Prefeito e vice de Palmas têm o mandato cassado | Fábio Campana

Prefeito e vice de Palmas têm o mandato cassado

Do G1 PR, em Cascavel:

O prefeito de Palmas, no sul do Paraná, João de Oliveira (PMDB), e o vice, Nestor Mikilita (PTB), tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A decisão foi publicada na quarta-feira (12) e passa a ter efeito somente após a publicação do acórdão do processo e a intimação dos condenados. Neste período, ambos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TRE, a decisão da corte foi contrária à tomada pela 32ª Zona Eleitoral de Palmas, que havia sido favorável aos políticos. Eles terão de pagar multa de R$ 10,6 mil por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio em violação, ou seja, compra de votos durante a campanha eleitoral.

o relator, Marcos Roberto Araújo dos Santos, “o forte vínculo político entre o autor da conduta e os candidatos beneficiados evidencia de forma plena que os mesmos tinham ciência da ilicitude” e “a configuração da captação ilícita de sufrágio não exige o pedido expresso de votos, bastando que as provas e os indícios acostados aos autos demonstrem o oferecimento de vantagem com a intenção de obter o voto”.

Em entrevista coletiva na quarta-feira (12), Oliveira disse estar tranquilo, e que acredita que a situação será revertida já que, segundo ele, “não houve compra de votos”. Segundo a assessoria da prefeitura de Palmas, ele e o vice viajaram para Curitiba, onde nesta quinta-feira (13) devem apresentar ao TRE-PR um pedido de liminar para suspender a cassação. Se o recurso for negado, eles já adiantaram que vão apelar ao TSE, onde estima-se que o processo se estenda por cerca de oito meses até o julgamento final.
Caso a decisão pela cassação seja mantida pelo TRE, o ex-prefeito Hilário Andraschko (PDT), segundo colocado nas eleições municipais de 2012 e autor da denúncia que gerou a ação, terá o direito de assumir o cargo de prefeito. Não seria necessária uma nova eleição, já que o atual prefeito foi eleito com menos de 50% dos votos válidos.


4 comentários

  1. Alvaro
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 12:11 hs

    isso é balela, eles vao recorrer em Brasilia, vao conseguir uma liminar pra voltar a ocupar o cargo e dai até o julgamento final da açao provavelmente o neto dele vai ser o prefeito, resumindo, isso nao vai dar em nada.

  2. Pedro Rocha
    quinta-feira, 13 de junho de 2013 – 15:48 hs

    Quando o Prefeito, vereador, ou coisa assemelhada é de uma localidade sem expressão política, fica fácil caçar, e cassar o infeliz, que pouco ou nada fez! – O tal TRE é implacável. Mas só contra pequenos e indefesos políticos.
    Fosse eu o prefeito João, pegaria o Juiz que o condenou e traria-o pelo cangote hoje ainda até o ExpoTrade em Pinhais, e obrigaria-o a aplicar o mesmo peso e a mesma medida, sobre lulla, dilma, gleisi, paulo bernardo, e mais um monte de opuxa saco, que tá tudo lá, por conta do dinheiro público, fazendo campanha já pra 2014.
    Caso dilma não apareça, parece que medou, a pena pode ser aplicada da mesma forma; pois foi eleita com o dinheiro público, arrastada por esse país afora, feito um poste, por lulla, esse câncer, que teima em perturbar esse pobre país!

  3. benoni kruger samtos
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 12:51 hs

    tem que ser respeitado o voto do povo

  4. benoni kruger samtos
    sexta-feira, 6 de setembro de 2013 – 12:56 hs

    tem que ser respeitado o voto do povo sou filho desta terra apesar de nao morar mais nesta cidade sempre estou por ai visitando meus pais e seu joao pelo que eu notei na cidade em seu mandato anterior foi o melhor prefeito de todas as epocas por isso com a bencao de de deus vai reverter estar situacao em brasilia

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