Joaquim Barbosa contra a criação de novos TRFs | Fábio Campana

Joaquim Barbosa contra
a criação de novos TRFs

Do Lauro Jardim:

O problema é outro
Depois de ver o Congresso aprovar, em primeiro turno, a PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais, Joaquim Barbosa enviou a Henrique Alves e a Renan Calheiros um documento de oito páginas com diversas considerações sobre a matéria.

Barbosa lembrou os parlamentares que existe no Brasil um órgão de gestão do Judiciário, o Conselho nacional de Justiça. E que cabe a ele avaliar a necessidade de criação de novos Tribunais Regionais Federais.

Estudo do CNJ, inclusive, mostra que o gargalo da Justiça Federal não está na falta de TRFs, mas sim nos juizados especiais e turmas recursais.

Para além da usurpação da competência do CNJ, Barbosa ainda destacou o fato de São Paulo e Rio Grande do Sul ficarem com Tribunais exclusivos, o que vai contra a própria lógica das Cortes Federais, que não devem estar ligadas a um único ente federativo.

A depender do humor do Congresso, a PEC deve ser aprovada, contrariando justamente a opinião de quem vai arcar com a conta dos novos Tribunais: o chefe do Poder Judiciário.


20 comentários

  1. quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 15:46 hs

    Sempre fui um profundo admirador, e fã do Min. Joaquim Barbosa, pela sua postura, entretanto nessa matéria, a meu ver, ele está equivocadissimo, redondamente enganado!… O grande e de saudosa memória Dr. Francisco Cunha Pereira Filho, sempre foi um defensor da criação desse TRF aqui no Paraná, era membro do movimento Pró-Paraná, e sempre defendeu essa tese. Paranaense de vulto e de respeito… Excelentissimo Sr. ministro, por favor! Ainda bem que não depende dele, ainda bem!… Espero que a bancada federal do Paraná não se acovarde ante o envio desse material aos Presidentes do Senado e da Camara, espero!… Pela criação do TRF do Paraná Já!…

  2. Francisco Brito Sobrinho
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 16:37 hs

    Discordo do ministro Dr. Joaquim Barbosa.
    Tem que haver mais tribunais sim. São Paulo e Rio Grande do Sul estão com uma carga de processso muito grande. A criação de novos Tribunais Regionais Federais servem para descongelar processo encalhado na gelareira Federal desde de mil novecentos e antigamente. E o Paraná já estava precisando de Tribunal Federal a muito tempo. Achei ótimo. E criem mais.

  3. Rodrigo
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 18:14 hs

    Alguém precisa lembrar o ministro que ele não é imperador, nem rei. A criação dos novos trf’s é essencial à democracia e uma necessidade do povo brasileiro. Ele e o CNJ que cuidem de banir magistrados corruptos, estatizar e interligar todos os cartórios, informatizar o judiciário em todo país com um sistema único, estruturar melhor os juizados especiais ao invés de criar mais regalias para magistrados, fazer a juizado cumprir os prazos processuais ao invés de sentar em cima dos processos, enfim fazer o que lhes cabe e não ficar a criticar o congresso cujos membros foram eleitos, pelo menos isso. Cada um no seu quadrado.

  4. Sandro
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 18:42 hs

    Interessante o ponto de vista do ministro..porém, a custo da falta desses TRF’s, pra toda população, é muito maior que o custo pro judiciário…….nesse caso, ele está olhando só pro próprio umbigo….

  5. Thiago Medeiros
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 18:59 hs

    É o clássico do setor público: pouco se discute sobre como produzir mais e melhor, como se aproveitar da tecnologia, já que isto pode implicar no fim de regalias (exemplo: 60 dias de férias). Mas sempre se discute em como aumentar ainda mais a já enorme e cara estrutura estatal. Nunca o que existe é o suficiente. Não sei se é o caso dos TRFs. Pode ser que não. Mas parabenizo o ministro por ao menos colocar em dúvida isto que vem sido tratado como uma maravilha, para o trunfo político de alguns.

  6. Zangado
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 19:12 hs

    A lógica muitas vezes afronta a realidade, ministro.

    A própria realidade do Supremo, ali defronte ao emérito nariz, afronta a realização da Justiça:

    Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição – Art. 5º, LXXVIII: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

    Quanto leva para ver resolvida uma questão junto ao Supremo? Uma vida muitas vezes não basta.

  7. Carlos
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 19:15 hs

    Não tenho dúvidas da honestidade do Joaquim. O STF sempre foi o altar da impunidade. Antro de juízes testa de ferro dé políticos e poderosos. Mas neste caso, gostaria de saber as razões do Joaquim.

  8. Pedro Rocha
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 19:17 hs

    Sei não! Há meio século ouço essa reinvindicação para o Pr, sem jamais encontrar ressonância em Brasília!
    Será que o negão, sem respaldo juridico, iria encarar essa briga assim? de peito aberto, sozinho?
    Não seria aí, uma ingerência do Legislativo, numa área restrita a outro poder? – Coisa tão própria e tão parecida com Calheiros, e o bando que o rodeia?
    Calheiros precisa urgentemente mostrar o que está fazendo naquela cadeira, que não lhe pertence. Talvez tenha visto no gesto, a oportunidade tão esperada.

  9. ANTONIO, SUL PARANA
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 19:34 hs

    ESSE MINISTRO PRECISA SABER QUANTOS PROCESSOS PARADOS, EM TODAS AS ESFERAS, OU INSTANCIAS. COM O PREVIDENCIARIO, A JUSTIÇA DEMOROU LONGOS 6 ANOS. TENHO OUTRO TRABALHISTA PARADO DESDE 2010 A ESPERA DE JULGAMENTO. POSSO ATÉ CONCORDAR EM NÃO CRIAR MAIS TRFs, DESDE QUE SR JOAQUIM MINISTRO DIGNISSIMO, JULGUE MAIS RÁPIDO MEU PROCESSO QUE COMEÇOU EM 2006, PORTANTO LONGOS 7 ANOS. E COM CAUSA JÁ GANHA. SE ELE REDUZIR ESSE TEMPO, EU DISPENSO TBEM AS TRFS.
    EU NÃO SOU ADVOGADO, PORTANTO LEIGO EM LEGISLAÇÃO, MAS SOU ADMINISTRADOR E BRASILEIRO E HUMANO, ESPERANDO POR JUSTIÇA.

  10. loop
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 19:41 hs

    Nada de criar tribunais. Sou a favor a criação de ministérios, secretarias, mais senadores, mais deputados, criação de mais ajudas aos políticos, 6 meses de férias … Ora, resolver problemas judiciais … que mofem, prescrevam … apodreçam …

  11. Ernesto
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 21:14 hs

    Para variar, brasileiro opina sem conhecimento de causa. Ao invés de solicitar que o documento que apresenta as razoes nas quais o ministro se baseia seja tornado público, preferem inchar a maquina pública sem saber ao certo se irá dar a devida agilidade ao judiciário brasileiro. É notório na história brasileira a criação desmedida de órgãos para resolver problemas que não precisam de mais órgãos. Uma análise séria deveria ser o norte nestas questões.

  12. quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 21:20 hs

    O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ESTA COM A BOLA MUITO CHEIA, ALGUNS POLITICOS DESGASTADOS E SEM CREDITO QUISERAM USÁ-LO PARA RECUPERAR CAMPO POLITICO E NO MEU VER O MINISTRO FRICOU COM A BOLA MUITO CHEIA E SEM PENSAR FALOU DEMAIS.

  13. Lee
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 21:40 hs

    Ué?
    Não estamos na era dos processos eletrônicos?
    Qual a lógica em criar mais tribunais físicos e não somente reforçar o número de juízes e servidores dos tribunais que já há?
    Ah, claro…a “lógica do cabide” e das obras superfaturadas…havia esquecido.

  14. Mr.Scrooge
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 21:46 hs

    O peso da capa está afetando o bom juízo do Batman, o cara parece que já não está raciocinando direito. Ele com certeza não tem nenhum processo correndo na JF, daí dizer tamanho disparate. Já eu como tenho um, e não vejo a hora dele acabar, penso diferente. Mas como não passo dum relés mequetrefe só me cabe esperar. Mas até quando?

  15. sergio silvestre
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 21:51 hs

    Vamos criar mais um cabidaço gastando se muito dinheiro do contribuinte para ficar como está.Como está?
    eles se ocupando dos politicos,gaeco se ocupando dos politicos,supremo se ocupando das mazelas dos politicos.Emeu processo?
    Daqui vinte anos ou mais,porque tem prefeito cassado que vai voltar,depois vai ter uma liminar pra ele sair e o corporativismo comendo solto.
    Enquanto tiver umas sobras vamos soltar e prender.Será que aprenderam isso no direito romano,ou os professores já ensinam que é preciso enrolar.
    Nossa justiça parece um gato enrolado num novelo de lã,dificil é o emaranhado,as coisa não saem do lugar.
    Então o joaquinzão tá certo,chega de cabide que não vai dar em nada.

  16. antonio
    quinta-feira, 4 de abril de 2013 – 1:23 hs

    ….tecnicamente pode estar certo, mas não conseguiu enxergar a lógica ….aliás, eles foram tão bem no julgamento dos mensaleiros…..E AGORA ESQUECERAM DE FORMALIZAR O VOTO….daí…..passados 6 meses….nada. Será q está faltando “holofote” pra todos concluírem os votos?

  17. CARAPUÇA
    quinta-feira, 4 de abril de 2013 – 9:22 hs

    É MAIS UM EXORBITANTE CUSTO ELEVADÍSSIMO QUE SERÁ ARCADO COM DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES.
    BOM PARA OS ADVS.

    U M F U N C I O N Á R I O D O J U D I C I Á R I O F E D E R A L G A N H A M U I T O B E M !!

  18. Paulo Já Laska
    quinta-feira, 4 de abril de 2013 – 10:02 hs

    Com tantos comentários a favor da criação dos novos Tribunais. Gostaria de saber quem vai pagar a conta. Pois, o magistrados e servidores há sete anos não tem reposição salarial, correção inflacionária. O governo petista há anos “bate de frente” com os servidores negando reajuste, plano de cargos etc, alegando que não há verba disponível e que os magistrados e servidores já “ganham muito bem”. Depois de sete anos sem um centavo de reajuste, o governo deu 15,8% parcelados em três anos. Como agora, cria novos tribunais? Novos concursos para magistrados e servidores? Aumento da folha de pessoal? Há já sei, os apaniguados do 5º constitucional serão os beneficiados pelos políticos. Dá-lhe lobby da OAB Nacional.
    Uma lástima.

  19. Alexandre Ramos
    sexta-feira, 5 de abril de 2013 – 10:00 hs

    O nobre ministro até tem razão nos seus argumentos, PORÉM há que se levar em conta que a lentidão no julgamento de processos em 5 TRFs causa maior prejuízo ao cidadão do que ao erário.

    Hoje o Paraná é em termos econômicos tão expressivo quanto o Rio Grande do Sul. A criação do TRF no PR é uma maneira de nos firmarmos politicamente no cenário nacional. Espero que o espiríto de luta pelas causas do nosso estado se avive entre nós paranaenses, um valor que é tão caro aos gaúchos.

  20. Marcos
    terça-feira, 9 de abril de 2013 – 16:57 hs

    O MInistro Joaquim Barbosa tem deixado aflorar sua veia autoritária desde que assumiu a presidencia do STF, demonstrando a cada dia sua total incapacidade em presidir tal órgão. O sr. Joaquim, em momento algum debateu com os servidores a recomposição inflacionária dos ultimos 6 anos, que derrubou os vencimentos em quase 50%, fazendo que ótimos quadros deixassem o Judiciário Federal e migrassem para outros empregos mais rentáveis. Com relação a criaçãos dos TRF’s, não tenho opinião formada, porém tal PEC estava sendo discutida no Congresso há mais de 10 anos, então de “sorrateira” não teve nada. O JB dormiu no ponto e agora está bravo, pois mais uma vez mostrou que não está preparado. Bravatas não resolvem nada, muito menos querer “aparecer” a qualquer custo….calma Joaquim…assim você não vai longe…

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