Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz Toffoli | Fábio Campana

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos,
diz Toffoli

Da Folha de S.Paulo:

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Em entrevista ao “Poder e Política”, programa da Folha e do UOL, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.

Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.

Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil –um dos condenados no mensalão–, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.

Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que poderia e deveria participar do julgamento.

Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito. “Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar”.

“Não há provas contra José Dirceu”, declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.

Ele diz enxergar vários defeitos na atual legislação. E afirma que o STF errou em 2006 ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.

O ministro do STF também afirma que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e “tem mais certezas do que dúvidas”, em contraste com o estilo de Lula. Segundo Toffoli, Lula “tinha mais dúvidas” e “ouvia mais”.


10 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 12:16 hs

    Deve ser a estratégia lulopetista para ir levando em frente, empurrando com a barriga, e contando com as aposentadorias dos dois ministros Mello do STF e sua substituição por mais dois lulopetistas de carteirinha, que poderiam mudar o curso dos acontecimentos. Quem viver verá.

  2. sergio silvestre
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 12:35 hs

    Meus simpaticos e inocentes colegas,que eu falava lá atráz?
    Neste pais onde não prenderam o Maluf eo Daniel Dantas,onde deram ferias pro Cacciola,é mais facil eu ir pra cadeia do que estes cidadãos do alheio.
    Ainda querem mais um TRF aqui para as coisas ficarem mais faceis para eles e mais caras para nós que pagamos.
    Estou ficando fã do Joaquim Barbosa.

  3. Pedro Rocha
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 14:53 hs

    Tô falando! Essa quadrilha tá aprontando alguma coisa.
    Eles estão muito senhores de si, como se nada estivesse acontecendo.

  4. Olavo Rohde
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 16:18 hs

    Uma vergonha um ministro do STF afirmar esta afronta ao povo brasileiro.
    Penso que este também deveria ir agora junto para a cadeia.

  5. Mr.Scrooge
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 17:42 hs

    E não é que o ministro está falando a verdade. Nesta o cara acertou bem na mosca. Os condenados pelo Mensalão que aproveitem bem a folga que o STF está lhes proporcionando.

  6. Helena
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 18:52 hs

    Claro, vão enrolar dois anos para que os réus terem tempo de terminar seus mandatos, em especial os dois que fazem parte da CCJ. Já imaginaram o que o PT e seus aliados estariam fazendo se esses “anjos reuzinhos” fossem da oposição???

  7. escobar
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 19:15 hs

    Infelizmente não será desta feita que colocaremos estes na cadeia, infelizmente pois os delinquentes do mesmo nível, vendo que vai resultar em nada, ou quase nada, vão atacar o erário com uma volúpia inimaginável, sabedores que estão protegidos, também pelo judiciário.

  8. Dieter
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 19:19 hs

    Agora todo mundo já sabe; roubem dinheiro público, jamais um pão pra matar a fome, porque aí voce vai preso mesmo!

  9. Parreiras Rodrigues
    terça-feira, 11 de junho de 2013 – 21:52 hs

    Ao final, os condenados acionarão o Estado (Gov. Fed.) por danos morais, o escambau e o pagamento será feito dia seguinte, claro. Zé Dirceu inclusive, requererá reintegração à função.

  10. FUI !!!
    quarta-feira, 12 de junho de 2013 – 6:17 hs

    Neste querido Brasil só vai para a cadeia o ladrão de galinha e o
    pobre cidadão que tem que roubar comida para dar aos filhos…
    Bela declaração de um ministro do STF e belo exemplo para uma
    nação que já está em “fase terminal” quanto à credibilidade da Jus-
    tiça Brasileira. País onde o ladrão engravatado não vai para a ca-
    deia, político ==> ladrão, mentir de cara limpa já não é ser cara de
    pau e assim vai… É o fim do mundo mesmo.

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