Rio faz última tentativa de adiar votação de veto dos royalties | Fábio Campana

Rio faz última tentativa de adiar votação de veto dos royalties

Do Valor Econômico:

Em nova tentativa de adiar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff à mudança na repartição da receita do petróleo (royalties e participações especiais) dos campos já licitados, parlamentares do Rio tentam um entendimento com representantes de Estados não produtores e governo federal.

A análise dos veto presidencial ao projeto acontece em sessão do Congresso Nacional marcada para a noite desta quarta-feira.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que a votação será realmente nesta noite. Mesmo assim, as tentativas de adiar continuam, a poucas horas do início da sessão.

Pela mais recente proposta colocada à mesa pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a distribuição dos recursos resultantes dos contratos de exploração em vigor não seria alterada e, mesmo assim, os Estados não produtores teriam aumento imediato de receita.

A solução proposta seria a União antecipar o dinheiro. Quando esses Estados começassem a receber, os recursos antecipados passariam a ser descontados. Os termos do acordo seriam negociados no texto da medida provisória editada por Dilma em dezembro, para preencher a lacuna deixada pelo veto ao projeto de lei que trata dos royalties, que teve 140 dispositivos vetados. Esse conjunto, reunido no veto 38/2012, é que será votado.

A sugestão desse acordo foi levada por lideranças do PT à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que admitiu conversar, de acordo com parlamentares fluminenses. Mas a equipe econômica não foi consultada e deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo rejeitam a ideia.


4 comentários

  1. Jo Hansen
    quarta-feira, 6 de março de 2013 – 19:55 hs

    Caro FABIO, de acordo com entendimento anteriormente aplicado
    o sub-solo e tudo o que for dele retirado é da união e de todos
    os brasileiros, portanto todos. Já se faz necessário entender que
    a capital do BRASIL é Brasilia. O Rio é mais um estado e deve
    pleitear a divisão equitativa dos royalties, visto que os empregos
    já ficaram com os cariocas e não tem nenhum brasileiro chorando
    por isso. Chega de nhe-nhe-nhe e carnaval, vamos ao trabalho,
    pois o BRASIL necessita aumentar a produtividade, para que a
    Presidente DILMA continue fornecendo cestas básicas aos
    brasileiros mais necessitados. Atenciosamente.

  2. loop
    quarta-feira, 6 de março de 2013 – 20:12 hs

    Tudo para o Rio, afinal foi dele o investimento e o oceano é carioca. A constituição está errada. Ora, ora!

  3. TRABALHADOR
    quinta-feira, 7 de março de 2013 – 6:08 hs

    Aqui também não pode falar?

  4. quinta-feira, 7 de março de 2013 – 10:01 hs

    Se os Paranaenses estivessem no lugar dos cariocas as sardinhas seriam puxadas para as nossas brasas.

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