STJ nega recurso de Battisti e pede que governo avalie expulsão | Fábio Campana

STJ nega recurso de Battisti e pede que governo avalie expulsão

Da Folha de S.Paulo:

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve sentença da Justiça Federal que condenou o italiano Cesare Battisti pela suposta falsificação em um passaporte e vai enviar a decisão ao Ministério da Justiça, para que o órgão avalie se a punição pode levar à expulsão dele do país.

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti e negou a extradição dele para Itália, onde foi ele condenado por supostos assassinatos em ações de grupos de esquerda.

A sentença da Justiça Federal, mantida pelo STJ, aplicou a Battisti a pena de dois anos de reclusão, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos a entidades de assistência social. O italiano ainda pode apresentar recurso ao próprio tribunal.

Segundo a assessoria do STJ, a decisão será enviada para que o Ministério da Justiça tome “as providências que entender cabíveis”. Nota da assessoria aponta que a comunicação ocorrerá “porque o Estatuto do Estrangeiro prevê no artigo 65, parágrafo único, alínea ‘a’, a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país”.

O Ministério da Justiça informou que só irá se pronunciar sobre o caso após receber a decisão do STJ.

O ministério e advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, informaram que só irão se pronunciar após tomarem ciência da decisão. Greenhalgh disse “estranhar” a nota do STJ pois o ministério só poderá atuar após o esgotamento dos recursos cabíveis contra a decisão, o que no jargão jurídico recebe o nome de “trânsito em julgado”.


14 comentários

  1. DELCIO RASERA
    sexta-feira, 28 de junho de 2013 – 21:55 hs

    O QUE?????? ALGUÉM ACORDOU??????????????

  2. sexta-feira, 28 de junho de 2013 – 22:38 hs

    Se esse “guerrilheiro assassino” fosse realmente inocente dos crimes atribuídos a ele, desde que chegou em nosso País deveria ter pedido ASILO POLÍTICO, se não o fez, foi para passar despercebido por nossas autoridades. Temos assassinos a granel, está na hora de mandarmos esse para fora de nosso País. O Lula concedeu asilo, simplesmente para afrontar o STF. O recalque é símbolo de ignorância.

  3. Deutsch
    sexta-feira, 28 de junho de 2013 – 22:45 hs

    O que vai adiantar? O MJ é do pt, tem um petista como titular, então, bandido ajuda bandido.
    E depois reclamam quando dizem que isto aqui é terra de vagbundo e bandido.

  4. NA CORDA BAMBA
    sábado, 29 de junho de 2013 – 5:21 hs

    Este é mais uma das inúmeras decisões do Sr. Lula que ainda está atravessado na minha garganta. Manda este cara para a Itália para se resolver por lá. asilo político para um cara encrencado como este é só
    para o PT mesmo !!!

  5. OCIMAR
    sábado, 29 de junho de 2013 – 8:30 hs

    É,ESTA MAIS DO QUE NA HORA DE SE FAZER JUSTIÇA,MANDA ESSE ASSASSINO DE VOLTA PARA QUE PAGUE POR SEUS CRIMES COMUNOFACISTAS.

  6. Luiz Conzet Waldwogël
    sábado, 29 de junho de 2013 – 9:08 hs

    O Relator deste processo no STJ é o desembargador paranaense Jonny Campos Marques que esta convocado ao STJ e lá atua como ministro, parabéns ao Jonny pelo voto e ao Blog pela informação.

  7. Andre
    sábado, 29 de junho de 2013 – 11:29 hs

    Engraçado os italianos deram asilo ao bandidaço pró FHC Salvatore Cacciola que deu um rombo gigantesco no Brasil, equivalente a todos assaltos a bancos do país em 100 anos, ninguém disse nada e agora que demos o troco neles ficam pressionando para extradição deste figura aí. Troco Neles Sim

  8. Fernando
    sábado, 29 de junho de 2013 – 13:09 hs

    Tá bom, tão esperando o que ?
    Manda esse assassino embora…ou as Comissões da Verdade só valem para o lado opressor ?

  9. Mr.Scrooge
    sábado, 29 de junho de 2013 – 18:20 hs

    O assassino-terrorista conta com a simpatia do Governo pestista, ele deve estar se sentindo em casa aqui em Pindorama. Até livro já escreveu.

  10. Helena
    sábado, 29 de junho de 2013 – 20:21 hs

    Ótimo! A justiça tarda mas não falha. Até o Poder Judiciário sensibilizou-se com as manifestações da “voz de Deus” – a voz do povo

  11. jose
    sábado, 29 de junho de 2013 – 21:23 hs

    Chega de bandido no Brasil ..ninguem aguenta mais safado por aqui..ja tem demais !!! Xo Battisti !!!

  12. jose
    sábado, 29 de junho de 2013 – 21:23 hs

    Chega de bandido no Brasil ..ninguem aguenta mais safado por aqui..ja tem demais !!! Xo Battisti !!! Xo !!

  13. Pedro Rocha
    domingo, 30 de junho de 2013 – 0:55 hs

    Pegue você um caldeirão e dentro dele, ponha esse assassino italiano; o Tarso Genro; o Lulla; o Greenhalgh; o Mácio Thomaz Bastos e parte do colegiado do STF, que se curvou ante Lulla e Tarso Genro nesse episódio que maculou nosso judiciário mundialmente..
    Depois disso dê uma boa mexida, e sinta o dor de fezes que exala desse pote!

  14. Anônimo
    domingo, 30 de junho de 2013 – 10:02 hs

    Assassino monstruoso. Devia ser estuporado na prisão.

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