Ponta do iceberg | Fábio Campana

Ponta do iceberg

Da Dora Kramer, O Estado de S. Paulo:

O Tribunal Superior Eleitoral tocou de leve, mas não foi ao cerne do problema da representatividade quando decidiu redistribuir as vagas de deputados na Câmara, alterando as bancadas de 13 dos 27 Estados.

E qual é a questão de fundo? A absoluta desproporcionalidade que existe hoje e faz, por exemplo, São Paulo ter um deputado para cada 585 mil habitantes e, no outro extremo, Roraima contar com um representante para cada 51 mil habitantes. Pela Constituição, há o “piso” de oito e o “teto” de 70 deputados por unidade da federação.

Na opinião do cientista político José Álvaro Moisés, esse desequilíbrio “reduz a eficácia da representação e afeta a qualidade da democracia”.

Segundo ele, não há uma solução fácil, até porque simplesmente aumentar ou reduzir a quantidade de cadeiras levando em conta o dado numérico poderia criar um problema “ao inverso”: a concentração excessiva de representantes dos Estados mais populosos em detrimento dos restantes.

“É difícil de resolver, mas uma hora essa desproporção terá de ser corrigida, pois tem efeito negativo sobre a legitimidade do sistema representativo”, diz.

Verdade que nem seria o caso de o TSE ir mais fundo nesse assunto no exame de um pedido do Amazonas que, com oito deputados federais, considera-se sub-representado em relação a Estados com população menor mas com direito a maior número de parlamentares.

Mas, quando, e se, o tema for levado ao Supremo Tribunal Federal é provável que esse iceberg, do qual nesse momento só se enxerga a ponta, venha à tona e suscite a discussão sobre o desequilíbrio. Tanto que os presidentes da Câmara e do Senado reagiram muito comedidamente, dizendo-se preocupados em examinar se é mesmo o caso de ir ao Supremo.


Um comentário

  1. Mr.Scrooge
    sábado, 13 de abril de 2013 – 20:04 hs

    Data vênia discordo do raciocínio do cientista, para que fosse feita a tal proporcionalidade teríamos que ter uma Câmara Federal com muitos mais deputados, e acredito que isto ninguém quer.

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