Presidente da Câmara apoia projeto de lei que flexibiliza Ficha Limpa | Fábio Campana

Presidente da Câmara apoia projeto de lei que flexibiliza Ficha Limpa

Do Josias de Souza:

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.”

O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

Conforme já noticiado aqui, alega-se que cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas “não pode ser injusta”. Promete o “ajuste” sera debatido às claras. “Não vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba outros temas. A ideia é que vigore já na eleição de 2014.

Em vários pontos da entrevista, Henrique Alves falou sobre o paradoxo que inferniza o governo na Câmara: dono de um bloco de apoio que soma mais de 400 votos, o Planalto sofre para arrastar até o plenário 257 deputados, quórum mínimo para iniciar uma sessão deliberativa. A causa? Como que inspirado no brocardo segundo o qual quem avisa amigo é, o presidente da Câmara apontou para a sala de Dilma.

Para Henrique, a ministra Ideli Salvatti, coordenadora política do governo, “é muito mais vítima do que culpada.” Sua autonomia é limitada. Os outros ministros não atendem aos pedidos dela. “Essa questão da delimitação de poder, de autonomia, de formatação de espaço logicamente quem dá é a presidenta da República”, afirmou o presidente da Câmara.

Cabe a Dilma também disciplinar o preenchimento dos cargos de escalões inferiores dos ministérios. Acomodados recentemente nas pastas da Aviação Civil e dos Transportes, Moreira Franco (PMDB) e Cesar Borges (PR) não puderam compor suas equipes. Segundo Henrique, isso ecoa na Câmara. “É natural que o partido queira o ministro, mas que não seja rainha da Inglaterra.”

Provocado, o entrevistado comparou Dilma ao antecessor. “É muito diferente. O presidente Lula tinha a característica de conversar mais, de reunir mais. […] Já a presidenta Dilma é mais objetiva. Com ela é mais o sim e o não. Não tem o cinza. É o preto ou o branco. Na política, às vezes, tem um cinza, que depois se torna branco.” Falta uma pitada de Lula em Dilma? “Ah, se pudesse pedir a Deus um milagre e somar os dois…”

Na opinião de Henrique, a ebulição da Câmara foi precipitada pela antecipação da campanha presidencial. O debate nacional envenenou as províncias. “No meu Estado, já tem prefeito e vereador me procurando para discutir detalhes da campanha. Parece que a eleição é em outubro, agora, não no próximo ano.” Passou a vigorar o que muitos políticos chamam de Lei de Murici: cada um cuida de si.

“Nós queremos a reeleição da Dilma, mas todos nós queremos nos reeleger também”, resumiu Henrique. “Então, é hora de atender às demandas.” O problema, diz ele, é que o governo só tem olhos para o PAC. E a desatenção “começa a gerar uma ansiedade muito grande nos parlamentares.” Algo que considera natural. “Faz parte, sim, do governo, da sua base, pressionar legitimamente para que essas demandas possam chegar aos seus Estados e municípios.”

É contra esse pano de fundo que será votada a proposta que torna impositiva a execução das emendas que os congressistas acomodam no Orçamento da União. O governo é contra. Mas Henrique bate o pé: “O parlamentar não pode ficar se humilhando para liberar uma emenda. Está na hora de acabar com isso. Eu quero acabar. Até o mês de julho esta Casa vota o Orçamento impositivo.” Como “concessão” ao governo, ele propôs aos colegas uma redução no total de emendas a que cada um tem direito: em vez de R$ 15 milhões, R$ 10 milhões por ano.

Líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse acreditar que a iniciativa será barrada no Senado. Henrique discorda: “Achei infeliz a declaração. Qual é a diferença do deputado para o senador? Da base que eu venho vem o senador. Os pleito que eu vou buscar lá, ele recebe também. Não acredito [que os senadores rejeitem a proposta]. Essa emenda é um resgate ao altivez do Parlamento.”

Instado a comentar o último Datafolha, Henrique atribuiu à inflação a queda de oito pontos percentuais na popularidade de Dilma. Não deu grande importância ao fato. “Ela estava superbem avaliada e ficou muito bem avaliada ainda.” Acredita que, reduzindo-se a carestia, Dilma volta à categoria de “super”.

Henrique achou normal também o crescimento da taxa de intenção de voto de Aécio Neves de 10% para 14%. Prevê que o tucano crescerá “mais ainda”. Imagina que a sucessão de 2014 será novamente polarizada entre PT e PSDB. Otimista, prevê que a chapa Dilma-Michel Temer prevalecerá no primeiro turno.

E quanto a Eduardo Campos? “Não está conseguindo firmar palanques estaduais nem alianças partidárias”, constata Henrique. Para ele, o presidenciável do PSB lida com “uma contradição” difícil de ser explicada. “Ele tem no governo um ministro seu [Fernando Bezerra], num ministério importantíssimo como o da Integração Nacional, que está de braço dado com a Dilma pelo país afora. Muitos não entendem como é que ele [Eduardo Campos] pode ser candidato participando da base do governo.”


4 comentários

  1. RISADINHA
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 10:32 hs

    É isso ai! Beiramar para presidente…

  2. Pedrenrique
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 10:42 hs

    Ele tá julgando em causa própria, pois se depender da sua ficha pessoal, vai ficar 800 anos fora da política!
    Na sua posse, distribuiram centenas de dossiês, em forma de revista, narrando um a um, os “causos” envolvendo o ditoso buda!
    Ademais, é ler com atenção uma entrevista dessas, pra imaginar o imenso balcão de trrocas, descarado, criminoso, que o petismo safado transformou nosso universo político.
    E a coisa não vai ficar por aí! Os planos da cachorrada vermelha são muito, muito maiores!!

  3. Mané do Sudoeste
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 12:12 hs

    Já estão querendo limpar um pouco os sujinhos, principalmente os PTralhas. Enquanto isso nós trabalhando……e a vida segue.

  4. Carlos Eduardo
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 14:57 hs

    E continua a campanha: “Nas próximas eleições, vote NULO”. São políticos deste naipe que nos deixam cada vez com mais vontade de não votar….

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