Genes humanos não podem ser patenteados, decide Suprema Corte dos EUA | Fábio Campana

Genes humanos não podem ser patenteados, decide Suprema Corte dos EUA

Da Reuters:

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta quinta (13) que genes extraídos do corpo humano não podem ser protegidos por patentes, mas que material genético sintético pode sim ser patenteado.

A decisão se baseia no caso da empresa Myriad Genetics Inc, que detém a patente dos genes BRCA 1 e BRCA 2, cujas mutações indicam risco maior de câncer de mama e ovário.

O teste que detecta as mutações nesses genes ganhou mais notoriedade neste ano, após a atriz Angelina Jolie ter revelado que fez uma cirurgia de remoção das mamas por ter um risco maior de câncer, conforme indicado pelo teste.

Duas ONGs haviam movido um processo contra a empresa questionando a patente, que expira em 2015.

Para os juízes, a questão central no caso é se genes isolados são “produtos na natureza” não sujeitos a patentes ou “invenções humanas”, sujeitas a esse tipo de proteção.


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