Richa amplia subsídio do diesel para ônibus de 21 municípios | Fábio Campana

Richa amplia subsídio
do diesel para ônibus de 21 municípios

Foto: Ricardo Almeida/ANPr

O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira (15/04) para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios o subsídio do Estado para o transporte coletivo, com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. A medida atende 5 milhões de pessoas em todo o Estado.

“Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná”, disse Richa. A mensagem substitui o projeto atual que está em discussão no legislativo.

A proposta encaminhada por Richa atende as cidades com mais de 140 mil habitantes (Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá) e os municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), que reúne 13 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara).

Com a nova mensagem de lei, o Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS. O novo projeto exige que o subsídio seja repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo.

O governador anunciou ainda o repasse de mais R$ 15 milhões para a Rede Integrada de Transportes, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT receberá R$ 31 milhões até maio. A partir dai, entrará em vigor a nova modalidade de subsídio, com a isenção de ICMS do óleo diesel.

ANTECIPAÇÃO – Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos.

A desoneração proposta agora também antecipa a medida cobrada pelos prefeitos das capitais no pacto federativo, em discussão no Congresso Nacional, e sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. “O Paraná está fazendo a sua parte naquilo que pode, já que o governo federal, a cada desoneração que anuncia, prejudica cada vez mais os estados e municípios”, disse Richa.

O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que essa redução pode representar até 25% o valor final da passagem. Nela, os prefeitos ponderaram que a redução da carga tributária federal resultaria em queda expressiva nas tarifas do transporte coletivo. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos apontam que 35% dos brasileiros se deslocam a pé ao trabalho porque não têm condições de custear o transporte”, completou Richa.

As cidades atendidas pela isenção do ICMS

Almirante Tamandaré

Araucária

Bocaiúva do Sul

Campo Largo

Campo Magro

Cascavel

Colombo

Contenda

Curitiba

Fazenda Rio Grande

Foz do Iguaçu

Guarapuava

Itaperuçu

Londrina

Maringá

Paranaguá

Pinhais

Piraquara

Ponta Grossa

Rio Branco do Sul

São José dos Pinhais


12 comentários

  1. Zangado
    segunda-feira, 15 de abril de 2013 – 20:47 hs

    Porque não fez antes, se era tão bom e necessário?

    Mas vamos ver se realmente resulta num benefício à população.

    Essa é mais uma medida paliativa, um remédio emergencial, às vésperas de eleições que se aproximam, para deixar o problema – o quase morto sistema de transporte coletivo estadual – para o próximo governo cuidar …

    Não existe nenhuma visão estratégica nessa iniciativa mas somente contingências que estão batando nas canelas da incompatência geral, que agora o governador espalha para outros municipalidades.

    Espalha para elas o que não foi resolvido em Curitriba durante sua gestão.

    Que xoque de jestão …

  2. Sandro
    segunda-feira, 15 de abril de 2013 – 21:37 hs

    Quais cidades o Governador ainda não visitou ? A Gleisi já perdeu a eleição 2014 !!!

  3. segunda-feira, 15 de abril de 2013 – 23:20 hs

    Boa vontade do governador. só falta o governo federal,fazer sua parte.
    Se realmente existisse boa vontade,de nossos ministros paranaenses, que colocam a politicagem,acima dos interesses do nosso povo, seriamos o primeiro estado da união em todos os quisitos.
    Bernardo.
    Gleice
    Requiao
    Ajudem….não atrapalhem.
    Será que vocês amam o o Paraná, ou só seus interesses????

  4. Vigilante do Portão
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 5:14 hs

    Gosto dos matemáticos do PT.

    Caso Richa não RENOVE o subsídio, a tarifa pode chegar aos R$4,15 reais (tá na Gazetona de ontem).

    Assim, como num passe de mágica, o subsídio de R$0,28, REPENTINAMENTE salta para R$1,30.

    Gostei da posição do Rato Jr., defendendo a isenção do ISS, Diminuição da taxa de Administração (de 4%, para 2%).
    Mais,
    Cobrando do PT, gestões com o governo DILMA, para ELIMINAR tributos sobre o transporte Coletivo.
    E a ótima providência de incluir o Transporte Coletivo na sistemática de cobrar PREVIDÊNCIA sobre o FATURAMENTO, não sobre a Folha de Salários.

    Quero ver se a GAZETONA explica isso aos seus leitores.

    DUVIDO!

  5. Anônimo
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 8:10 hs

    Porque será que isto só acontece em vespera de eleições, depois de 03 anos de mandato só agora as coisas estão acontecendo, é muita mídia para poucas obras.

  6. Marcos
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 8:26 hs

    Ante das eleições tudo é uma beleza,beijo pra ca pra la,depois tchau pra todos.Sem contar lembrando que todos que ganham um segundo mandato acabam que nem o Jaime Lerner,dão o estado para os magnatas, ou para si próprios,Tai o pedágio como exemplo, o mais alto do país.

  7. luiz
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 9:15 hs

    Os bajuladores não ajudam em nada, quem quer ser governo tem que conviver com a pressão!
    Essa medida de isentar o diesel para alguns cidadãos parece novena, cada dia uma reza.
    Todos os cidadãos tem direitos iguais e é vedado tratá-los diferentemente.
    Por que um sujeito que mora em São Mateus do Sul tem que pagar passagens mais caras para ir trabalhar?
    Constituição Federal:
    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos;

    V – estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público;

    Afinal, alguém já falou quem é que vai fiscalizar se o diesel vai mesmo para as empresas de ônibus ou vai inundar o mercado sem controle algum?!

  8. Jorge
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 9:16 hs

    E o pagamento das horas aula dos Policiais Militares, os promovidos a Graduação de Cabo, NADA!!!!

  9. Paulo Benes
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 10:00 hs

    O governador está fazendo a sua obrigação, o governo deve estar perto do povo, mas, essa distribuição simbolica de benefícios para aqueles que estão no caos, momentâneamente é favorável, o que precisamos é de políticas sólidas, tem que pagar todas as contas do Estado, Detran, Professores e IAP, nunca tivemos tantas greves…. não tiro o mérito das medidas, ainda, que repense essa mania de passar tudo para o privado, qual seria o objetivo do estado sem ter o que administrar…. todos nós cidadãos ficaremos reféns do capital privado….

  10. PAULO MATTOS
    terça-feira, 16 de abril de 2013 – 11:27 hs

    PREZADO ROBERTO:
    Voce observou bem:

    O casal de ministros querem ganhar a eleição, não importa de que forma seja. Já que eles estão na esfera federal, deveriam ajudar e não atrapalhar… Esperamos que o parananese seja inteligente como sempre foi, e perceba este tipo de politicagem que está ocorrendo no Paraná.

  11. terça-feira, 16 de abril de 2013 – 11:35 hs

    Ta na cara que esse pessoal so pensa neles e nos cargos públicos induzindo o burro povo a mais um erro.Ffora PT,fora Lula o gran enganador,COMO FICOU RICO?alguem pode explicar, e o condenados,tem algum preso?

  12. terça-feira, 16 de abril de 2013 – 22:45 hs

    Olá Paulo Matos .
    Infelizmente, nem todos conseguem ter a visão real de cada situação , e vejo que nos somos uns dos poucos que tem raciocínio voltado, a esta realidade
    Abraço!

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