Do Valor Econômico:
Em nova tentativa de adiar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à mudança na repartição da receita do petróleo (royalties e participações especiais) dos campos já licitados, parlamentares do Rio tentam um entendimento com representantes de Estados não produtores e governo federal.
A análise dos veto presidencial ao projeto acontece em sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta quarta-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a votação será realmente nesta noite. Mesmo assim, as tentativas de adiar continuam, a poucas horas do início da sessão.
Pela mais recente proposta colocada à mesa pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a distribuição dos recursos resultantes dos contratos de exploração em vigor não seria alterada e, mesmo assim, os Estados não produtores teriam aumento imediato de receita.
A solução proposta seria a União antecipar o dinheiro. Quando esses Estados começassem a receber, os recursos antecipados passariam a ser descontados. Os termos do acordo seriam negociados no texto da medida provisória editada por Dilma em dezembro, para preencher a lacuna deixada pelo veto ao projeto de lei que trata dos royalties, que teve 140 dispositivos vetados. Esse conjunto, reunido no veto 38/2012, é que será votado.
A sugestão desse acordo foi levada por lideranças do PT à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que admitiu conversar, de acordo com parlamentares fluminenses. Mas a equipe econômica não foi consultada e deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo rejeitam a ideia.
4 comentários
Caro FABIO, de acordo com entendimento anteriormente aplicado
o sub-solo e tudo o que for dele retirado é da união e de todos
os brasileiros, portanto todos. Já se faz necessário entender que
a capital do BRASIL é Brasilia. O Rio é mais um estado e deve
pleitear a divisão equitativa dos royalties, visto que os empregos
já ficaram com os cariocas e não tem nenhum brasileiro chorando
por isso. Chega de nhe-nhe-nhe e carnaval, vamos ao trabalho,
pois o BRASIL necessita aumentar a produtividade, para que a
Presidente DILMA continue fornecendo cestas básicas aos
brasileiros mais necessitados. Atenciosamente.
Tudo para o Rio, afinal foi dele o investimento e o oceano é carioca. A constituição está errada. Ora, ora!
Aqui também não pode falar?
Se os Paranaenses estivessem no lugar dos cariocas as sardinhas seriam puxadas para as nossas brasas.