Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo | Fábio Campana

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Do UOL, em Brasília:

Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão.

O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.

“Foi um dia de importância histórica para o Senado, que neste momento leva adiante esse conjunto de proposições positivas e mostra que está trabalhando para agir em consonância com os anseios do país”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da presidente feito durante encontro em Brasília com prefeitos e governadores na segunda (25), quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.

Ao defender o projeto, Taques observou que “não é possível identificar as vítimas fatais da corrupção”, mas que ela “mata pessoas na porta de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas”. “Temos que admitir que o Senado trabalha mais rápido em função dos protestos. Tenho consciência que não é um projeto que vai resolver todos os males do Brasil, mas é um instrumento no combate à corrução e um avanço importante. Todos somos vítimas da corrupção”, disse Taques.

Os senadores aprovaram ainda algumas emendas ao projeto original. Uma das emendas, do senador José Sarney (PMDB-AP), inclui o homicídio simples, que não era tipificado como crime hediondo, no rol de crimes hediondos. Outra emenda, do senador Wellington Dias (PT-PI), estendeu o agravamento da punição para o peculato (uso de cargo público para obter vantagem) qualificado por parte de funcionários de carreira do Estado ou agentes políticos (agravamento de 1/3 da pena).

Dias, líder do PT no Senado, se mostrou favorável à aprovação da proposta e defendeu que a aplicação da lei não seja severa somente com as camadas mais pobres da população. “Não se pode ficar só nos três ‘pês’: pobre, preto e puta”, disse.

Outras duas emendas, ambas do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também foram aprovadas no Senado. Uma delas era semelhante à de Wellington Dias, sobre peculato, e a outra era sobre o crime de excesso de exação (quando um funcionário público exige um pagamento que sabe que é indevido), que agora passa a ser também hediondo.

Na tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu o projeto, mas ironizou o pronunciamento da presidente, que na segunda-feira pediu que a corrupção “dolosa” (intencional) fosse tratada como crime hediondo. “A presidente quer que seja considerado crime hediondo a corrupção dolosa, como se houvesse corrupção que dolosa não fosse.” O Código Penal não prevê a tipificação de corrupção que não seja a dolosa.


13 comentários

  1. Helena
    quarta-feira, 26 de junho de 2013 – 19:44 hs

    Se funcionar mesmo, o congresso vai ficar quase vazio…

  2. gustavo
    quarta-feira, 26 de junho de 2013 – 20:26 hs

    Fico pelado e vou a pé de Paranaguá até Foz do Iguaçu se algum destes politicos safados, canalhas, cafajestes for preso algum dia.

  3. Pedro Rocha
    quarta-feira, 26 de junho de 2013 – 21:38 hs

    1) – As atuais leis foram aplicadas uma só vez, depois de 18 anos da ocorrência do crime, pelo supremo; por coincidência, HOJE!
    2) – Se as leis já existentes, por pressuposto, mais brandas, NÃO SÃO APLICADAS, esses picaretas querem o quê, com essa conversa mole? – Enganar trouxas? – Não aprenderam nada ainda, com esse bando de doidos nas ruas?
    3) – A começar pelo presidente do senado, que taí, todo fagueiro, fazendo papel de bom mocinho, se as leis já existentes, aquelas brandas, que pelo jeitão da coisa não mais servem, fossem aplicadas entre eles, dentro do rigor que se espera de uma lei, daquele bando que tá lá urrando por justiça, temo que não teria sobrado um sequer, pra contar a historia.
    Convenhamos! – Um bando de picaretas, comandando pelo Calheiros, falando em JUSTIÇA|? – Só pode ser mais uma brincadeira no Reino Petista!

  4. me engana que eu gosto
    quarta-feira, 26 de junho de 2013 – 21:55 hs

    Esse Senado do Renan tá brincando conosco. É piada aumentar a pena em mais incontáveis 02 anos para crime hediondo. Acorda Brasil.

  5. Vigilante do Portão
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 5:26 hs

    Mais uma ENGANAÇÃO.

    Quantos parlamentares estão cumprindo pena por CORRUPÇÃO?

    QAuantos figurões?

    Vai servir para pegar alguns bagrinhos,
    NADA MAIS.

  6. FUI !!!
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 5:52 hs

    O aumento da pena em mais alguns anos não representa nada.
    Crime hediondo ? E o próprio Renan ?? Milagrosamente e coin-
    cidentemente ontem colocaram um político na cadeia. Com a men-
    talidade falida que reina na nossa justiça se for aplicada corretamen-
    te as penalidades vamos ficar sem políticos !!!

  7. OCIMAR
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 8:23 hs

    VAI FALTAR PRESÍDIOS,E O COVIL DOS MARGINAIS (CONGRESSO)VAI FICAR VAZIO.

  8. Maria Fernanda
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 8:49 hs

    Apenas um retoque:
    Não está correto dizer que “O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo”
    De acordo com o Código Penal, o crime de concussão se refere à “exigência” de vantagem indevida.
    Código Penal:
    Concussão: Art. 316 – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
    O “recebimento” configura corrupção passiva (Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:).

  9. CARUNCHO
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 9:07 hs

    SOU MAIS AQUELA MÚSICA QUE DIZ: SE GRITAR PEGA LADRÃO,NÃO FICA UM MEU IRMÃO !

  10. PAULO TARSO
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 10:48 hs

    ooooooooooooo senhor Renan..cuidado ..o senhor esta na mira..e o proximo do alwo dos brasileiros…

  11. quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 11:16 hs

    a LEI TERA EFEITO RETROATIVO?

  12. BOZO
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 12:01 hs

    LEIS NÓS TEMOS INÚMERAS, O PROBLEMA É A APLICAÇÃO DAS MESMAS … QUERO VER OS MENSALEIROS NA CADEIA, AÍ SIM ACREDITO EM ALGUMA MUDANÇA …

  13. Robson
    quinta-feira, 27 de junho de 2013 – 14:43 hs

    Pode-se começar as prisões pelo próprio presidente, Senador Renan Calheiros..

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