Cinco homens e duas mulheres compõem júri do caso PC Farias | Fábio Campana

Cinco homens e duas mulheres compõem júri do caso PC Farias

De Rosanne D’Agostino, G1:

Cinco homens e duas mulheres foram os escolhidos para compor o Conselho de Sentença do júri popular dos quatro policiais militares acusados de duplo homicídio pelas mortes de Paulo César Farias, o PC Farias, e da namorada dele, Suzana Marcolino.

O julgamento, presidido pelo magistrado Maurício Breda, começou às 13h51 e acontece na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Maceió quase 17 anos após a morte do casal, em uma casa de praia em Guaxuma, em Alagoas.

Enfrentam o banco dos réus os seguranças de PC Farias: Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva. Todos os réus respondem em liberdade.

Os jurados, a partir do início do júri, ficam incomunicáveis. Não podem fazer nenhuma pergunta no plenário, a não ser por escrito ao juiz, que autoriza o questionamento.

Cada jurado recebeu um relatório com um resumo do caso antes do início do depoimento da primeira testemunha.

Entenda o caso
PC Farias foi tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1989 e, à época do assassinato, respondia em liberdade condicional a diversos processos, entre eles sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. Ele foi encontrado morto ao lado da namorada na casa de praia de sua propriedade.

Os PMs que o encontraram eram responsáveis pela segurança particular de PC Farias.

Segundo a Promotoria, eles agiram por omissão, porque estavam presentes na cena do crime, mas relataram não ter ouvido os tiros e não impediram as mortes.

“Não houve um suicídio. Se não houve suicídio, alguém a matou”, afirmou ao G1 o promotor do caso, que pedirá aos jurados a condenação dos seguranças pela omissão. Caso a tese seja aceita, as penas de cada homicídio serão somadas para cada um dos réus. (Veja a entrevista completa)

Laudos divergentes
Inicialmente, a morte foi investigada como crime passional. Perícia preliminar do legista Badan Palhares, então da Universidade de Campinas (Unicamp), apontou que Suzana teria assassinado o namorado por ciúmes e depois se suicidado. Esta também foi a tese alegada pelos PMs.

Depois que o legista George Sanguinetti, em uma perícia paralela, contestou o suicídio, uma equipe de peritos forneceu à polícia um novo laudo que derrubou a tese devido à trajetória dos tiros e concluiu que houve duplo homicídio.

“As provas são claras”, afirmou Sanguinetti em entrevista ao G1. “Ele [PC] foi arrumado na cama. A posição dele não compactuava com o trajeto para que ele recebesse o tiro na cama.”

Com base no novo laudo, em 1999, a polícia chegou a indiciar o deputado Augusto Farias, irmão de PC Farias, como autor intelectual dos crimes. Ele negou envolvimento e o Supremo Tribunal Federal mandou arquivar o inquérito em 2002, por falta de provas. Desde então, não há suspeita de quem tenha sido o mandante dos assassinatos.

Absolvição
A defesa dos seguranças confia na completa absolvição dos seguranças. Entre as testemunhas arroladas para falar no julgamento estão o perito Badan Palhares e Ingrid Farias, filha de PC Farias, que deve afirmar que o pai não queria mais o relacionamento com Suzana.

Augusto César Farias, irmão de PC, e Cláudia Dantas, mulher pela qual o empresário deixaria Suzana, devem reforçar a tese. “A família não acredita em duplo homicídio, mas na tese que Suzana matou PC e depois cometeu suicídio”, afirmou o advogado José Fragoso Cavalcanti ao G1.

Ao todo, devem ser ouvidas 8 testemunhas de acusação e 19 de defesa. Encerrada essa fase, começa o interrogatório dos réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que o réu fique algemado, exceto se comprovada a necessidade. Entenda como funciona o júri popular
Lacunas nas investigações podem dividir os jurados e deverão ser exploradas por defesa e acusação durante a fase de debates, que sucede os interrogatórios, assim como a ausência de um mandante, um mistério que se estende por quase duas décadas.

Para especialistas, no entanto, nenhum desses fatores impede o júri popular. “Para que alguém seja levado a júri popular, bastam indícios de autoria e prova de materialidade. Há dois cadáveres e pelo menos indícios de que os policiais estavam fazendo a guarda da casa do casal e deixaram o assassino passar. Isso pode indicar duas coisas: ou eles foram distraídos ou teriam alguma ligação com os executores ou com os mandantes do assassinato”, analisa o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra.

Por fim, os jurados se reúnem na sala secreta, o que deve ocorrer apenas na sexta-feira (10) para proferir o veredicto do caso. Com base nele, culpado ou inocente, o juiz vai redigir a sentença e dosar a pena, se houver condenação, ou o alvará de soltura, se determinada a absolvição.

(*Com reportagem de Rosanne D’Agostino, enviada especial a Maceió; Carolina Sanches e Michelle Farias, do G1 AL; e Tahiane Stochero, do G1 em São Paulo)


4 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    segunda-feira, 6 de maio de 2013 – 15:47 hs

    Perto da tchurma do mensalão e algures, este cara era um amador, ladrão de galinhas.

  2. Parreiras Rodrigues
    segunda-feira, 6 de maio de 2013 – 17:13 hs

    Justiça tarda é justiça falha. Quem tira a razão de quem disse isso? Uma baita vergonha que diminui o judiciário brasileiro diante de outras cortes do mundo inteiro.

    Barbaridades acontecem: Na minha Santa Isabel do Ivai, sede de comarca que abrange ainda os municípios de Santa Mônica e Planaltina, o poder está acéfalo há meses. Juiz e promotor são entes sazonais. Delegado ídem.

    Pior: O Tribunal de Justiça do Paraná construiu um prédio próprio para o cartório eleitoral. Pura queima de dinheiro, apenas para estampar o nome dum desembargador na fachada. A sala antiga, no fórum, tá lá, vazia.

    A população quer juiz, promotor e delegado.

    Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando acha desperdício a instalação de TRFes por aí. Pura queimação de dinheiro. Falta “mão de obra” e não “obra de mão”.

  3. FUI !!!
    terça-feira, 7 de maio de 2013 – 6:25 hs

    O julgamento de PC Farias acende o pavil novamente do quanto é
    morosa o nosso judiciário. É importante julgar, porem depois de 17
    anos !? É como tomar leite frio…

  4. Pedro Rocha
    quarta-feira, 8 de maio de 2013 – 11:21 hs

    Esse processo não passa de um teatro! Fosse feito à època dos fatos, com o Dr. Sanguinetti brandindo provas e mais provas contra toda a maracutaia, viria muita coisa á tona!
    Hoje em dia? Quem ainda se lembra de PC Farias, e sua amante? Nem collor, hoje aninhado no imundo ninho petista, deve se lembrar mais do homem que morreu, certamente por saber demais. E saber coisas dele e do seu governo corrupto!

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