Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami | Fábio Campana

Joaquim Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami

Do UOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

‘MEIOS DE SOBRA’

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. “Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, afirmou.


22 comentários

  1. Mauro Colling
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 0:46 hs

    A lei Nr 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário”. Acho que ele anda violando essa lei por aqui…

  2. Lico
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 1:28 hs

    Até onde eu sei Barbosa não agiu de má fé, apenas valorizou o seu dinheiro, pois quando o dinheiro é suado e economizado durante uma vida toda, é preciso cautela para investir, ele não está agredindo nenhuma lei! A imprensa tenta desconstruir a imagem de Barbosa por causa do ano eleitoral!!

  3. Mad Men
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 4:58 hs

    Isto mostra que ele nao e burro! Sabe avaliar os benefícios. Alem disso qualquer um sabe dos benefícios de se fazer isto nos EUA.
    Isto e contra propaganda petista.
    Chegamos a conclusão que querem desmoraliza-ló. E a nossa imprensa comprada!!!

  4. TROLL
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 5:11 hs

    E dai?
    Se o Batman poupou ( e não roubou), fez tudo dentro da Lei e declarou no IR, qual o problema?
    È um sinal claro dos ataques da tropa PTralha, esta sim que rouba até não poder mais e navega há anos na mais absoluta ilegalidade em tudo o que faz.
    Se é só esta a deixa que os bandidos encontraram para atacar o negão, perderam seu tempo.
    Aliás, este blog nem deveria ter publicado a matéria de tão “chinfrin “que é.

  5. SOMBRA
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 7:49 hs

    Etá nois…

  6. Ditão
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 8:59 hs

    A própria lei americana faz com todos ajam dessa maneira. Tanto para os americanos quanto para estrangeiros que adquirirem imóveis por lá. Se há alguma dúvida quanto a aquisição que se faça um levantamento para saber se o patrimônio é compatível. De outra forma ele, como qualquer outro brasileiro, tem o direito de assim proceder. Muito pior do que isto é o roubo descarado que Renans, Sarneys, Collors, Lullas, Dirceus, Genoínos, Dilmas, Jaders, Cabrais, Garotinhos, Malufs, Delúbios, Valérios, Gushikens, Valdemares, Cunhas, … Xiiiii vai faltar linha…., promovem há anos e continuam por lá metendo a mão no jarro dia a dia. BRASIL UM PAÍS SEM POBREZA (exclusivo para petistas e aliados).

  7. fiscalde realeza
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 9:35 hs

    E AGORA QUERO VER OQUE A GLOBO VAI FALAR DESSE TRUCULENTO MINISTRO QUE POR QUERER ESTAR EM ABSULUTO PODER PARA DETERMINA QUE QUE NAO SE CRIA MAIS UNIDADES DO STF NO BRASIL CHEGA DA PROPOTENCIA DESSE IMBECIL E AGORA COM ESSA EMPRESA ELE NAO CUMPRE COM AS LEIS BRASILEIRAS E DEVE SER AFASTADO DE SUAS FUNÇOES SEM REMUNERAÇAO

  8. Mr.Scrooge
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 9:35 hs

    Mais um pego com o porco nas costas. E que falta de imaginação hein Batman ? Também quis dar uma de moralista e se ferrou. Nesta matéria de montar empresa fria em paraíso fiscal temos um tremendo know how, era só perguntar às pessoas certas. Queimou o filme Homem da Capa Preta.

  9. Flávius
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 10:04 hs

    Então… nada diferente…

  10. HAROLDO DANTON
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 10:41 hs

    até tu Joaquinzão, eu estava botando tanta fé em voce, será que vou vou me decepcionar assim como ocorreu com o promotor Demóstenes Torres? Eta Brasil não se salva ninguem!

  11. FARISEU
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 11:02 hs

    Casa de ferreiro o espeto é de pau : você recomenda para os outros uma coisa , mas na hora de dar o exemplo faz ao contrário . ( fariseu )

  12. Anônimo
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 11:20 hs

    É ESTE QUE O ‘POVO E A IMPRENSA’ QUER VER COMO PRESIDENTE DO BRASIL…..NÃO EXISTE SANTO.

  13. Saul de Lima Brenzink
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 11:29 hs

    Querem defenestrar o Ministro Joaquim Barbosa a qualquer custo. Esquecem que ele é um cidadão como qualquer outro, com os mesmos direitos e deveres. Já está provado que é um homem de bem, correto e integro. Se fosse candidato a Presidente do Brasil seria seu eleitor

  14. Parreiras Rodrigues
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 12:16 hs

    Comprei – em ocasiões diversas, máquina fotográfica, notebook, filmadora no Paraguai (Salto de Guaira).
    E daí?

  15. Jorge
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 12:53 hs

    Na boa gente, ONDE ESTÁ O PROBLEMA? Na verdade estão procurando e procurando algo no sentido de desqualificar o Ministro. Querem saber: Achamos que tal, para desespero de alguns raivosos, não vai acontecer. Até porque ninguém toma decisões fortes, como o Ministro vem tomando, sabendo que tem rabo preso. Não é por ai!

  16. QUESTIONADOR
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 13:47 hs

    -Nem tudo o que é legal é moral!!!!
    -Embora tenha se beneficiado de brecha na lei, não quer dizer que isto seja moral….ainda mais se falando da maior autoridade do judiciário brasileiro, que deve dar o exemplo, não somente na vida profissional mas também na vida particular.
    -Para falar a verdade, se a quantidade de impostos fossem menor, acho que todos poderiam pagar, e com isto, acabariam as ditas “brechas”….mas em Miami ….é outro país….
    -Choca-me a quantidade de brasileiros, que estão comprando imóveis nos USA….de onde vem tanto dinheiro….está certo que a moeda brasileira está valorizada perante o dólar e o USA ainda estão passando por uma crise…mas como pode????

  17. Elton
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 14:00 hs

    Mad Men,
    Teu nome é no plural mesmo? Vocês são quantos homens? Realmente, tenho que concordar com você: o Joaquim Barbosa não é burro, burro é você.
    Investir em imóveis nos EUA (ainda mais nesse valor: você tem ideia do padrão de um imóvel de $ 1.000.000,00 nos EUA, acho que você nem faz ideia) depois da crise de 2008 por conta da bolha imobiliária é meio arriscado: o preço dos imóveis, que já eram baratos por lá se comparado com os preços praticados aqui no Brasil, desvalorizaram mais de 50% e passados mais de três anos, não valorizaram nada.
    Deduz-se que ou ele não entende nada de investimento ou está lavando dinheiro – daí não se importar em correr risco (também devemos levar em consideração o fato do Ministro do STF estar pensando em fazer como o Faustão, morar nos EUA.
    Mas não foi essa mesma imprensa que encheu a bola do Batman? Depois arranjou um emprego para o seu filho no programa do Huck? Não foi essa mesma imprensa que pintava o Lula como comunista, acusando-o de, caso eleito, promover o fim da propriedade privada no país, fazendo com que mesmo os que não tem propriedades ficassem com medo de perder o que não tem? Depois apoiou o Lula, ajudando o eleger e reeleger para presidente! Com a ajuda e aval do Lula ajudaram e elegeram a Dilma e agora querem desmoralizar a Dilma porque ela se mostrou mais disposta a fazer o que o Lula prometeu e não cumpriu, como por exemplo a regulação da mídia?
    Deixe de ser papagaio de pirata. Aprenda a pensar com sua própria cabeça. Aprenda a escrever em português antes de se arriscar no inglês.

  18. Olivir Gabeira
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 14:21 hs

    Ele tem o direito de comprar sim, pois esta dentro da lei. Tem gente criticando, que a maior parte do que tem aqui no Brasil, adquiriu no chucho., e fora daqui no desvio .Principalmente a grande mídia, que não recolhe seus impostos e posa de bacana !!

  19. Astolfo
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 14:21 hs

    Lei 8112/1990

    Capítulo II

    Das Proibições

    Art. 117. Ao servidor é proibido:

    X – participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008.

    Ou seja, O funcionário público pode realizar a abertura de uma empresa, desde que não assuma a gerência ou a administração.

    Outra observação importante, é que o funcionário público não pode abrir uma empresa individual (empresário), pois ele seria o administrador direto.

  20. Eliane dos Anjos
    segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 14:41 hs

    Lei é para ser cumprida. ele com integrante da mais alta corte do pais deveria dar o exemplo. A infração cometida é passível de impeachent, afinal a lei é para todos sem exceção. não venham com essa ” sabe avaliar os benefícios”, declarou o IR. Ele também transgrediu norma legal passível de punição.

  21. segunda-feira, 22 de julho de 2013 – 20:26 hs

    Não consigo ver o UOL, Folha de São paulo e este blogue a serviço do PT, portanto pergunto: Por quê o PT é citado, e, mas, não deve o presidente da mais alta Corte do nosso sistema Judiciário respeitar a Lei ?? ou isto não é importante??
    E, para aqueles que acham que este país precisa de um herói, e esquecem ou ignoram que as “mordomias” do judiciário fazem parte do “inaceitável” custo Brasil?
    Bom seria que todo brasileiro tivesse um “conceito” sobre todas as coisas, mas infelizmente, vejo mais preconceito.

  22. Jose
    domingo, 8 de dezembro de 2013 – 17:28 hs

    Em nosso querido pais temos mais que 5 mil municipios e 27 governadores. Todos sabemos que em todos existem mensalão, mensalinho, propininha, propinona, caixinha, caixona, seja lá o nome que se dá a distribuição do dinheiro publico entre os dirigentes politicos. Porque a estrutura do poder (PSDB e CIA), por meio de suas espionagens jogaram na sua midia parceira TV globo a estoria de corrupção do PT e não de um outro qualquer? Obviamente o interesse é exclusivamente politico e não uma tentativa de moralizar a administração publica do pais. O ministro Joaquim Barbosa que entrou no jogo para defender esse interesse escuso, obviamente é conivente com o PSDB e os americanos ( que são irmaozinhos). É bom que ele compre um apartamentozinho em Maiami e mude para lá, que gente desse tipo é melhor que se mude para lá. Ele é negro e não macaco, mas não honra de forma alguma os negros brasileiros..

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