalho de Reforma Política.

O levantamento, com milhares de participações, incluiu respostas de representantes de todos os setores da sociedade e vai nortear o mandato de João Arruda na discussão da reforma eleitoral. “São as minhas respostas a uma proposta concreta que os eleitores ajudaram a construir”, afirma. O deputado vai encaminhar sua posição a Marcelo Castro, indicado pelo PMDB para integrar o Grupo de Trabalho de Reforma Política na Câmara.

Panorama

O fim da reeleição para cargos executivos é o desejo de 71,22% dos participantes da enquete, 26,62% são a favor e 2,16% dizem que são indiferentes. Para 62,59% dos internautas a coincidência das eleições (hoje elas ocorrem de dois em dois anos) é fundamental para a reforma política. 28,78% são contra e 8,63% afirmaram que são indiferentes.

Um dado curioso é que, dos 54,68% favoráveis a coincidência de eleições, dizem que ela deve ocorrer a partir de 2018, ou seja, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam apenas dois anos de mandato. Para 32,37%, não é necessário que ela ocorra neste ano e 5,04% se dizem indiferentes. Ainda na questão de coincidência de mandato, 61,15% dizem que são contra que ela ocorra a partir de 2022, 25,90% são a favor e 2,16% são indiferentes.

No caso de proibição de reeleição no executivo, e coincidência das eleições, 54,68% afirmam que todos os mandatos devem ter quatro anos de duração, 32,37% dizem que deve ser de cinco anos e 12,95% de seis anos. No caso de todos os mandatos terem a mesma duração, o dos senadores deve ter duração idêntica para 89,21% e duração dobrada, como ocorre hoje, para 10,79%.

Coligações proporcionais

O fim das coligações proporcionais, nos cargos legislativos, deve ocorrer para 66,91% dos internautas. Para 23,02% devem ficar como está e 10,07% afirmam que são indiferentes sobre a questão. Uma cláusula de desempenho, onde os partidos são obrigados a eleger um determinado percentual de representantes no Congresso Nacional, deve ser criada para 55,40% dos participantes da enquete. 38,13% dizem que são contra e 6,47% revelam que são indiferentes.

A fidelidade partidária deve existir para 79,14%, não deve existir para 18,71% e 2,16% afirma que isto é indiferente. A janela da fidelidade, período em que o detentor de mandato eletivo teria para mudar de partido sem perder o mandato, não deve existir para 66,19% dos internautas, 28,07% dizem que são favoráveis e 5,76% dizem que isto é indiferente.

Candidato avulso

A ideia de candidatura avulsa, quando um cidadão se lança candidato mesmo sem estar filiado a partido político, é defendida por 66,19% dos internautas, 23,74% dizem que são contra e 10,07% indiferentes. Os internautas também emitiram opinião sobre o prazo de filiação. 58,99% dizem que são favoráveis a um ano, como ocorre hoje e 41,01% dizem que ela deve respeitar seis meses antes do pleito.

A discussão sobre qual o sistema eleitoral dos cargos de legislativo gerou quase um equilíbrio de interpretações. 47,48% dizem que são contra o sistema atual, que é o voto proporcional de lista aberta. 42,45% afirmam ser favoráveis e 10,07% afirmam ser indiferentes ao sistema.

Sistema eleitoral

O “Distritão”, proposto pelo atual vice-presidente da República, Michel Temer, sistema pelo qual é eleito o mais votado, independente do partido ao qual estivessem filiados, é defendido por 66,91% dos internautas, 27,34 dizem ser contrários e 5,76% afirmam serem indiferentes.

O sistema proporcional de lista fechada, quando o voto é no partido e na legenda, não no candidato, é rejeitado por 85,61% e aprovado por 11,51%, 2,88% dizem que pensam indiferentemente.

O voto distrital puro, onde cada estado poderia lançar apenas um candidato por região, é aprovado por 58,27% e rejeitado por 35,97%, 5,76% dizem que são indiferentes. Já o distrital misto, onde parte dos parlamentares são eleitos pelo distrito e parte em lista fechada, é rejeitado por 74,84%, 22,30% dizem que são a favor e 2,88% são indiferentes.

O sistema “Distritão Misto” é rejeitado por 71,94% dos internautas, aprovado por 18,71% e indiferente para 9,35%. O distrito médio proporcional é aprovado por 46,76%, rejeitado por 43,88% e indiferente para 9,35%.

O distrito médio majoritário, onde seriam eleitos os mais votados em cada circunscrição, é aprovado por 56,83% dos internautas, rejeitado por 34,53% e indiferente para 8,63%. O distrito médio majoritário misto deve ser evitado para 76,98% dos internautas, adotado para 12,23% e 10,79% dizem que são indiferentes.

Financiamento público

O financiamento de campanha também gerou opiniões controversas dos internautas que responderam ao questionário. No geral, a maioria rejeitou qualquer tipo de financiamento, uma vez que nenhum modelo apresentado teve mais da metade de aprovação.

De acordo com João Arruda, este é um ponto que deve ser estudado com mais cautela, “até que se identifique um modelo mais adequado”. O deputado destacou que a proposta mais próxima de receber aprovação foi a de financiamento público exclusivo, “que é minha avaliação também”, concluiu.

Para 69,78%, ele deve deixar de ser privado como é hoje, 23,74% dizem que deve continuar como é e 6,47% afirmam serem indiferentes. O financiamento privado com contribuições de empresas somente a partidos políticos deve ser evitado por 58,37% dos internautas, 38,13% dizem que deve ser adotado e 3,60% afirmam serem indiferentes.

O financiamento público para todos os cargos eletivos é rejeitado por 57,55% dos internautas, aprovado por 40,29% e 2,16% dizem que isto é indiferente. O financiamento misto – com recursos públicos e da iniciativa privada somente para partidos políticos, desagrada o desejo de 79,86% dos internautas, 13,67% aprovam e 6,47% dizem que isto é indiferente.


16 comentários

  1. Sonia
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 20:08 hs

    Concordo em todos os sentidos com o Dep´.Arruda, só acrescento que o fim do instituto da reeleição deve também atingir Vereadores, Deputados e Senadores. Não é possível assistirmos parlamentares perpetuando-se no poder e consequentemente criando feudos, currais eleitorais e outras práticas inomináveis..

  2. terça-feira, 30 de julho de 2013 – 20:15 hs

    Esse é o caminho, parabéns ao deputado, só acho que não deveria haver eleição em 2016, gastar 400 milhões somente para dois anos? Bem melhor prolongar por mais dois anos os atuais mandatos e depois um mandato de cinco anos para todos, a partir de 2018. E mais, apenas três mandatos consecutivos, para os legisladores. E também esse negócio de suplente de senador é maior fria, o eleitor vota em um candidato e depois entra outro que ninguém nunca viu mais gordo!

  3. joão
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 20:49 hs

    porque este assunto nunca avança e esta herança política nunca acaba, na maioria das vezes um segundo mandato seguido é um desastre

  4. Deutsch
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 20:51 hs

    Taí, gostei. Porque é que a dilmANTA não pensou nisso? Uma pesquisa pode sim indicar um caminho. Mas como eu escrevi, a ANTA é uma ANTA burra e incompetente. Vem a publico fazer seus discursinhos cheios de idiotices só pra enganar os trouxas e idiotas tipo silvestre e salete. a idosa.

  5. Janaína Soutto
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 21:14 hs

    Este é o meu deputado João Arruda, onrando o voto meu e do meu marido. Muita coragem colocar em discussão de forma tão clara a reforma política. Parabéms mesmo.

  6. NARIZ DE FOLHA
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 22:27 hs

    É UMA BOA. EU APROVO.

  7. Helio NUNES
    terça-feira, 30 de julho de 2013 – 22:31 hs

    E porque não também o fim da coligação na majoritária? Assim acabaria com os partidos de aluguel, quem sabe teríamos partidos mais comprometidos com a causa.

  8. Roque Alves
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 2:28 hs

    “A Ditadura do Voto Obrigatório”. O Congresso Nacional, dentre as propostas de reformas constitucionais, preponderantemente, deveria propor a extinção do voto obrigatório. Este sistema eleitoral do voto obrigatório representa uma inconfidência política contra o eleitor. Porquanto, a implantação do sistema eleitoral do Voto Facultativo no Brasil representaria a consagração das liberdades democráticas e a dignificação do processo eleitoral.

  9. osmar faville
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 7:39 hs

    E isto ai até que em fim alguem resolver tomar esta briga; e a coisa mais justa que poderia acontecer, só assim os macacos velhos teriam que cair fora, vamos lá João tome esta briga pra vc ; e com certeza vc térá o apóio do povo.

  10. Do Interior....
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 8:30 hs

    Ué, e o fim da reeleição para o legislativo, que é o maior mal que a República vive?

    O câncer da política Sr. deputado está no legislativo, e não no executivo!!!!…

  11. Flávius
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 10:22 hs

    Vamos ver se não se trata de mero jogo de cena…vamos ver.

  12. Ed
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 11:23 hs

    Também é preciso incluir o voto facultativo nas reformas pretendidas. Até agora, pelo menos o que vi, o único político que foi macho e teve peito para mencioná-la, foi o Senador Alvaro Dias, que inclusive tem um projeto nesse sentido, engavetado no Senado. Eu nunca vi democracia onde o sujeito tem que “votar na marra”!

  13. Mané do Sudoeste
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 11:49 hs

    Seria o mínimo que teria que ocorrer nesta reforma política. Mas, sou semelhante a são Tomé,só acredito vendo,pois tem muitos deputadinhos que se elegem sómente de caronas,e outra coisa os partidinhos de aluguel vão topar? Não acredito que aconteça.

  14. quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 14:12 hs

    Defendo isso há muito tempo: fim da reeleição, fim da coligação nas proporcionais, mandato de 5 anos (inclusive p senadores), eleiçoões unificadas (de vereador a presidente), valor de campanha igualitário, ou seja, mesmo material para todos os candidatos, inclusive reduzidos ( santinho, placa, reunião e só)….restante sola de sapato de currículum…

  15. carlos a.r.
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 14:26 hs

    O fim da releição em todos os cargos desde o municipal até o federal,renovaria as camaras de vereadores assembleias, camara federal e senado.Porque todo aquele que exerceu um cargo de vereador na eleição seguinte o mesmo teria de candidatar- se a deputado e assim por diante.Diminuiria acomodação de politicos em todas as camadas. Por que hoje tem vereador em Curitiba que tá lá a mais de vinte anos.

  16. zangado
    quarta-feira, 31 de julho de 2013 – 17:26 hs

    Reeleição e eleições a cada dois anos (além da falta do voto distrital) – os males do Brasil são.

    Esse jovem deputado, queiram os deuses e ele próprio, não enverede pelas velhas práticas políticas.

    Ele tem tudo para plantar um grande futuro, pois há lugar para pessoas consequentes na política.

    Chega dos carreiristas por esporte e prestidigitadores que de xoque de jestão em xoque de jestão vão enganando o povo em benefício de si próprios.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*