Ney propõe isenção das custas judiciais nas demandas de crianças por pensão alimentícia | Fábio Campana

Ney propõe isenção das custas judiciais nas demandas de crianças por pensão alimentícia

O deputado Ney Leprevost apresentou projeto de lei isentando das custas judiciais as crianças e adolescentes que estejam envolvidas em demandas no Juízo de Família, bem como nos da Infância e da Juventude.

Em sua justificativa, a assessoria legislativa do parlamentar afirma que menores de idade, que ainda não tem bens, nem são capazes de prover o próprio sustento, acabam tendo graves prejuízos devido as custas serem subtraídas da própria pensão que é reivindicada.
“Extrair emolumentos e custas judiciais da pensão de uma criança, é como que fazer o menor pagar pelos seus direitos com o recurso indispensável para sua própria alimentação ou para o pagamento da sua escola e do seu lazer”, afirma Ney.


15 comentários

  1. Rozane
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 18:22 hs

    Concordo plenamente!

  2. Idalina de Santa Felicidade
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 18:50 hs

    Tenho uma neta que está reivindicando pensão do seu pai . Este projeto tem grande alcance social.

  3. Flavio
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 18:52 hs

    Parabéns ao nosso deputado Ney Leprevost por mais este excelente projeto.

  4. Pedro
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 19:23 hs

    Prezado Campana,

    Se possivel, favor encaminhar para o Sr Deputado esta mensagem.

    Ney, grande iniciativa, meus parabéns!!!
    O que a sociedade pode fazer para contribuir para a aprovação do projeto?

  5. Lee
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 20:18 hs

    Independentemente que seja pobre ou rico?
    Isenção teria que haver por conta de pobreza e nunca por ser criança, velho, ou seja o que for.
    É loiro esse deputado ou o quê?

  6. Denise
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 20:26 hs

    Projeto excelente . Tomara que vire lei.

  7. Law
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 21:33 hs

    Já é lei, basta pedir a justiça gratuita.

  8. Tisa Kastrup
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 22:10 hs

    Ney, você tem a minha gratidão eterna só por olhar para estas crianças e para quem as sustenta.

    Desde que tinha 1 ano e oito meses, fazia xixi nas fraldas e tomava leite na mamadeira que a minha filha paga as custas judiciais em processo de alimentos onde ela é ré do próprio pai. Digo que ela “paga” pois a ré é ela, o processo está em nome dela, quem “deve” é ela.

    Como vocês acham que ela paga estas custas? Trabalhando? Pedindo dinheiro na esquina? Ou fazendo vaquinha e vendendo rifa na creche? É claro que o dinheiro das custas sai do meu bolso, pois eu a sustento. E se sai do meu bolso, é menos que vai para alimentá-la, vesti-la, educá-la, medicá-la e presenteá-la . Esta “conta” continua sendo dela. É do cofrinho dela que sai este dinheiro – que não é pouco!

    Como disse a Denise, tomara que vire lei. Vivemos em um país altamente desigual. Para corrigir estas desigualdades, só mesmo com leis, pois o bom senso está em falta.

    Law e Lee, nem todas as crianças e nem todos os pobres são iguais perante a lei. Uns são mais pobres do que os outros. Umas crianças são maiores que as outras. Do mesmo jeito que alguns ladrões que vão presos são mais culpados que outros, que continuam à solta tendo cometido os mesmos crimes. Tá na hora de corrigir algumas falhas. Pois que comecem pela supressão da cobrança de custas judiciais de crianças. TODAS ELAS.

    Mais uma vez, Ney, muito obrigada!

  9. Fernando
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 22:35 hs

    Law, não é bem assim. É uma burocracia tremenda para conseguir. Se este projeto virar lei, vai ficar bem mais ágil. O deputado Leprevost acertou em cheio nesta.

  10. Faisal
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 22:37 hs

    Nossa , este Lee é um verdadeiro idiota. Será que ele não sabe que a Constituição garante a igualdade de direitos para todos. É por isto que ele foi escanteado lá da secretaria de turismo, né seu Lee ?

  11. Justiça Gratuita -Lei 1060/50
    quarta-feira, 27 de março de 2013 – 22:48 hs

    Será que o r.deputado não sabe que a JUSTIÇA GRATUITA existe no Judiciário desde 1950 (Lei 1060) bastando informar o Juízo e pedir, ou está tentando usar o chapéu alheio menosprezando a inteligência do povo!

  12. Gratuidade?!?!?
    quinta-feira, 28 de março de 2013 – 2:16 hs

    A questão não é se existe mecanismos para se obter a gratuidade, mas de estar pré-estabelecido que nos casos de pensão de alimentos, por definição, seja aplicada a gratuidade. Independente de classe social ou qualquer outro critério.
    Ney, “toca o pau”!!! Estamos com você.

  13. sergio silvestre
    quinta-feira, 28 de março de 2013 – 7:29 hs

    Seja bem vindo ó veneravel deputado NEY LEPREVOST.

  14. Nicolas
    quinta-feira, 28 de março de 2013 – 8:43 hs

    Mais uma vez o melhor Deputado do estado do Paraná honra os votos de seus eleitores. Como diria seu jingle, Ney Leprevost por favor a gente quer mais!

  15. quinta-feira, 28 de março de 2013 – 10:40 hs

    Ótimo

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*