Marina Silva perde batalha para criação do seu partido | Fábio Campana

Marina Silva perde batalha para criação
do seu partido

Do Ricardo Noblat, O Globo:

Por 6 a 3 ou 5 a 4, o Supremo Tribunal Federal cassará em instantes a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que susta a tramitação no Congresso de projeto de lei dificultando a criação de novos partidos.

Com a decisão, o STF reconhecerá que não tem esse poder em relação a qualquer projeto – ponto para o Congresso.

Contudo, uma vez que o projeto seja aprovado no Congresso, os políticos interessados poderão ingressar com uma ação no STF questionando sua constitucionalidade.

Aí, sim, o STF poderá decidir que o projeto fere a Constituição – e ele cairá.

No ano passado, o STF garantiu ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, o direito a receber dinheiro do Fundo Partidário – e também o de desfrutar de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão proporcionalmente ao número de parlamentares que ele atraísse.

O projeto que dificulta a criação de novos partidos suprime esses direitos. Foi concebido sob medida para detonar a criação de um novo partido liderado pela ex-senadora Marina Silva, aspirante à sucessão de Dilma.


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