SUS reduz idade para realização de cirurgia de troca de sexo | Fábio Campana

SUS reduz idade para realização de cirurgia de troca de sexo

Da Agência Estado:

O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que um transexual possa fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino – o que ainda não era contemplado. Antes mesmo de ser publicada, a nova norma já causa polêmica.

A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, diz José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do Ministério da Saúde.

O grupo técnico que cuidou da revisão da portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é de 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo. E é exatamente essa redução que dividiu opiniões.

Para a médica Elaine Costa, do Ambulatório de Transexualismo do Hospital das Clínicas de São Paulo, a medida é correta. “O paciente que é trans aos 18 anos vai continuar trans aos 21. Exigir que a cirurgia só possa ser feita aos 21 vai aumentar em três anos o sofrimento dele. É totalmente desnecessário.”

A pesquisadora Regina Facchini, do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, segue o mesmo raciocínio. “Quanto mais cedo esse paciente tiver acesso ao tratamento hormonal, melhor será para ele. A maioria se reconhece transexual muito cedo, ainda na adolescência. E, se ele não for acolhido e receber orientação e acompanhamento adequados, vai comprar hormônio clandestinamente.”

Cautela

Já Diaulas Ribeiro, promotor de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde do Distrito Federal e pioneiro na luta pelos direitos dos transexuais, critica a redução da idade para início do tratamento e da cirurgia. Para ele, o governo deveria ser mais prudente.

“O jovem de 16 anos pode ser emancipado para fins civis. Meu medo é o índice de arrependimento que pode surgir, já que o diagnóstico, em geral, é fechado com mais idade. Sou contra iniciar a terapia hormonal aos 16, pois se trata de um procedimento definitivo. Se a pessoa quiser desistir, não tem mais como voltar atrás”, avalia.


6 comentários

  1. CURITIBANO ROXO
    segunda-feira, 22 de abril de 2013 – 13:07 hs

    Para isso há $$$$$$$$$$$$$$$$ !!!!

  2. Coelho Ricochete
    segunda-feira, 22 de abril de 2013 – 14:28 hs

    Quer dizer que aos 16 os “dimenor” podem roubar, matar, votar e abichornarem-se às custas do governo, mas ir pra cadeia que é bom, não podem? Ah, VTNC!

  3. Confiança no Brasil
    segunda-feira, 22 de abril de 2013 – 15:17 hs

    Um luxo e uma “vontade” pessoal paga pelo dinheiro público. Será que o SUS não tem problemas mais importantes para resolver ?

  4. Olho Vivo
    segunda-feira, 22 de abril de 2013 – 15:44 hs

    Não quero aqui entrar na questão de merecimento ou não do homossexual ter sua cirurgia paga pelo SUS, mas em um país onde pessoas morrem na fila esperando por uma cirurgia cardíaca, ou simplesmente morrem por não ter condição de pagar um exame específico, o ministério da saúde anunciar o pagamento deste tipo de cirurgia é no mínimo brincar com as pessoas que estão há anos nas filas de espera, penando e implorando por uma cirurgia de amigdalas em uma criança, ou uma cirurgia de vesícula.

    Como eu disse, não quero aqui ser contra tal cirurgia para homossexuais, mas acredito que no Brasil temos outras prioridades que a cirurgia para troca de sexo.

  5. É TRISTE...
    segunda-feira, 22 de abril de 2013 – 17:45 hs

    MEU DEUS!!!
    É O FIM DO MUNDO MESMO!!!
    ATÉ O GOVERNO JÁ ESTA INCENTIVANDO A VERGONHA…QUE SAUDADES QUE TENHO DO TEMPO EM QUE BRINCAVAMOS DE BOLA NO CAMPINHO, JOGAVA BET”S E NADÁVAMOS NO RIO…ENQUANTO ÀS MENINAS BRINCAVAM DE CASINHA, DE BONECA E AJUDAVA AS MÃES NOS DEVERES DE CASA.
    BONS TEMPOS!!!
    COM ESSA DROGA TODA ESPALHADA POR AÍ, ACHO QUE ESSE FILME JAMAIS VAI ENTRAR EM CENA NOVAMENTE.

  6. Alex
    quarta-feira, 19 de junho de 2013 – 17:54 hs

    e isso ainda não é doença…

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